DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0305.62 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 
0305.63 -- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 
0305.64 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon 
idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), 
enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 
0305.69 -- Outros 
0305.7 - Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 
0305.71 -- Barbatanas de tubarão 
0305.72 -- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes 
0305.79 -- Outros 
 
Esta posição compreende os peixes (inteiros, descabeçados, em postas, em filés (filetes) ou picados) e os subprodutos comestíveis de peixes, apresentados nos seguintes estados: 
1) Secos. 
2) Salgados ou em salmoura. 
3) Defumados (fumados). 
O sal utilizado na preparação do peixe, salgado ou em salmoura, pode ser adicionado de nitrito de sódio ou de nitrato de sódio. Na preparação do peixe salgado podem também empregar-se 
pequenas quantidades de açúcar, sem que, por isso, se altere a sua classificação. 
Permanecem classificados nesta posição os peixes que tenham sido submetidos a mais de uma dessas operações, próprios para alimentação humana. 
Às vezes, os peixes defumados (fumados) são submetidos, quer antes, quer no decurso (defumação “a quente”) da operação de defumação, a um tratamento térmico que ocasiona um 
cozimento parcial ou total da sua carne. Os peixes submetidos a este tratamento permanecem classificados nesta posição desde que não tenham sofrido outras preparações que lhes eliminem 
a característica de peixes defumados (fumados). 
Os principais peixes que se apresentam nas formas anteriormente indicadas são: sardinhas, anchovas, sardinelas, espadilhas, atuns, cavalinhas (sardas e cavalas*), salmões, arenques, 
bacalhaus, hadoque (arinca*), linguados-gigantes (alabotes*). 
Os subprodutos comestíveis de peixes separados do resto do corpo (por exemplo, peles, caudas, bexigas-natatórias, cabeças e meias cabeças (mesmo com cérebros, bochechas, línguas, olhos, 
mandíbulas ou lábios), estômagos, barbatanas, línguas), bem como os fígados, ovas e gônadas masculinas, secos, salgados, em salmoura ou defumados (fumados), também se incluem nesta 
posição. 
Excluem-se da presente posição: 
a) Os subprodutos não comestíveis de peixes (do tipo utilizado em aplicações industriais, por exemplo) e os desperdícios de peixes (posição 05.11). 
b) Os peixes cozidos (ressalvadas as disposições acima relativas aos peixes defumados (fumados)) bem como os que tenham sido submetidos a qualquer outra preparação (tal como a 
conservação em óleo, vinagre ou vinha-d’alho) e o caviar e seus sucedâneos (posição 16.04). 
c) As sopas de peixes (posição 21.04). 
 
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Nota Explicativa de subposição. 
Subposição 0305.71 
As disposições da Nota Explicativa da subposição 0302.92 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente subposição. 
Esta subposição compreende, entre outras, as barbatanas de tubarão, com pele, simplesmente secas, e as partes de barbatanas de tubarão que tenham sido escaldadas, peladas ou desfiadas 
antes da secagem. 
 
03.06 - Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos 
antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 
0306.1 - Congelados: 
0306.11 -- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 
0306.12 -- Lavagantes (Homarus spp.) 
0306.14 -- Caranguejos 
0306.15 -- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) 
0306.16 -- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 
0306.17 -- Outros camarões 
0306.19 -- Outros 
0306.3 - Vivos, frescos ou refrigerados: 
0306.31 -- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 
0306.32 -- Lavagantes (Homarus spp.) 
0306.33 -- Caranguejos 
0306.34 -- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) 
0306.35 -- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 
0306.36 -- Outros camarões 
0306.39 -- Outros 
0306.9 - Outros: 
0306.91 -- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 
0306.92 -- Lavagantes (Homarus spp.) 
0306.93 -- Caranguejos 
0306.94 -- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) 
0306.95 -- Camarões