DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.148, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8934/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVOCJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas;
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas;
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.149, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8934/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor DANIEL SARMENTO TOSCHI (20966), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas;
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETEFC05, acima referida;
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.150, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8934/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas;
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido;
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.171, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8882/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1.317, de 10-3-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14-3-2023, que designou a servidora R A FA E L A
CAMPOS DOTTO (115320), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª
Vara do Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.172, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8882/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ALESSANDRA COELHO GUINDANI
(89044), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho
de Canoas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.218, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 9048/2023,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RAFAEL FILLA NUNES (111414),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONAL E EVENTOS-C J1,
da Divisão de Cerimonial e Eventos, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.220, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 8.170/2023, resolve:
1. EXONERAR, a contar de 08.01.2024, o servidor RODRIGO FORTES SARAIVA
(81043), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
2. REMOVER, de ofício, a contar de 08.01.2024, o referido servidor da 2ª Vara
do Trabalho de Porto Alegre para a Vara do Trabalho de Frederico Westphalen.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA N° 7.244, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO
01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS, 6ª classificada da listagem de cotas
para pessoas com deficiência, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável
de Roberto D'Alessandro Vignoli, para Porto Alegre.
RODOLFO XAVIER THEDY, 93° classificado da listagem geral, em vaga decorrente
de posse em outro cargo inacumulável de Diego Nunes Lopes, para Porto Alegre.
MARCELO SILVA DE SOUZA, 25° classificado da listagem de cotas para negros,
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João Lucas Longhi Cechet,
para Nova Prata.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.290, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8853/2023, resolve:
1. EXONERAR, a contar de 08-01-2023, o Bacharel RAFAEL CRISTIANO ELY do
cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ2, da Secretaria-Geral da
Presidência;
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ2, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8853/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora CAROLINA DA SILVA FERREIRA (88005), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA - CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 1ª Vara do Trabalho de Santa
Maria para a Secretaria-Geral da Presidência;
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa,
mantendo sua lotação na Secretaria-Geral da Presidência;
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.292, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8853/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa;
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência;
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9087/2023, resolve:
1. EXONERAR, a contar de 08-01-2024, o Bacharel CESAR AUGUSTO COLLATTO
do cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Pagamento.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de COORDENADOR-
CJ2, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.327, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9087/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora NEIVA SUSETE HECK (117722), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA
DE PAGAM-CJ1, da Divisão de Controle da Folha de Pagamento;
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Controle da Folha de
Pagamento para a Coordenadoria de Pagamento;
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Pagamento;
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9087/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora VIVIAN ZANIOL FRAINER (98809),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de
Pagamento, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.330, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA no 9087/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora LUCIANA SARAIVA BENDER (111473), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-
FC04, da Divisão de Controle da Folha de Pagamento;
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO
DA FOLHA
DE
PAGAMENTO-CJ1, da
Divisão de
Controle
da Folha
de
Pagamento;
3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA no 9087/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria no 6549, de 30-08-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-09-2022, quanto a designação da
servidora LUCIANA SARAIVA BENDER para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1 da DIVISÃO DE CONTROLE DA FOLHA
DE PAGAMENTO, nos impedimentos legais do titular
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA no 9087/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELENICE MARIA DE SOUZA
PEDROTTI (48747), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de controle da folha de pagamento, nos impedimentos legais
do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 776, DE 5 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria
administrativa autuado sob nº 13853/2023 - PROAD; resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora Maria Emília Guimarães
Pinheiro, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão 13 (Lei
nº 12.774/12), com fundamento no art. 4º, I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I e 7º, I, da EC nº 103/2019,
com paridade e integralidade (sem o acréscimo do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 3º
da Lei 8.911/94).
JÉFERSON MURICY