DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Seção De Preparo De Despachos Em Precatórios E Requisições De Pequeno Valor, a partir
da mesma data (Memorando nº 18/2023);
II - dispensar ALDACIR CLARA DALLA VECCHIA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11421), código TRT 9ª
CJ-1, Divisão De Instrução De Pagamento, a partir da data de publicação (Memorando nº
18/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0011182-
35.2023.5.10.8000; resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora CAMILA CORTEZ DE SOUZA ARAÚJO, Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta
com a servidora daquele Regional, Joelma Paiva de Moraes, com efeitos a partir de
8/1/2024.
A presente portaria entra em vigor na data da publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 140/SGP, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, previstas no art. 31, XL, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a deliberação deste Tribunal constante da Resolução Administrativa
395/2023/TRT11 e demais informações constantes do e-SAP DP-6045/2020; resolve:
Art. 1º Remover o servidor DANIEL PORTELA SANTOS SUCUPIRA, do Quadro de
Pessoal deste Regional, lotado na 15ª Vara do Trabalho de Manaus, e GILBERTO ROCHA
NETO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, removido a este Regional e lotado na 18ª Vara do Trabalho de Manaus, ambos
ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, com fundamento legal nos arts.
7º , inciso II, 12, 13, 14 e 22 da Resolução CSJT nº 110/2012, bem como nos artigos 2º ,
§2º e 11, caput, e incisos I, II, IV e V, e parágrafo único da Resolução Administrativa TRT11
nº 65/2018.
Art. 2º Conceder ao servidor DANIEL PORTELA SANTOS SUCUPIRA 10 (dez) dias
de trânsito, contados a partir de 08/01/2023, para a retomada do efetivo desempenho das
atribuições do cargo, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para
a nova sede.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data da publicação.
AUDALIPHAL HILDENBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 1/SGP, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP
20679/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11-12-2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse do servidor ADIB DA SILVA ATEM em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a interessada optou, de forma irrevogável e irretratável,
pelo Regime Previdência Complementar - RPC, nos termos dos §§ 14 a 16, do art. 40, da
CF/1988, consoante demonstrado no Proad n. 6745/2022;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 6243/2023, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ CORREIA,
ocupante do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padrão 13,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética simples das remunerações que serviram de base para as contribuições
previdenciárias, calculados sobre 100% do período contributivo a partir de julho de 1994,
limitados ao valor máximo dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência
Social, e reajustados nos termos estabelecidos para os benefícios do RGPS, em
conformidade com o art. 20, caput, §2º, II, §3º, II, c/c art. 26, §1º, §3º, I, e §7º, da EC nº
103/2019;
II - EXONERÁ-LA do cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário - CJ-04.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0529, de 8/5/2023, publicada no
DOU e DEJT de 9/5/2023, que suspendeu os efeitos da Portaria GP n.º
70/2023, com a consequente reintegração do servidor TOMAS GILLHERMO
POLLO ao cargo anteriormente ocupado, até ulterior decisão judicial, com
efeitos a partir da publicação;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 276 do
Proad 957/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP n.º 0529/2023 e restabelecer a
vigência da Portaria GP n.º 0070/2023, com produção de efeitos a partir de
12/12/2023, data do trânsito em julgado administrativo.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 1.179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
PROAD n.º 19899/2023, resolve:
Remover, a partir de 8 de janeiro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região, JOANNA VITÓRIA CRIPPA MAZZAROTTO, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ANDRÉ MONICI SABINO,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 1.183, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
PROAD n.º 19826/2023, resolve:
Remover, a partir de 8 de janeiro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região, ALLAN ALBERTAZZI FROES MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com JOÃO GABRIEL DE BARROS
FAGGIONI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 1.194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
PROAD n.º 16525/2023, resolve:
Remover, a partir de 8 de janeiro de 2024, para o Tribunal Superior do Trabalho,
SARAH GARRIDO SILVA BORGES DE QUEIROZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com EVANDRO AKIO SHIBATA
TOME, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Superior do Trabalho.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.149, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 34949/2023, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2024, SAMIR SOARES LIMA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da Vara do Trabalho de Itapira para a Seção de Pagamento de Pessoal e Encargos
Sociais, da Secretaria de Orçamento e Finanças, dispensando-o da função comissionada de
Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.156 Designar, a partir da publicação desta portaria, VIVIANE MENDES MAR Q U ES ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Apoio Administrativo de Saúde, da Secretaria de Saúde, para
exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 34508/2023, resolve:
Nº 1.159 - Designar, a partir de 8 de janeiro de 2024, PAULO ROBERTO DA CRUZ, Servidor
Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região, removido para este Tribunal, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Assis,
dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza
Substituta Erika Rodrigues Pedreus Morete.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.163 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GERALDO RODRIGUES DE LIMA
JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Processamento de Agravos de Instrumento, da
Secretaria Judiciária, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Apoio
Administrativo FC-03, na Seção de Certidões e Digitalização de Recursos, da mesma
Secretaria;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como
substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais,
dispensando MARINA SECCHIERI DE CARVALHO.
Nº 1.164 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARINA SECCHIERI DE
CARVALHO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na Seção de Processamento de Agravos de Instrumento, da
Secretaria Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio
Administrativo FC-03.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPVNº 1.190, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 19826/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, ALLAN ALBERTAZZI FROES
MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI