DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO a Relação de Centro e Custos, Código nº 06 (AD 06 ADM,
referente despesas administrativas);
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00232.000072/2024-17;
CONSIDERANDO
deliberação
da
Presidência,
baixa
as
seguintes
determinações:
Art.1º - Exonerar a partir do dia 08 de janeiro do corrente ano do Cargo
Comissionado de Assessor de Comunicação do Coren-DF, o Sr. Laércio Carlos Tomaz,
Matrícula nº 202.
Art. 2º - Esta Portaria será publicada na imprensa oficial e entrará em vigor no
dia 08/01/2024.
Art. 3º - Dê ciência e cumpra-se.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
PORTARIA Nº 8.295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e;
CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil
vigente; resolve:
Art.1º Exonerar a Sra. Renata Cristina Ferreira Rodrigues da Cruz, do cargo
comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessora e Chefe de Gabinete da
Diretoria.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as
disposições contrárias e Portaria nº 5.681 de 04 de janeiro de 2021.
Art.3 º Dê ciência e cumpra-se.
EDNA DE SOUZA BATISTA
Presidente - Coren-GO 83.507
ELMA DOS SANTOS ASSIS
Secretária - Coren-GO 218.677
PORTARIA Nº 8.296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e;
CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil
vigente; resolve:
Art.1º Exonerar o Sr. Douglas Felipe de Souza Lopes, do cargo comissionado de
livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo e de Recursos Humanos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as
disposições contrárias e Portaria nº 5.846 de 10 de março de 2021.
Art.3 º Dê ciência e cumpra-se.
EDNA DE SOUZA BATISTA
Presidente - Coren-GO 83.507
ELMA DOS SANTOS ASSIS -
Secretária - Coren-GO 218.677
PORTARIA Nº 8.305, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e;
CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil
vigente; resolve:
Art.1º Exonerar o Sr. Pedro Fellipe de Souza Silva, do cargo comissionado de
livre nomeação e exoneração de Assessor de Comunicação Social.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as
disposições contrárias e Portaria nº 5.683 de 04 de janeiro de 2021.
Art.3 º Dê ciência e cumpra-se.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente - Coren-GO 440.847
WEVERTON TEODORO DE JESUS
Secretário - Coren-GO 475.630
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI N° 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro
de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e
homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimento Interno do Coren-PI que estabelece
que o Coren-PI para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com
assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e
exoneração, nomeados pela Presidência; e
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março 2023 que trata sobre
o reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), resolve:
Art. 1º Designar o Enfermeiro, Dr. Nazareno Ferreira Lopes Coutinho Júnior,
CPF: 059.973.003-07, RG SSP-PI: 3.528.191, Coren-PI nº 601.039-ENF, para assumir o
Emprego Público em Comissão de Assessor Analista III do Coren-PI, a partir do dia 08 de
janeiro de 2024, bem como as atribuições que competem ao cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
. SAMUEL FREITAS SOARES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Contabilidade, noticiada por
meio da PORTARIA COREN-SP/DIR/350/2023;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 121/2023, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Rogério de Deus Borges, inscrito no CPF sob o número
152.205.548-75, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Contabilidade, a partir do
dia 02 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado,
quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre
FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em
respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Processos Éticos,
noticiada por meio da PORTARIA COREN-SP/DIR/351/2023;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 122/2023, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Leandro de Lanes Morais, inscrito no CPF sob o
número 296.943.838.03, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Processos
Éticos, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e
da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar
todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 355, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a Senhora Adriana da Silva
Rodrigues, registro funcional nº 1091, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
conferido por meio da PORTARIA COREN-SP/DIR/063/2018.
§ 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e
multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e,
em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
a PORTARIA COREN-SP/DIR/063/2018.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1/PRES/CRF/RN, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do
Norte - CRF/RN, no âmbito de suas atribuições e conforme disciplina o Regimento Interno
desta Autarquia,
CONSIDERANDO
os
deveres
constitucionais
do
agir
administrativo,
especialmente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e
eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO a necessidade permanente de aquisição de bens e contratação
de serviços por parte deste ente público;
CONSIDERANDO a qualificação técnica dos empregados deste órgão;
CONSIDERANDO o art. 7º e seguintes da Lei Federal n.º 14.133/2021; resolve:
Art. 1º. Designar os empregados públicos GEÍZA CARLA DA SILVA E SOUZA,
agente administrativo, matrícula funcional n.º 235 e RAFAEL FERREIRA DE MEDEIROS,
agente administrativo, matrícula funcional n.º 227, para exercer as funções de AGENTE DE
CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, respectivamente, do Conselho Regional de Farmácia do Rio
Grande do Norte, para, nos termos do art. 8º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta
qualidade nos procedimentos licitatórios e nas contratações diretas deste órgão.
Art. 2º. Designar, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a
equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e o pregoeiro em suas atribuições,
sendo esta formada pelos empregados públicos VALDECIR FRANCISCO DA SILVA, agente
administrativo, matrícula funcional n.º 205, HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES, agente
administrativo, matrícula funcional n.º 223 e HELIO LUIZ FREIRE, agente administrativo,
matrícula funcional n.º 125.
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a
necessidade de
implementar a
Resolução CRP
Nº
003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º - Designar a empregada pública Naiara de Lima Moro, a partir de
02/01/2024 a 21/01/2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a
função de Líder de Equipe interino, enquanto perdurar o período de férias do titular,
o empregado público Fernando Palmieri dos Santos.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária