DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF SRNCO/SEGEP SRNCO/DIGEP SRNCO/COGP SRNCO/SRNCO/INSS Nº 1,
DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE
DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI
35014.484477/2023-66 resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
02/01/2024, exercido pela servidora CAMILA DA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE nº
3.350.682, CPF nº 026.259.XXX-36, Código da Vaga: 509130, Classe "A", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE
DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo
35014.000006/2024-98 resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, a contar de
02/01/2024, exercido pelo servidor ARTUR BONTEMPO LIMA, Matrícula SIAPE nº
2.129.344, CPF nº 025.226.XXX-59, Código da Vaga: 519344, Classe "C", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
PORTARIA SEMF SRNCO/SEGEP SRNCO/DIGEP SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 3,
DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE
DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo
35014.000030/2024-27 resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, a contar de
02/01/2024, exercido pelo servidor TACITO CARNEIRO PICANCO, Matrícula SIAPE nº
2.263.152, CPF nº 026.485.XXX-19, Código da Vaga: 549222, Classe "B", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 4,
DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE
DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI
35014.000155/2024-57 resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
03/01/2024, exercido pela servidora LAINA CRISTINA SILVA PINTO, Matrícula SIAPE nº
3.350.738, CPF nº 042.348.XXX-28, Código da Vaga: 507443, Classe "A", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO
PORTARIA N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições
e em observância ao disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022,
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora
240094 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-
20, como Ordenador de Despesa, interino, de 3 de janeiro de 2024 a 26 de
janeiro de 2024.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA
PORTARIA N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas
atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de
2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.354.181-00, como
Ordenador de Despesas, titular;
Confirmar ELIAS ANTÔNIO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.818.777-89,
como Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.263.921-30, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Confirmar ILANA GODINHO GUIMARÃES KENNE, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.514.760-68, como
Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;
Confirmar ALMIR PÉRICLES PESSOA REIS JÚNIOR, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 339.259.761-91, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar FERNANDO GUIMARÃES BRAGA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.260.001-11, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.651, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar LINEU PUPO DE PAULA, ministro de primeira classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6461128, para exercer a função
de chefe do Escritório de Representação na Região Nordeste, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar FREDERICO BAUER,
conselheiro da carreira de
diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577735, da função de assessor da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13, a contar de 20 de dezembro de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCOS PAULO DE ARAÚJO RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717765, para exercer a
função de assessor da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HELOISA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1686361, para
exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento
dos Postos no Exterior.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LEILA MARIA SERAFIM PACHECO, oficial de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1057013,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula SIAPE nº
1746866, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Respostas às Emergências
em Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0073, da Coordenação-Geral de Respostas às
Emergência a Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA