DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
O enxofre coloidal provém da ação do sulfeto de hidrogênio sobre uma solução gelatinada de dióxido de enxofre. Também pode ser obtido pela ação de um ácido mineral sobre o tiossulfato 
de sódio ou por pulverização catódica. É um pó branco que se emulsiona com a água. O enxofre, porém, apenas se conserva neste estado quando for adicionado de um coloide protetor 
(albumina ou gelatina) e, mesmo assim, a sua conservação é limitada. A solução coloidal preparada desta forma continua compreendida nesta posição. Como todas as dispersões coloidais, a 
dispersão de enxofre apresenta grande superfície livre e pode fixar matérias corantes (adsorção); é também um antisséptico muito ativo, utilizado em medicina para uso interno. 
Embora, às vezes, apresentem grau de pureza muito elevado, excluem-se desta posição o enxofre em bruto obtido pelo processo Frasch e o enxofre refinado (posição 25.03). 
 
28.03 - Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições). 
O carbono é um elemento não metálico sólido. 
A presente posição inclui as seguintes categorias de carbono. 
Os negros de fumo, que resultam da combustão incompleta ou do craqueamento (cracking) (por aquecimento, por arco voltaico ou por faísca elétrica) de matérias orgânicas ricas em carbono, 
tais como: 
1) Gases naturais, tais como o metano (negro de gás de petróleo), o acetileno e os gases antracênicos (gases carburados pelo antraceno). O negro de acetileno, muito fino e puro, provém da 
decomposição brusca do acetileno comprimido, provocada por faísca elétrica. 
2) Naftaleno, resinas e óleos (negro de fumo). 
Conforme o seu processo de fabricação, os negros de gás de petróleo também se designam por negros de túnel ou por negros de forno. 
Os negros de fumo podem conter, como impurezas, produtos oleosos. 
Os negros de fumo utilizam-se como pigmentos na fabricação de tintas, incluindo as de impressão, de pomadas para calçado, etc.; entram também na fabricação de papel-carbono (papel 
químico) e empregam-se como carga na indústria da borracha. 
Não se incluem nesta posição: 
a) A grafita natural (posição 25.04). 
b) Os carvões naturais que constituam combustíveis sólidos (antracita, hulha, linhita), o coque, os aglomerados e o carvão de retorta (Capítulo 27). 
c) Alguns pigmentos negros minerais da posição 32.06 (negro de alu, negro de xisto, negro de silício, etc.). 
d) A grafita artificial e a grafita coloidal ou semicoloidal (posição 38.01, por exemplo). 
e) Os carvões ativados e os negros de origem animal (negros de ossos, etc.) (posição 38.02). 
f) O carvão de madeira (posição 44.02). 
g) O carbono cristalizado em diamantes (posições 71.02 ou 71.04). 
 
28.04 - Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. 
2804.10 - Hidrogênio 
2804.2 - Gases raros: 
2804.21 -- Argônio (árgon) 
2804.29 -- Outros 
2804.30 - Nitrogênio (azoto) 
2804.40 - Oxigênio 
2804.50 - Boro; telúrio 
2804.6 - Silício: 
2804.61 -- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício 
2804.69 -- Outro 
2804.70 - Fósforo 
2804.80 - Arsênio 
2804.90 - Selênio 
 
A.- HIDROGÊNIO 
O hidrogênio obtém-se por eletrólise da água ou ainda a partir do gás de água, do gás dos fornos de coque ou de produtos hidrocarbonados. 
É um elemento que, em geral, se considera como não metálico. Apresenta-se comprimido em espessos cilindros de aço. 
Emprega-se na hidrogenação de óleos (preparação de óleos concretos (gorduras sólidas)), no craqueamento (cracking) hidrogenante, na síntese do amoníaco, no corte e soldadura de metais 
(maçarico oxídrico (oxi-hidrogênio)), etc. 
O deutério (isótopo estável do hidrogênio) classifica-se na posição 28.45 e o trítio (isótopo radioativo do hidrogênio) na posição 28.44. 
B.- GASES RAROS (NOBRES) 
Como o nome de gases raros (nobres) ou inertes, designam-se os seguintes elementos, notáveis pela falta de afinidade química e pelas suas propriedades elétricas, em especial a de emitirem, 
pela ação de descargas de alta voltagem, radiações coloridas, que se empregam, por exemplo, em tabuletas luminosas: 
1) Hélio (não inflamável, utilizado, por exemplo no enchimento de balões). 
2) Neônio (néon) (luz amarelo-alaranjado-rosada e, com vapores de mercúrio, luz do dia). 
3) Argônio (árgon) (gás incolor e inodoro utilizado na realização de atmosferas inertes nas lâmpadas elétricas para evitar que se tenha de fazer o vácuo). 
4) Criptônio (crípton) (mesmos usos que o argônio (árgon), luz violeta-pálida). 
5) Xenônio (xénon), luz azul. 
Os gases raros (nobres) obtêm-se por fracionamento do ar líquido e, também, no que se refere ao hélio, pelo tratamento dos gases naturais do petróleo. Apresentam-se comprimidos. 
O radônio (rádon) é um gás inerte radioativo, que se classifica na posição 28.44 e que se forma durante a desintegração radioativa do rádio. 
C.- OUTROS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS 
Os outros elementos não metálicos abrangidos por esta posição são os seguintes: