DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010800044
44
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 24 - Designar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos
Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 25 - Dispensar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, da função
comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Redes e Fluxos
Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4,
desta Fundação, a partir de 02/01/2024.
Nº 26 - Dispensar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a)
Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a
partir de 02/01/2024.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da Presidente, nº 17, de 03/01/2024, publicada no D.O.U. nº 4, de
05/01/2024, Seção 2, página 37, onde se lê: "no cargo inacumulável de Auditor Fiscal na RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de
23/11/2023"; leia-se: ""no cargo inacumulável de Analista-Tributário na RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 02/01/2024".
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084532/2023-21,
deliberado e aprovado na 36ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, resolve:
NOMEAR MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE
III, desta Agência, em Brasília (DF) ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084034/2023-88,
resolve:
EXONERAR, a pedido, MARIA CECILIA MELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
3229284, do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código
CGE III desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 08 de janeiro de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº
00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 3262419, para assumir a presidência da Agência, no período de 9 a 29 de janeiro de
2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente
designado.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de
cargo comissionado código CCT III, e MARIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante
de cargo comissionado código CGE III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil,
a fim de participarem de reuniões relacionadas à validação da aeronave EVE-100 na FAA e
à certificação e validação de produtos Embraer, em Melbourne, Flórida - EUA, no período
de
19
a
24 de
fevereiro
de
2024,
inclusive
trânsito, com
ônus.
Processo
nº
00066.016070/2023-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.084532/2023-21, resolve:
DISPENSAR MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social, código CGE III, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta do processo nº 00058.082669/2023-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 2 de janeiro de 2024, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão II, do Quadro
de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA ,
matrícula SIAPE nº 1738021.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei 8.112, de 1990, e consoante o que
consta no Processo 50300.023078/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor
Eduardo Bossard Bartolo, matrícula SIAPE 2237639, ocupante do cargo de Técnico em
Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - TRSTA, classe B, padrão IV, lotado
atualmente na Gerência de Recursos Humanos (GRH), pelo período de três anos, a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 13-Dispensar HAROLDO NIEMEYER RESENDE, matrícula n° 1911682, da função de Chefe
do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 14-Designar HAROLDO NIEMEYER RESENDE, matrícula n° 1911682, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Técnica Local em Goiânia-
GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
Nº 15-Exonerar EDILSON OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 1705418, do cargo de Chefe do
Serviço de Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
Nº 16-Nomear CAROLYNE MARTINS PEREZ, matrícula n° 1928973, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral
de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 17-Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador da Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta
Fundação, pelo período de 08 a 12 de janeiro de 2024, em decorrência de vacância do
titular e férias regulamentares da substituta eventual.
Nº 18-Designar RAFAEL JERONIMO MENDES, matrícula n° 2665638, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CCE
1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 22 a 26 de
janeiro de 2024, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA SEMF SRSE-II/SEGEP SRSE-II/DIGEP SRSE-II/COGP SRSE-II/SRSE-
II/INSS Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº
232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o
contido no processo SEI 35014.000050/2024-06, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 8 de janeiro de 2024, a vacância do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor AENDER
MARTINS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1956136, CPF 001.XXX.XXX-03, Nível
Intermediário, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 626994, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de
pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Fechar