DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 878, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
984 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/12/2023, resolve:
1 - Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA SILVA, código 64250, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
2 - Designar a servidora FERNANDA MARTINS TORRES, código 67636, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora RENATA CRISTINA GLANZMANN, código 67921, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
985 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/12/2023, resolve:
Designar o servidor LUCAS FELIPE PEREIRA DE MOURA, código 68660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria de Segurança.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
987 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/01/2024, resolve:
Designar o servidor JOAO GABRIEL DE SOUSA MATOS, código 52491, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Copas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, no dia 19 de janeiro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
988 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/01/2024, resolve:
Dispensar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em virtude
de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
989 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/01/2024, resolve:
Dispensar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do encargo de substituto
legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da
Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em
virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.283, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3530256, contido nos autos do Processo nº
002148/23-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo
orçamentário ratificado no processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº
4225/2023 (3432034), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, WILLIAN SANTOS
ALVES, matrícula 9376, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da
2ª Auditoria da 1ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, SUZANA CAPUTE TOSCANO ROMANO,
matrícula 1165, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WILLIAN SANTOS ALVES, a
função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.295, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
bem como o termo de desistência (documento SEI nº 3548236), contido nos
autos do Processo nº 027219/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações,
assim como o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e,
considerando o contido nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992,
alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUIZ FILIPE NOGUEIRA, realizada
pelo Ato nº 4290/2023 (3545813), publicado no Diário Oficial da União, seção
2, nº 247, de 29 de dezembro de 2023, para exercer, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de EMERSON THOMÉ HEYDT, o cargo de
TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
área
Administrativa,
classe
"A",
padrão
1,
nível
intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça
Militar da União, junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 2.149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009781-
13.2023.4.01.8007-TRF1, resolve:
EXONERAR a servidora GIOVANA SIMÕES CASTRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 2.150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009781-
13.2023.4.01.8007, resolve:
NOMEAR a servidora DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária
do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Giovana Simões Castro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 2.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033805-
29.2023.4.01.8000-TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo vago da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região, decorrente da aposentadoria de Antonio José Alves da Costa
para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em
reciprocidade ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa ocupado pelo servidor
JOÃO ÉRISSON PIMENTA MELO.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 2.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033794-
97.2023.4.01.8000 -TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo vago da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da Primeira Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriella
Andressa Moreira Dias de Oliveira para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade ao cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, ocupado pela servidora ANTONIA VANDA SILVA DE SOUSA.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 2.183, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033423-36.2023.4.01.8000-TRF1, resolve:
EXONERAR o servidor MANOEL GUSTAVO FERNANDES KLIEMANN, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, à disposição da Sede da Seção
Judiciária do Pará do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara
Federal daquela Seccional.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.184, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033423-36.2023.4.01.8000-TRF1, resolve:
EXONERAR o servidor THIAGO EMILIO ALVES FERREIRA, à disposição deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Carlos Pires Brandão.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029432-
37.2023.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a
servidora ELIANE LOPES
MORAIS, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 18ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Antonio Wagner Melo Mourao Junior.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI 2.188, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe/TRF1
0033807-96.2023.4.01.8000, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo vago da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro
Rangel Macario Lima para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios, em reciprocidade ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa ocupado
pelo servidor JÚLIO ALBERTO PINHEIRO DE CARVALHO.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 2.192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004864-
33.2023.4.01.8012, resolve:
NOMEAR a servidora ELIANA APARECIDA MINA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Rondônia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Olivio José da Silva Filho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
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