DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 1.149, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00462494/2023, resolve:
1.
Exonerar ELISA
BRITO NAHAS,
ocupante
do cargo
de Analista
do
MPU/Direito, matrícula nº 26168, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.
2. Dispensar RODRIGO MANSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27376, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.
3. Dispensar ADRIANA AGUIAR ARAUJO SOARES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28920, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria
de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Nomear RODRIGO MANSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27376, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.
5. Designar ADRIANA AGUIAR ARAUJO SOARES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28920, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.151, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00477876/2023, resolve:
1. Exonerar FILIPE JOSE MEDEIROS BRASIL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28933, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II,
CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, da função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
3. Dispensar LILLIAM MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12324, da função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
4. Nomear MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho, da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
5. Designar LILLIAM MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12324, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
6. Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.160, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00432845/2023, resolve:
Nomear THANISE MAIA ALVES, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério
Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com
exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga
decorrente da exoneração de Romeu Bizo Drumond, matrícula nº 5441, ocorrida em 20 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00409810/2023, resolve:
Designar MARIA CLARA RODRIGUES COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30882, para exercer a função de confiança de Chefe
do Núcleo Descentralizado de Trabalho Não Presencial 5, FC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigos 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00471489/2023, resolve:
Designar KEILA CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3164, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque
Silva, em vaga decorrente da dispensa de Natalia Gastal Behrensdorf, matrícula nº 30631,
ocorrida em 28 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 681, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00482043/2023,
resolve:
1. Dispensar FERNANDA BORGES GEWEHR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 18662, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
2. Designar MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17388, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00459927/2023,
resolve:
Designar TIAGO BARBOSA ROSA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27818, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 2ª Região da Secretaria Nacional
das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa
de Maristela Pagnussatt, matrícula nº 15173, ocorrida em 31 de julho de 2023, publicada
no DOU de 1º de agosto de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-MPF Nº 265, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996 de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELLIPPE TAKANORI CORREA ITO, matrícula 28106,
Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Programação e
Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art. 2º Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS RODRIGUEZ BARBOSA, matrícula
29387, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para a função de confiança de Chefe
do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA PRR2-MPF Nº 266, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art 1º Nomear o servidor WAGNER DIAS CASTRO, matrícula 5012, Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3,
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2024, RENATA MELLO CERCHIARI,
matrícula nº 32626, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Dra. SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI.
2 - Nomear ETHEL MARTINEZ DE AZEVEDO CAMARGO, matrícula nº 21952,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região,
do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO MOTTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 16.429-1, da função de substituto eventual da Secretária
Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o servidor MARCELO DOS SANTOS MAIDANA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5.812-2, para a função de substituto eventual
da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI,
do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por
meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o
expediente PRR5ª-00024484/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SILVANA BENÍCIO OLIVEIRA BERGQVIST, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12811-2, da função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República UAIRANDYR TENÓRIO DE
OLIVEIRA (GABPRR16-UTO), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO