DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0302.3 - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 
0302.31 -- Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) 
0302.32 -- Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) 
0302.33 -- Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) 
0302.34 -- Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) 
0302.35 -- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 
0302.36 -- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) 
0302.39 -- Outros 
0302.4 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina 
pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber 
australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) 
(Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte 
(Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das 
subposições 0302.91 a 0302.99: 
0302.41 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 
0302.42 -- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 
0302.43 -- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) 
(Sprattus sprattus) 
0302.44 -- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 
0302.45 -- Carapaus (Trachurus spp.) 
0302.46 -- Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) 
0302.47 -- Espadarte (Xiphias gladius) 
0302.49 -- Outros 
0302.5 - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de 
peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 
0302.51 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 
0302.52 -- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) 
0302.53 -- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) 
0302.54 -- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 
0302.55 -- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) 
0302.56 -- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) 
0302.59 -- Outros 
0302.7 - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, 
Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias 
(Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 
0302.71 -- Tilápias (Oreochromis spp.) 
0302.72 -- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 
0302.73 -- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus 
hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 
0302.74 -- Enguias (Anguilla spp.) 
0302.79 -- Outros 
0302.8 - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 
0302.81 -- Cação e outros tubarões 
0302.82 -- Raias (Rajidae) 
0302.83 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 
0302.84 -- Robalos (Dicentrarchus spp.) 
0302.85 -- Esparídeos (Sparidae) 
0302.89 -- Outros 
0302.9 - Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 
0302.91 -- Fígados, ovas e gônadas masculinas 
0302.92 -- Barbatanas de tubarão 
0302.99 -- Outros 
 
Esta posição inclui os peixes frescos ou refrigerados, quer se apresentem inteiros, descabeçados, eviscerados ou em postas desde que conservem as espinhas ou as cartilagens. Todavia, não 
compreende os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Os peixes podem ser apresentados mesmo com gelo, mesmo polvilhados com sal ou borrifados com água 
salgada para lhes assegurar a conservação durante o transporte. 
Os peixes ligeiramente polvilhados com açúcar ou borrifados com água açucarada, ou ainda que contenham algumas folhas de louro, permanecem classificados nesta posição. 
Os subprodutos comestíveis de peixes separados do resto do seu corpo (por exemplo, peles, caudas, bexigas-natatórias, cabeças e meias cabeças (mesmo com cérebro, bochechas, línguas, 
olhos, mandíbulas ou lábios), estômagos, barbatanas, línguas), bem como fígados, ovas e gônadas masculinas, frescos ou refrigerados, incluem-se igualmente nesta posição. 
 
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Nota Explicativa de subposição. 
Subposição 0302.92 
Na acepção da subposição 0302.92, a expressão “barbatanas de tubarão” inclui as barbatanas dorsais, peitorais, ventrais e anais, bem como o lobo inferior da cauda (barbatana caudal) dos 
tubarões. A parte superior das caudas dos tubarões não é, todavia, considerada como barbatana de tubarão.