DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RS Nº 1.212, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula
31240, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-RRHG, do
Gabinete do Procurador da República Rafael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da
República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar
a servidora
KASSIA MARIELLA
SILVA OLIVEIRA,
Analista do
MPU/Direito, matrícula 31248, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do Procurador da República Rafael Rebello Horta Gorgen,
da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 1.221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Tornar sem efeito o item 2 da Portaria PRRS nº 1182, de 04.12.2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 08.12.2023, Seção 2, página 64.
2. Designar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27498, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPRM2-CGB, Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da
Procuradoria da República do Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Nomear DANILO DOS SANTOS ALMEIDA, Bacharel em Direito, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR51-ACSA, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 869, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora RITA DE CASSIA RIBEIRO MARTINS, Matrícula nº 20335,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté.
2. Designar o servidor PAULO SERGIO ALVES, Matrícula nº 17786, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté.
3. Dispensar o servidor PAULO SERGIO ALVES, Matrícula nº 17786, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.
4. Designar a servidora JULIANA ALVES, Matrícula nº 14847, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.
5. Exonerar a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Matrícula nº 22652,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe
- Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da
República no Município de São Bernardo do Campo.
6. Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ VALENTE DOS REIS, Matrícula nº 15008,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-
chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria
da República no Município de São Bernardo do Campo.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 873, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE VIEIRA BALLARIN, Matrícula nº
21745, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria
da República no Município de Franca.
2. Designar a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete
da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 875, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº
6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da
Procuradoria da República no Município de Bauru.
2. Designar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria
da República no Município de Bauru.
3. Exonerar a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior,
da Procuradoria da República no Município de Bauru.
4. Nomear a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº
6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior,
da Procuradoria da República no Município de Bauru.
5. Dispensar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos
Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru.
6. Designar a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual
do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear MAÍRA RIBEIRO MOREIRA, Bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Raquel Cristina
Rezende Silvestre da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, o servidor RAFAEL AFONSO
DE BRITO GÖRANSSON, Matrícula nº 25112, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador André Libonati da Procuradoria da República no Município de
Bauru, por férias da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000773/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 08/01/2024, a servidora DIVANIR RODRIGUES
FOPPA,
matrícula 
nº
6007817-0, 
ocupante
do
cargo 
efetivo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora PERSIDE DE ARAÚJO DUARTE BOUSFIELD, matrícula
nº 6005621-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001068/2023-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 08/01/2024, o servidor WANDERCLAYTON FAUSTINO
DE CARVALHO, matrícula nº 6005492-1, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, matrícula nº
6008104-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.395, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.0300.0002286/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27/11/2023, a servidora RENATA BRINATI
PEIXOTO, matrícula nº 6009262-9, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1.
Art. 2º Designar o servidor ANTHONY MARCO OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº
6009610, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código
FC-1, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
Art. 3º Designar a servidora ANA CRISTINA CHAMA BORGES, matrícula nº
6009596, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.403, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001164/2023-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 08/01/2024, a servidora MARINETE PEREIRA
ARAÚJO, matrícula nº 6000973-X, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 6005046-2, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

                            

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