DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0306.99 -- Outros 
 
A presente posição compreende: 
1) Os crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 
2) Os crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 
3) Os crustáceos, com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo que lhes tenham sido adicionadas pequenas quantidades de produtos químicos destinados a conservá-los provisoriamente, 
eventualmente refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 
Os principais crustáceos são: o lavagante (homards), lagosta, lagostim, caranguejo, camarão (camarão cinza e camarão-rosa) e o camarão-d’água-doce. 
Também se incluem na presente posição as partes de crustáceos (por exemplo, caudas de lavagantes (homards), de lagostas ou lagostins, patas de caranguejos) desde que, quando 
apresentadas sem casca, não tenham sido submetidas a tratamentos diferentes dos previstos no número 1) acima. 
Excluem-se da presente posição: 
a) Os ouriços-do-mar e os outros invertebrados aquáticos da posição 03.08. 
b) Os crustáceos (e suas partes) preparados ou conservados por processos não previstos na presente posição (os crustáceos cozidos em água, sem casca, por exemplo) (posição 16.05). 
 
03.07 - Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos 
antes ou durante a defumação. 
0307.1 - Ostras: 
0307.11 -- Vivas, frescas ou refrigeradas 
0307.12 -- Congeladas 
0307.19 -- Outras 
0307.2 - Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: 
0307.21 -- Vivos, frescos ou refrigerados 
0307.22 -- Congelados 
0307.29 -- Outros 
0307.3 - Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): 
0307.31 -- Vivos, frescos ou refrigerados 
0307.32 -- Congelados 
0307.39 -- Outros 
0307.4 - Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 
0307.42 -- Vivas, frescas ou refrigeradas 
0307.43 -- Congeladas 
0307.49 -- Outras 
0307.5 - Polvos (Octopus spp.): 
0307.51 -- Vivos, frescos ou refrigerados 
0307.52 -- Congelados 
0307.59 -- Outros 
0307.60 - Caracóis, exceto os do mar 
0307.7 - Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, 
Tridacnidae e Veneridae): 
0307.71 -- Vivos, frescos ou refrigerados 
0307.72 -- Congelados 
0307.79 -- Outros 
0307.8 - Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 
0307.81 -- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados 
0307.82 -- Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados 
0307.83 -- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados 
0307.84 -- Estrombos (Strombus spp.) congelados 
0307.87 -- Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) 
0307.88 -- Outros estrombos (Strombus spp.) 
0307.9 - Outros: 
0307.91 -- Vivos, frescos ou refrigerados 
0307.92 -- Congelados 
0307.99 -- Outros 
 
A presente posição compreende: 
1) Os moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 
2) Os moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 
Esta posição compreende também os moluscos que apenas foram submetidos a um branqueamento ou a outro tipo de choque térmico (que não cause um cozimento real dos produtos), 
necessários para abrir as suas conchas ou para os estabilizar antes do transporte ou congelamento. 
As principais variedades de moluscos são: ostras, vieiras, incluindo a americana, mexilhões, sépias (chocos*) (chocos e chopos*), lulas (potas e lulas*), polvos, caracóis (escargots), amêijoas, 
berbigões, arcas, abalones (orelhas-do-mar*) e estrombos. 
Também se incluem na presente posição as partes de moluscos desde que não tenham sido submetidas a tratamentos diferentes dos previstos nos números 1) e 2) acima.