DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Os principais minérios de urânio geralmente classificados nesta posição são: 
a) A autunita, fosfato hidratado de urânio e cálcio. 
b) A brannerita, titanato de urânio. 
c) A carnotita, vanadato hidratado de urânio e potássio. 
d) A coffinita, silicato de urânio. 
e) A davidita, titanato de urânio e ferro. 
f) A parsonsita, fosfato hidratado de urânio e de chumbo. 
g) A pechblenda e a uraninita, óxidos salinos de urânio. 
h) A torbernita (ou calcolita), fosfato hidratado de urânio e cobre. 
ij) A tiuiaminita, vanadato hidratado de urânio e cálcio. 
k) O uranofano, silicato de cálcio e urânio. 
l) A uranotorianita, óxido de urânio e tório. 
Os principais minérios de tório geralmente classificados nesta posição são: 
a) A monazita, fosfato de tório e terras raras. 
b) A torita, silicato hidratado de tório. 
Excluem-se desta posição os produtos denominados comercialmente por “concentrados” de urânio obtidos por tratamentos diferentes dos normalmente utilizados na indústria metalúrgica 
(posição 28.44). 
 
26.13 - Minérios de molibdênio e seus concentrados. 
2613.10 - Ustulados 
2613.90 - Outros 
 
Os principais minérios de molibdênio geralmente classificados nesta posição são: 
a) A molibdenita, sulfeto de molibdênio. 
b) A vulfenita, molibdato de chumbo. 
Também estão compreendidos nesta posição os concentrados de molibdenita ustulados (óxido molibdênico técnico obtido por simples ustulação de concentrados de molibdenita). 
Exclui-se desta posição a molibdenita tratada para servir de lubrificante (posição 25.30). 
 
26.14 - Minérios de titânio e seus concentrados. 
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: 
a) A ilmenita, titanato de ferro. 
b) O rutilo, o anatásio (ou octaedrita) e a brookita, óxidos de titânio. 
Excluem-se desta posição os minérios de titânio finamente moídos para servir de pigmento (Capítulo 32). 
 
26.15 - Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 
2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados 
2615.90 - Outros 
 
Os principais minérios de zircônio geralmente classificados nesta posição são: 
a) A badeleíta, óxido de zircônio. 
b) O zircão e a areia de zircão, silicatos de zircônio; o zircão que tenha características de pedras preciosas ou semipreciosas classifica-se na posição 71.03. 
Os principais minérios de nióbio (colômbio) e de tântalo geralmente classificados nesta posição são a niobita (columbita) e a tantalita, que são um e outro tantaloniobatos de ferro e de 
manganês. 
Os principais minérios de vanádio geralmente classificados nesta posição são: 
a) A descloisita, vanadato básico de chumbo e zinco. 
b) A patronita, sulfeto de vanádio. 
c) A roscoelita, mica vanadífera, vanadossilicato complexo de alumínio e de magnésio. 
d) A vanadinita, clorovanadato de chumbo. 
Os óxidos de vanádio fundidos, obtidos por tratamentos diferentes da calcinação ou ustulação, que modifiquem a composição química ou a estrutura cristalográfica do minério de base, 
excluem-se desta posição (geralmente, Capítulo 28). 
Exclui-se igualmente desta posição a areia de zircão micronizada para ser utilizada como opacificante em esmaltagem (posição 25.30). 
 
26.16 - Minérios de metais preciosos e seus concentrados. 
2616.10 - Minérios de prata e seus concentrados 
2616.90 - Outros 
 
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: 
a) A argirose (argentita ou acantita), sulfeto de prata.