DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 326, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar DANILO ANDERSON DE MOURA CHAGAS, Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de substituto
eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 280, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CIBELE
GONÇALVES DANTAS LANDIM, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no
Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 282, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar RAFAEL VILLANI WITCZAK, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago da Ministra Rosa Weber; e
II - Designar HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete
vago da Ministra Rosa Weber.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 284, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar RICARDO LÚCIO
DE SANTANA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos;
II - Dispensar DANIEL MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento e
Distribuição de Recursos;
III - Designar GABRIELLA DE OLIVEIRA PASSOS GODOY, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos; e
IV - Designar VANESSA PEREIRA DUTRA REGIS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ nº 13439/2023, resolve:
AUTORIZAR a cessão à Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 1 (um)
ano, da servidora Thanise Maia Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, para exercer o cargo em comissão, código CC-3.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ nº 09817/2021, resolve:
EXONERAR, a partir de 06/1/2024, Felisberto Eduardo Pinto da Silva, Analista
Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, Vaga Desembargador TJ, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 316, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07075/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 8 de janeiro de 2024, CRISTINE MARQUES GENÚ, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado-Comunicação Social, do quadro de pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea d do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14291/2023, resolve:
NOMEAR JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13434/2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, CIBELE GONÇALVES DANTAS LANDIM, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de
Coordenadora de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível CJ-1, a partir de 8 de janeiro de 2024.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 954, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Paulo Ricardo Serra Pierre Carneiro, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 981, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior
Eleitoral;
II - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior
Eleitoral.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior
Eleitoral;
II - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal
Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 984, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e
Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora cedida a este
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Ana Tarsila de Miranda e Sousa Sette, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº
654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Ana Tarsila de Miranda e Sousa Sette, Analista Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA