DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear MAÍRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de
Assessora de Ministro, Nível CJ-3, no Gabinete da Presidência.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6009190/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JOY C E
CARVALHO LOPES, código 3067, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a
IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o
disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012,
com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6010937/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora TE R EZ A
DE FÁTIMA RAPOSO, código 28351, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto
no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os
proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6011716/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
LUCIMAR NUNES PEREIRA, código 26642, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a
IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o
disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012,
com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6008541/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
RAIMUNDO NONATO FERRO DO LAGO FILHO, código 7997, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina
(Clínica Médica), Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15
da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os
proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6010938/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MA R CO S
AURÉLIO GONÇALVES DE SOUSA, código 12674, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos
I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o
disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012,
com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6011089/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
MIRZA MARIA MOREIRA RAMALHO GOMES, código 24209, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina
(Clínica Médica), Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15
da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os
proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6012964/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
ADRIANA DO AMARAL CAVALCANTE, código 21726, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº
10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST Nº 6006893/2023-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a contar de
8/1/2024, o servidor WAGNER VIANA DOURADO, código 41353, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a
servidora ALICE WOLNEY FIGUEIRA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal daquele Regional.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo TST nº
6010123/2023-00, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a
contar de 8/1/2024, o servidor GUSTAVO FARIA LOPES, código 64868, Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST Nº 6004146/2023-00, resolve:
Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a
contar de 8/1/2024, o servidor EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, código 66700, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante
permuta com a servidora SARAH GARRIDO SILVA BORGES DE QUEIROZ, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6010999/2023-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a contar de
8/1/2024, a servidora AYLA CATHARINE DE ASSIS, código 63172, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a
servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal daquele Tribunal Regional.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 52, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6012872/2023-00, resolve:
Ceder, a contar de 8/1/2024, ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
a servidora ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAN, código 68016, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo
indeterminado, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos
3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 873, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
976 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/12/2023, resolve:
Designar a servidora CAMILA FONSECA SOUSA AQUINO, código 63225, Analista
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 874, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
978 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/12/2023, resolve:
1 - Designar a servidora FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, código 68965,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
2 - Designar a servidora SANDRA FERREIRA DA SILVA, código 53766, Técnica em
Contabilidade, cedida pelo Comando do Exército, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Saúde, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 876, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o
constante da Proposta nº 983 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de
20/12/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, código 68642,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
2 - Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor FELIPE ABREU MACHADO, código 68160,
Analista
Judiciário, Área
Judiciária,
para exercer
a
função comissionada
de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
4 - Designar o servidor IGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS, código
67690, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO