DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1701.99 -- Outros 
 
O açúcar de cana extrai-se do suco (sumo) dos caules de cana-de-açúcar e o açúcar de beterraba, do suco (sumo) da raiz da beterraba sacarina. 
Os açúcares de cana ou de beterraba, em bruto, apresentam-se sob a forma de cristais castanhos ou noutras formas sólidas, sendo esta coloração devida à presença de impurezas. O seu teor, 
em peso, de sacarose, no estado seco, corresponde a uma leitura, no polarímetro, inferior a 99,5° (ver a Nota de subposições 1). Estes açúcares destinam-se geralmente a ser submetidos a 
tratamentos para se transformarem em açúcares refinados. Todavia, os açúcares em bruto poderão apresentar um grau de pureza que permita a sua utilização imediata na alimentação 
humana sem necessidade de refinação. 
Os açúcares de cana ou de beterraba refinados obtêm-se através de um tratamento complementar do açúcar em bruto. O açúcar refinado apresenta-se geralmente sob a forma de cristais 
brancos, sendo comercializado conforme o seu grau de refinação, ou sob a forma de pequenos cubos, pães, placas, bastões ou pedaços moídos, serrados ou cortados. 
Além dos açúcares em bruto e dos açúcares refinados supramencionados, esta posição compreende os açúcares castanhos constituídos por açúcar branco misturado, por exemplo, com 
pequenas quantidades de caramelo ou melaço, e os açúcares-cande formados por cristais volumosos obtidos pela cristalização lenta do xarope de açúcar suficientemente concentrado. 
Deve notar-se que os açúcares de cana ou de beterraba apenas cabem nesta posição quando se apresentem no estado sólido (mesmo em pó); estes açúcares podem ter sido adicionados de 
aromatizantes ou de corantes. 
Os xaropes que consistam em soluções aquosas de açúcar de cana ou de beterraba incluem-se na posição 17.02, quando não tenham sido adicionados de aromatizantes ou de corantes; caso 
contrário, classificam-se na posição 21.06. 
Além disso, excluem-se as preparações no estado sólido (incluindo em grânulos ou em pó) que perderam a característica de açúcar, do tipo utilizado para fazer bebidas (posição 21.06). 
A presente posição compreende também a sacarose quimicamente pura, no estado sólido, qualquer que seja a sua origem. Exclui-se, no entanto, a sacarose (com exclusão da sacarose 
quimicamente pura) proveniente de vegetais que não sejam a cana-de-açúcar nem a beterraba (posição 17.02). 
 
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Nota Explicativa de subposições. 
Subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14 
O açúcar de cana em bruto atualmente comercializado tem um teor de açúcar invertido que excede 0,1 %, enquanto que o teor de açúcar invertido do açúcar de beterraba em bruto é 
geralmente inferior a 0,1 %. Pode estabelecer-se igualmente uma distinção entre estes dois tipos de açúcar através de diferenças de cheiro, depois de se ter deixado uma amostra de cada 
açúcar diluído em água em repouso durante uma noite num recipiente hermeticamente fechado. 
 
17.02 - Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; 
sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 
1702.1 - Lactose e xarope de lactose: 
1702.11 -- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 
1702.19 -- Outros 
1702.20 - Açúcar e xarope, de bordo (ácer) 
1702.30 - Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 
1702.40 - Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar 
invertido 
1702.50 - Frutose (levulose) quimicamente pura 
1702.60 - Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar 
invertido 
1702.90 - Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) 
 
Esta posição compreende os outros açúcares no estado sólido, os xaropes de açúcar, bem como os sucedâneos do mel e os açúcares e melaços caramelizados. 
A.- OUTROS AÇÚCARES 
Incluem-se neste grupo os açúcares com exclusão dos que se classificam na posição 17.01 e dos açúcares quimicamente puros da posição 29.40, no estado sólido (mesmo em pó), adicionados 
ou não de aromatizantes ou de corantes. Entre os produtos que se incluem nesta posição, citam-se: 
1) A lactose, denominada também açúcar do leite (C12H22O11), que se encontra no leite e é extraída industrialmente do soro de leite. Esta posição abrange tanto a lactose comercial como a 
quimicamente pura. Estes produtos devem conter, em peso, mais de 95 % de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca. Para fins do cálculo da percentagem 
em peso de lactose contida num produto, a expressão “matéria seca” deve ser considerada como excluindo a água livre e a água de cristalização. Excluem-se os produtos obtidos a partir 
do soro de leite e que contenham 95 % ou menos, em peso, de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca (posição 04.04, geralmente). 
A lactose comercial, quando refinada, apresenta-se em pó cristalino, branco e é ligeiramente adocicado. A lactose quimicamente pura, anidra ou hidratada, apresenta-se em cristais duros 
e incolores, que absorvem o cheiro. 
A lactose é bastante utilizada, misturada com leite, na fabricação de preparações para crianças; é também utilizada em confeitaria, na fabricação de doces e geleias e também em farmácia. 
2) O açúcar invertido, principal constituinte do mel natural. Obtém-se industrialmente, em regra, por hidrólise de soluções de açúcar refinado (sacarose); é constituído por glicose e frutose 
(levulose), em partes iguais. Apresenta-se, às vezes, no estado sólido, mas, mais frequentemente, sob a forma de um xarope denso (ver parte B, abaixo). Emprega-se em farmácia, na 
indústria da cerveja e na fabricação de conservas de fruta, sucedâneos do mel, bem como na fabricação de pão. 
3) A glicose, que existe, no estado natural, na fruta e no mel. Associada em partes iguais à frutose (levulose), constitui o açúcar invertido. 
Esta posição compreende a dextrose (glicose quimicamente pura) e a glicose comercial: 
A dextrose (C6H12O6) apresenta-se em pó cristalino branco. Utiliza-se nas indústrias alimentares ou farmacêuticas. 
A glicose comercial obtém-se por hidrólise do amido ou de fécula, efetuada por via ácida ou enzimática, ou combinando os dois processos. Além da dextrose, contém sempre uma 
proporção variável de di-, tri- e outros polissacarídeos (maltose, maltotriose, etc.). O seu teor de açúcares redutores, sobre a matéria seca, expresso em dextrose, é igual ou superior a 
20 %. A glicose apresenta-se quer em líquido incolor, mais ou menos consistente (xarope de glicose - ver parte B seguinte), quer em pedaços, pães (glicose agregada) ou pó amorfo. 
Utiliza-se principalmente nas indústrias alimentares, da cerveja, do tabaco como produto de fermentação, e em farmácia. 
4) A frutose (levulose) (C6H12O6), que se encontra em grande quantidade na fruta doce e no mel, misturada com a glicose; fabrica-se industrialmente a partir da glicose comercial (xarope de 
milho, por exemplo), da sacarose ou por hidrólise da inulina extraída das raízes tuberosas da dália e do tupinambo. Apresenta-se em pó branco, cristalino, ou sob a forma de xarope muito 
denso (ver parte B seguinte); é mais doce que o açúcar comum (sacarose) e é particularmente adequado para diabéticos. Esta posição abrange quer a frutose (levulose) comercial quer a 
frutose (levulose) quimicamente pura. 
5) A sacarose proveniente de vegetais que não a beterraba e a cana-de-açúcar. A mais importante é o açúcar de bordo (ácer) extraído da seiva de diferentes espécies de bordo (ácer), 
principalmente o Acer saccharum e o Acer nigrun, do Canadá e do Nordeste dos Estados Unidos. A seiva é geralmente concentrada e cristalizada tal como se extrai, a fim de preservar 
certos constituintes, que não o açúcar, os quais conferem ao açúcar de bordo (ácer) um sabor particular; encontra-se também no comércio sob a forma de xarope (maple syrup) (ver 
parte B seguinte). Outros xaropes de sacarose (ver parte B seguinte) extraem-se do sorgo açucareiro (Sorghum vulgare var. saccharatum), da alfarroba ou de certas palmeiras, etc.