DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Notas Explicativas de subposições. 
Subposição 0103.10 
Na acepção da subposição 0103.10, a expressão “reprodutores de raça pura” inclui apenas os animais reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura. 
Subposições 0103.91 e 0103.92 
Para os efeitos das subposições 0103.91 e 0103.92, os limites de peso indicados referem-se ao peso de cada animal. 
 
01.04 - Animais vivos das espécies ovina e caprina. 
0104.10 - Ovinos 
0104.20 - Caprinos 
 
A presente posição inclui os carneiros, ovelhas e cordeiros, bem como as cabras, bodes e cabritos, domésticos ou selvagens. 
 
01.05 - Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos (+). 
0105.1 - De peso não superior a 185 g: 
0105.11 -- Aves da espécie Gallus domesticus 
0105.12 -- Peruas e perus 
0105.13 -- Patos 
0105.14 -- Gansos 
0105.15 -- Galinhas-d’angola (pintadas) 
0105.9 - Outros: 
0105.94 -- Aves da espécie Gallus domesticus 
0105.99 -- Outros 
 
Esta posição compreende exclusivamente as aves domésticas vivas referidas no seu texto, incluindo os frangos, capões e patas. As outras aves vivas (por exemplo, patos selvagens, gansos 
selvagens, perdizes, faisões, pombos) classificam-se na posição 01.06. 
 
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Nota Explicativa de subposições. 
Subposições 0105.11, 0105.12, 0105.13, 0105.14 e 0105.15 
Para os efeitos das subposições 0105.11, 0105.12, 0105.13, 0105.14 e 0105.15, o limite de peso indicado corresponde ao peso de cada ave. 
 
01.06 - Outros animais vivos. 
0106.1 - Mamíferos: 
0106.11 -- Primatas 
0106.12 -- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas 
(mamíferos da subordem Pinnipedia) 
0106.13 -- Camelos e outros camelídeos (Camelidae) 
0106.14 -- Coelhos e lebres 
0106.19 -- Outros 
0106.20 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 
0106.3 - Aves: 
0106.31 -- Aves de rapina 
0106.32 -- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) 
0106.33 -- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) 
0106.39 -- Outras 
0106.4 - Insetos: 
0106.41 -- Abelhas 
0106.49 -- Outros 
0106.90 - Outros 
 
Estão incluídos nesta posição, entre outros, os animais domésticos e selvagens a seguir indicados: 
A) Os mamíferos: 
1) Primatas. 
2) Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da 
subordem Pinnipedia). 
3) Outros (por exemplo, renas, cães, gatos, leões, tigres, ursos, elefantes, camelos, dromedários, zebras, coelhos, lebres, gamos, veados, antílopes (exceto os antílopes da subfamília 
Bovinae), camurças, raposas, visons e outros animais destinados à produção de peles). 
B) Os répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas).