DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 00807.020761/2023-05, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 430272, ocupado pelo servidor FERNANDO DOURADO BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 1238397, lotado no NUFIN/GO, a partir de 19/12/2023, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02010.002566/2023-87).
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 00807.020761/2023-05, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 430320, ocupado pelo servidor DAVID BATISTA ALVES, matrícula SIAPE nº 3303148,
lotado na COREM/DIQUA, a partir de 19/12/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.042012/2023-21).
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 00807.020761/2023-05, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 431472, ocupado pelo servidor Irnyvson Joaquim Gomes de Souza, matrícula SIAPE
nº 1403667, lotado na Ditec-TO/Nufis-TO, a partir de 19/12/2023, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo
nº 02029.002378/2023-50).
HUGO ESTEFANIO SILVA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, à vista das
informações constantes no Processo MME nº 48340.004244/2023-31, resolve:
Art.1º. Declarar vacância do cargo de Agente Administrativo, código 481004,
Classe "S", Padrão III, ocupado por MARIANO PINTO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº
0451482, por motivo de falecimento.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 14 de novembro de 2023.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES - SGA/ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os poderes
delegados pela Portaria ANEEL nº 6.822, de 24 de abril de 2023, e com o que consta no
Processo: 48500.006543/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados:
Alexandre Roriz Melo - Técnico Administrativo
Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa
Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino - Analista Administrativa
Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa
Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo
Bruno Minoru Akimoto - Analista Administrativo
Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo
Elen Franco e Couto de Carvalho - Técnica Administrativa
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa
Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo
Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa
Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo
Isamara Ferreira Braga - Técnica Administrativa
João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo
Juliena Nunes Mendes Stambowsky Souza - Técnica Administrativa
Karla Patrícia Martinez Fajardo - Analista Administrativa
Laura de Alcântara de Amorim - Técnica Administrativa
Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo
Rafael da Silva Abdão - Técnico Administrativo
Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo
Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa
Art. 2º Os servidores relacionados no Art. 1º poderão ser designados como
agentes de contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda,
para compor equipe de apoio ou comissão de contratação, inclusive para apuração de
responsabilidade administrativa.
Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, o agente de contratação
designado para conduzir a fase externa será o pregoeiro responsável pela condução do
certame.
Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo, serão
formalizadas mediante despacho do Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira
e de Contratações ou do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios.
Art. 5º Revogar a Portaria nº 342, de 18 de setembro de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIERA MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1º da PORTARIA Nº 668/GM/MME, DE 20 DE JULHO DE 2022, com
fundamento no Relatório COR-COMISSÃO (SEI nº 10382944) e o PARECER nº 00264/2023/PFE-
ANM/PGF/AGU, aprovado pelo DESPACHO nº 16928/2023/PFE-ANM/PGF/AGU e DESPACHO nº
17185/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, da PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À ANM/PFE-
ANM para, nos autos do Processo¿Administrativo Disciplinar nº 48051.003859/2023-04, com
fundamento no artigo art. 482, b, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, bem como violação
aos arts. 116, IX, 117, IX e 132, V, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao Senhor ANTÔNIO ANSELMO SILVA
DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1229126, em razão da prática da conduta prevista no artigo
132, inciso V, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA MPO/SEAID Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 24
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1009280, para praticar atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira no
âmbito da Unidade Gestora 170191, atuando como Ordenadora de Despesas, sendo
substituída pelas servidoras MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1987470, e FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, em seus
afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0095838, para atuar como gestor financeiro no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo
substituído pelo servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRANDÃO , matrícula SIAPE nº
1007211, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar o servidor ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0160899, para realizar a conformidade de registros de gestão no âmbito da Unidade
Gestora 170191, sendo substituído pela servidora RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 1657253, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 349, de 4 de dezembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RENATA VARGAS AMARAL
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.003777/2023-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor PEDRO HUMBERTO BRUNO DE
CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em
exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, matrícula SIAPE nº
**610**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da "1ª
Conferência Inicial da APBT", em Addis Ababa/Etiópia, no período de 08 a 12 de janeiro de
2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.003850/2023-42, resolve:
Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, matrícula SIAPE nº XX053XX,
para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais -
CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais - DIRUR, no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 20 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, do quadro permanente
desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, TATIANA GONCALVES MUZI, CPF no
XXX.820.527-XX, matrícula no 1766570, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal na RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a
partir de 02/01/2024.
Nº 22 - Designar GUSTAVO MEDEIROS DE PINHO, CPF nº XXX.031.137-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a)
Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 23 - Designar FELIPE MENDES CRONEMBERGER, CPF nº XXX.221.547-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Redes e Fluxos
Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4,
desta Fundação.
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