DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0703.10 - Cebolas e chalotas 
0703.20 - Alhos 
0703.90 - Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos 
 
A presente posição compreende os seguintes produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados: 
1) As cebolas (incluindo as mudas de cebolas e as cebolas de primavera) e as chalotas. 
2) Os alhos. 
3) Os alhos-porros, as cebolinhas e outros produtos hortícolas aliáceos. 
 
07.04 - Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 
0704.10 - Couve-flor e brócolis 
0704.20 - Couve-de-bruxelas 
0704.90 - Outros 
 
A presente posição inclui os seguintes produtos, frescos ou refrigerados: 
1) As couves-flores e os brócolis (por exemplo, Brassica oleracea var. botrytis e Brassica oleracea var. italica). 
2) As couves-de-bruxelas. 
3) Os repolhos (por exemplo, repolho (couve) branco, couve-lombarda, repolho (couve) roxo e couve-chinesa), couves de primavera, couves frisadas e outros produtos do gênero Brassica de 
folhas, bem como brotos (rebentos) de brassicas e couves-rábanos. 
Excluem-se da presente posição os outros produtos hortícolas sob a forma de raízes do gênero Brassica (por exemplo, nabos da posição 07.06, rutabagas da posição 12.14). 
 
07.05 - Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 
0705.1 - Alface: 
0705.11 -- Repolhuda 
0705.19 -- Outra 
0705.2 - Chicórias: 
0705.21 -- Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) 
0705.29 -- Outras 
 
Esta posição compreende as alfaces (Lactuca sativa) frescas ou refrigeradas, cuja principal variedade é a alface repolhuda. Também se incluem nesta posição as chicórias (Cichorium spp.), 
incluindo a endívia, fresca ou refrigerada, cujas principais variedades são as seguintes: 
1) As chicórias Witloof ou de Bruxelas (descorada) (Cichorium intybus var. foliosum). 
2) As chicórias escarolas (Cichorium endivia var. latifolia). 
3) As chicórias frisadas (Cichorium endivia var. crispa). 
Excluem-se da presente posição as mudas, plantas e raízes, de chicória (posições 06.01 ou 12.12). 
 
07.06 - Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 
0706.10 - Cenouras e nabos 
0706.90 - Outros 
 
As raízes comestíveis frescas ou refrigeradas desta posição são, entre outras, as cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes, escorcioneiras (salsifis-negros), 
rábanos silvestres, crosnes do Japão (Stachys affinis), bardana (Arctium lappa) e as pastinacas (Pastinaca sativa). Estes produtos classificam-se na presente posição mesmo que as folhas 
tenham sido retiradas. 
A presente posição não compreende: 
a) O aipo da posição 07.09. 
b) As raízes de bardana conservadas provisoriamente (posição 07.11). 
c) Os produtos forrageiros da posição 12.14. 
 
07.07 - Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. 
A presente posição só compreende os pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. 
 
07.08 - Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 
0708.10 - Ervilhas (Pisum sativum) 
0708.20 - Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 
0708.90 - Outros legumes de vagem 
 
A presente posição inclui os seguintes legumes de vagem: