DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.865, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8822/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LUCIO EDUARDO SCHWENGBER
(101109), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho
de Lajeado, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.879, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8158/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora CRISTINA BACH (52680), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-
CJ3, da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 9ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre para a 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.883, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a CESAR AUGUSTO KOWALESKI, no cargo de
Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
considerando o que consta no PROAD nº 8185/2023, e de acordo com o artigo 22 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 4º, inciso II, do Anexo V da Portaria MTP nº
1.467/2022.
2. CANCELAR a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS - concedida ao
servidor CESAR AUGUSTO KOWALESKI. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de
Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe
"C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8695/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora PAULA SEGOBIA DA ROSA (108529), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA
CORREGEDORIA-CJ3 da Secretaria da Corregedoria.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Secretaria da Corregedoria para
a Secretaria de Apoio aos Magistrados.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Apoio aos Magistrados.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.889, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8695/2023, resolve:
NOMEAR o servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA (48364), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO
DA CORREGEDORIA-CJ3, da Secretaria da Corregedoria.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6895/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6.637, de 28-11-
2023, publicada no Diário Oficial da União de 01-12-2023, no que se refere à designação
do servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA (48364), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de S EC R E T Á R I O
DA CORREGEDORIA-CJ3, da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6895/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LAIS PAGNONCELLI STAMMEL
(98523), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA-CJ3, da Secretaria da
Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.896, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8160/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora CAROLINE GRÖHS (90590), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE DE PRIMEIRO GRAU-FC04, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE DE PRIMEIRO GRAU-FC04, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 6ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre para a 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.899, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8857/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor ALBERTO BARBOSA LIMA (101664), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas de Caxias do Sul (1º Grau), no período de 8-1-2024 a 17-1-2024, no impedimento
legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.907, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a REJANE LINCK PINTO (44148), no cargo de
Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Exmo. Des. Luis Carlos Gastal,
considerando o que consta no PROAD nº 8568/2023, e de acordo com o artigo 4º, incisos
I, II, III, IV e V, §§ 1º a 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-
5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.910, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8884/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6.274, de 06-11-
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16-11-2023, que designou a servidora
VANESSA FELIX ELY (97772), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da
Secretaria da 4ª Turma, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.911, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8884/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELIZABEL CONCEICAO SANTOS
(22276), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 4ª
Turma, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.940, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8770/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIS FERNANDO PONTELLO (34126), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Manutenção Predial, no período de 08-01-
2024 a 26-01-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8860/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.509, de 11-5-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16-5-2023, que designou a servidora LARISSA
HERRMANN WANNER (110884), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-
CJ2, da Coordenadoria de Material e Logística, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.084, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8860/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARCIA GLUCHUK PIRES
(97373), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Material e
Logística, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.120, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 5.967/2023, resolve:
1. CESSAR, a contar de 08-01-2024, os efeitos da Portaria nº 1.739/2022,
quanto à remoção do servidor GILBERTO ROCHA NETO, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região, POR PERMUTA com o servidor RAFAEL GIULIANI DAMBROS,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de
Pessoal daquele Tribunal;
2. REMOVER, a pedido, a contar de 08-01-2024, o servidor GILBERTO ROCHA
NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, POR PERMUTA com o
servidor DANIEL PORTELA SANTOS SUCUPIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
3. LOTAR, a contar de 08-01-2024, o servidor DANIEL PORTELA SANTOS
SUCUPIRA na Vara do Trabalho de Palmeira das Missões.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 7.141, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto
no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo
IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e
considerando o
que consta no
Processo Administrativo
nº 7.323/2023,
resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 08-01-2024, a servidora TAISSA
KOIKE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região, POR PERMUTA com o servidor MURILO MENEGHEL PONTICELLI,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao
Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. LOTAR, a contar de 08-01-2024, o servidor MURILO MENEGHEL
PONTICELLI no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A