DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F.- COMPOSTOS DE SELÊNIO
1) Selenieto de hidrogênio (ácido selenídrico) (H2Se), gás de cheiro nauseabundo, perigoso de inalar porque paralisa o nervo olfativo. Apresenta-se em soluções aquosas pouco estáveis.
2) Ácido selenioso (H2SeO3) e o seu anidrido (SeO2), cristais hexagonais brancos, deliquescentes, muito solúveis em água. É utilizado em esmaltagem.
3) Ácido selênico (H2SeO4), cristais brancos, anidros ou hidratados.
G.- COMPOSTOS DE TELÚRIO
Trata-se do telureto de hidrogênio (H2Te) (em solução aquosa), do ácido teluroso (H2TeO3) e seu anidrido (TeO2) (sólidos, brancos), do ácido telúrico (H2TeO4) (cristais incolores) e seu anidrido
(TeO3) (sólido, alaranjado).
H.- COMPOSTOS DE NITROGÊNIO (AZOTO)
1) Azida de hidrogênio (ácido azotídrico) (HN3), líquido tóxico, incolor, de cheiro sufocante, muito solúvel em água, instável e com propriedades explosivas. Os seus sais, as azidas, não se
incluem no Subcapítulo V, mas na posição 28.50.
2) Hemióxido de nitrogênio (azoto) (óxido nitroso (azotoso)) (protóxido de nitrogênio (azoto)) (N2O), gás de sabor adocicado, solúvel em água, que se apresenta no estado líquido. No estado
gasoso, emprega-se como anestésico e, nos estados líquido ou sólido, como agente refrigerante.
3) Dióxido de nitrogênio (azoto) (nitroxila (azotilo), vapores nitrosos, “peróxido de nitrogênio (azoto)”) (NO2), líquido incolor a 0 °C, castanho-alaranjado a temperatura superior, ponto de
ebulição próximo de 22 °C, com liberação de vapores vermelhos. É o mais estável dos óxidos de nitrogênio (azoto). Oxidante poderoso.
IJ.- COMPOSTOS DE FÓSFORO
1) Ácido fosfínico (ácido hipofosforoso) (H3PO2), cristais lamelares, fusíveis a cerca de 25 °C, que se oxidam ao ar. Redutor poderoso.
2) Ácido fosfônico (ácido fosforoso) (H3PO3), em cristais deliquescentes que fundem a cerca de 71 °C, solúveis em água, e o seu anidrido (P2O3 ou P4O6), em cristais que fundem a cerca de
24 °C, que, quando expostos à luz, primeiro se tornam amarelos e depois vermelhos, decompondo-se gradualmente.
K.- COMPOSTOS DE ARSÊNIO
1) Trióxido de diarsênio (sesquióxido de arsênio) (anidrido arsenioso, óxido arsenioso, arsênio branco) (As2O3, impropriamente denominado “ácido arsenioso”. Obtém-se por ustulação dos
minérios arseníferos de níquel e de prata, ou das piritas arsenicais. Pode conter impurezas: sulfeto de arsênio, enxofre, óxido antimonioso, etc.
O anidrido comercial apresenta-se, em geral, sob a forma de um pó branco cristalino, inodoro, muito venenoso (flor de arsênio). O anidrido vítreo tem a forma de massas amorfas
transparentes; o anidrido porcelânico apresenta-se em cristais opacos octaédricos, encadeados.
Emprega-se para conservação de peles e de espécimes zoológicas (às vezes associado com sabão), como raticida, para fabricação de papel mata-moscas, para preparar opacificantes,
esmaltes ou verdes minerais, como, por exemplo, o verde de Scheele (arsenito de cobre) e o verde de Schweinfurt (acetoarsenito de cobre) e, em pequenas doses, como medicamento
contra dermatoses, malária (paludismo) e asma.
2) Pentóxido de diarsênio (anidrido arsênico) (As2O5). Obtém-se por oxidação do trióxido de arsênio ou por desidratação do ácido arsênico. É um pó branco, muito venenoso, que se dissolve
lentamente em água, transformando-se em ácido arsênico. Utiliza-se na preparação do ácido arsênico, como oxidante, etc.
3) Ácido arsênico. Com este nome designa-se o ácido ortoarsênico (H3AsO4.½H2O) e os outros hidratos do anidrido arsênico (ácidos piro ou metarsênicos, etc.) que cristalizam em agulhas
incolores. São venenos letais.
O ácido arsênico emprega-se, por exemplo, na fabricação de corantes orgânicos (fucsina, etc.), dos arseniatos e dos derivados orgânicos do arsênio que se utilizam como medicamentos
ou como inseticidas.
Os hidretos de arsênio (arsenietos de hidrogênio), em especial, o hidrogênio arseniado (AsH3), classificam-se na posição 28.50.
L.- COMPOSTOS DE CARBONO
1) Monóxido de carbono (óxido de carbono, protóxido de carbono, carbonila) (CO). É um gás tóxico, incolor e insípido; apresenta-se comprimido. Pelas suas propriedades redutoras, este gás
utiliza-se, por exemplo, em metalurgia.
2) Dióxido de carbono (anidrido carbônico, gás carbônico) (CO2), impropriamente denominado ácido carbônico. Obtém-se por combustão do carbono ou a partir dos calcários tratados pelo
calor ou pelos ácidos.
É um gás incolor, uma vez e meia mais pesado do que o ar, de sabor picante, que apaga chamas. Apresenta-se quer no estado líquido comprimido em cilindros de aço, quer no estado
sólido em cubos comprimido em recipientes isolantes (“neve carbônica”, “gelo carbônico”, “carbo-gelo”).
Emprega-se em metalurgia, na indústria açucareira e na gaseificação de bebidas. No estado líquido, serve para tirar cerveja por pressão, bem como para preparação do ácido salicílico,
como extintor, etc. O anidrido carbônico sólido, suscetível de produzir temperaturas de 80 °C negativos, emprega-se como agente refrigerante.
3) Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico, ácido prússico) (HCN). Obtém-se pela ação do ácido sulfúrico sobre um cianeto ou por ação de catalisadores sobre misturas de gás amoníaco e
hidrocarbonetos.
É um líquido incolor, solúvel em água, menos denso do que esta, com cheiro de amêndoa amarga, muito tóxico; impuro ou em solução diluída, conserva-se mal.
Emprega-se em sínteses orgânicas (por exemplo, para produção de cianeto de vinila por reação com acetileno) e como parasiticida.
4) Ácidos isociânico, tiociânico e fulmínico.
M.- COMPOSTOS DE SILÍCIO
Dióxido de silício (anidrido silício, sílica pura, óxido silícico) (SiO2), que se obtém pela precipitação dos silicatos pelos ácidos ou pela decomposição dos halogenetos de silício sob ação da água
e do calor.
Apresenta-se, quer amorfo, em pó branco (branco de sílica, flor de sílica, sílica calcinada), em grânulos vítreos (sílica vítrea), ou sob forma gelatinosa (gel de sílica ou sílica hidratada), quer em
cristais (tridimita e cristobalita).
A sílica resiste à ação dos ácidos, pelo que se emprega, fundida, na fabricação de artigos de vidro para laboratório e aparelhos industriais pouco fusíveis, que podem sofrer bruscas diferenças
de temperatura, sem se quebrarem (ver as Considerações Gerais do Capítulo 70). A sílica anidra, em pó fino, emprega-se, por exemplo, como matéria de carga na fabricação de diferentes
tipos de borracha natural e sintética e outros elastômeros, bem como agente espessante ou tixotrópico para diferentes plásticos, tintas de impressão, tintas, vernizes e adesivos. A sílica
defumada (fumada) (pirogênica), obtida pela combustão do tetracloreto de silício ou triclorossilano num forno hidrogênio-oxigênio, é utilizada igualmente no polimento químico-mecânico
das pastilhas de silício, bem como agente fluidificante e de suspensão para um certo número de produtos. A microssílica (sílica de fumo) (recolhida como subproduto da produção do silício,
do ferrossilício e da zircônia) também é geralmente utilizada como aditivo pozolânico para concreto (betão), fibrocimento ou para argamassas refratárias, e como aditivo para polímeros. A
sílica gelatinosa desidratada ou gel de sílica ativada (sílica-gel) serve para secar gases.
Excluem-se da presente posição:
a) As sílicas naturais, por exemplo, quartzo e terra de diatomáceas (Capítulo 25, com exclusão das variedades de sílica que constituam pedras preciosas ou semipreciosas - ver as Notas
Explicativas das posições 71.03 e 71.05).
b) A sílica em suspensão coloidal classifica-se na posição 38.24, a não ser que tenha sido preparada para usos específicos (como apresto na indústria têxtil, por exemplo). Neste caso, inclui-se
na posição 38.09.
c) O gel de sílica (sílica-gel) adicionado de sais de cobalto, utilizado como indicador de umidade (posição 38.24).
N.- ÁCIDOS COMPLEXOS
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