DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 984, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024,
DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, do cargo em comissão de Assessor
B, código CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA APARECIDA GONÇALVES SILVA, matrícula S073886, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de
Guthemberg Borralho Domingues.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 987, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar IVANA AUGUSTA DA SILVA CORREIA COSTA, matrícula S063937,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela
Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Thanise Maia Alves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar DANILO SILVA BEZERRA, matrícula S072634, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de
Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, na vaga decorrente da
dispensa de Marinna Gomes Almeida Bezerra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 989, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANILO SILVA BEZERRA, matrícula S072634, para substituir a
Coordenadora de Auditoria de Pessoal, código CJ-2, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação do servidor para substituir a Chefe da Seção de
Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, da Coordenadoria de
Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, objeto da Portaria STJ/GP n. 65 de
2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 990, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA SOUZA FURTADO, matrícula S077326, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da dispensa de Davi de Vasconcelos Pedrosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 991, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA, matrícula S077369, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto, na vaga decorrente da dispensa de Paloma Maria Nascimento Lustosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE BONA DE ALENCAR ARARIPE, matrícula S073339, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de
Sérgio Ferreira Ponte.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar de função de confiança no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães:
DANIELA GOMES DE FREITAS, matrícula S076842, Assistente IV, código FC-4;
LEONARDO CORREIA BASTOS, matrícula S049861, Assistente IV, código FC-4;
LUCIANNA PASSOS CARVALHO, matrícula S072693, Assistente IV, código FC-4;
CYRO LUIZ SEVERO JÚNIOR, matrícula S040236, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Designar para função de confiança no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela:
DANIELA GOMES DE FREITAS, matrícula S076842, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Lorena Ramos Carvalho Verneque;
LEONARDO CORREIA BASTOS, matrícula S049861, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Leandro Propp da Silva;
CYRO LUIZ SEVERO JÚNIOR, matrícula S040236, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Henrique Barradas Osório;
LUCIANNA PASSOS CARVALHO, matrícula S072693, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Thiago Luiz de Almeida;
ROBERTA FREITAS COSTA, matrícula S077580, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Jomara Oliveira Teixeira e Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Diretor-Geral:
I - Dispensar MARI LÚCIA DEL FIACO, matrícula S034805, da função de confiança
de Assessor C, código FC-6;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1,
na vaga decorrente da exoneração de Daniella Gonçalves Cabeceira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003996-10.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, da
Assessoria
de Assuntos
Institucionais, da
Secretaria-Geral,
nos impedimentos e
afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 852, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002544-22.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar LEUMAISE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula n. 689, para
exercer
a função
comissionada de
Assistente III,
código FC-3,
da Secretaria de
Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Silva Damásio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 853, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002924-74.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, matrícula n. 1078, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral,
nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria de Auditoria, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos
respectivos cargos em comissão e funções comissionadas:
SELMA SUZANA MUNIZ LARANJAL SALES, matrícula n. 68, Secretária, código CJ-3;
JODAIAS ANTONIO DE ARAUJO, matrícula n. 529, Subsecretário, código CJ-2, da
Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão;
MARCELI PINHEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula n. 856, Chefe de Seção, código FC -
6, da Seção de Auditoria Contábil, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão;
DANIELE CARVALHO SILVA, matrícula n. 1112, Chefe de Seção, código FC-6, da
Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 709, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo TST nº 6006023/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
ANGÉLICA MARIA DA SILVA MARQUES, código 8241, ocupante do cargo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20,
incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado
o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012,
com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA