DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Desde que se não encontrem mencionados noutras posições, também se incluem nesta posição os ácidos complexos de composição química definida (exceto as misturas) constituídos, quer 
por dois ou mais ácidos minerais, de elementos não metálicos (os cloro-ácidos, por exemplo), quer por um ácido de elemento não metálico e por um ácido que contenha um elemento metálico 
(por exemplo, os ácidos borotúngstico e silicotúngstico). 
Como o antimônio se considera na Nomenclatura como metal, os anidridos antimonioso e antimônico classificam-se na posição 28.25. 
______________________ 
 
Subcapítulo III 
DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS 
CONSIDERAÇÕES GERAIS 
Este Subcapítulo abrange produtos que, embora com designações (cloretos, sulfetos, etc.) que lembram as dos sais de metais dos hidrácidos incluídos no Subcapítulo V, são, na realidade, 
combinações não metálicas, tais como: 
1) Um halogênio e um elemento não metálico que não seja o oxigênio nem o hidrogênio (derivados halogenados dos elementos não metálicos). 
2) Os mesmos derivados mencionados na alínea anterior, combinados com oxigênio (oxialogenetos). 
3) Enxofre e um elemento não metálico que não seja o oxigênio nem o hidrogênio (derivados sulfurados dos elementos não metálicos). 
Os oxissulfetos dos elementos não metálicos (enxofre + oxigênio + elemento não metálico) não se classificam neste Subcapítulo, mas na posição 28.53. 
Os halogenetos e oxialogenetos dos metais e os sulfetos de metais (ver as Considerações Gerais do Subcapítulo I) ou do íon de amônio (NH4+), incluem-se no Subcapítulo V, com exclusão dos 
compostos de metais preciosos (posição 28.43) e dos compostos das posições 28.44, 28.45, 28.46 ou 28.52. 
 
28.12 - Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos. 
2812.1 - Cloretos e oxicloretos: 
2812.11 -- Dicloreto de carbonila (fosgênio) 
2812.12 -- Oxicloreto de fósforo 
2812.13 -- Tricloreto de fósforo 
2812.14 -- Pentacloreto de fósforo 
2812.15 -- Monocloreto de enxofre 
2812.16 -- Dicloreto de enxofre 
2812.17 -- Cloreto de tionila 
2812.19 -- Outros 
2812.90 - Outros 
 
A.- CLORETOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS 
Entre os compostos binários incluídos nesta posição, os mais importantes são os seguintes: 
1) Cloretos de iodo. 
a) Monocloreto de iodo (protocloreto) (ICl), que se obtém pela ação direta do cloro sobre o iodo. Acima de 27 °C, é um líquido castanho-escuro; abaixo desta temperatura, apresenta-se 
em cristais avermelhados. A sua densidade é de cerca de 3. Decompõe-se pela água e queima perigosamente a pele. Emprega-se em síntese orgânica como agente iodante. 
b) Tricloreto de iodo (ICl3), que se obtém por processo semelhante ao da obtenção do monocloreto de iodo ou a partir do ácido iodídrico. Apresenta-se em agulhas amarelas, solúveis 
em água, de densidade de cerca de 3. Tem emprego igual ao do monocloreto. Também tem aplicações em medicina. 
2) Cloretos de enxofre. 
a) Monocloreto de enxofre (S2Cl2) (um nome alternativo é “dicloreto de dienxofre”, nome baseado na sua fórmula estrutural Cl–S–S–Cl), que se obtém pela ação do cloro sobre o enxofre. 
Líquido amarelo ou avermelhado, em contato com o ar libera vapores, decompõe-se pela água, tem odor sufocante, densidade de cerca de 1,7 e constitui o cloreto de enxofre 
comercial. Solvente do enxofre, emprega-se na vulcanização a frio da borracha ou da guta-percha. 
b) Dicloreto de enxofre (SCl2) preparado a partir do monocloreto. É um líquido castanho-avermelhado que também se decompõe pela água; é pouco estável e tem cerca de 1,6 de 
densidade. Também se emprega como vulcanizador da borracha a frio e como agente clorante na fabricação de corantes sintéticos (preparação de tioíndigo, particularmente). 
3) Cloretos de fósforo. 
a) Tricloreto de fósforo (protocloreto) (PCl3). Obtido pela ação direta do cloro sobre o fósforo, apresenta-se como líquido incolor, de densidade aproximada de 1,6, corrosivo, de cheiro 
irritante, lacrimogênio; em contato com o ar úmido, libera vapores; decompõe-se em contato com a água. Emprega-se na indústria cerâmica para dar brilho a superfícies e 
principalmente como agente de cloração em sínteses orgânicas (fabricação dos cloretos de ácidos, de corantes orgânicos, etc.). 
b) Pentacloreto de fósforo (PCl5). Prepara-se a partir do tricloreto e apresenta-se em cristais brancos ou amarelados, cuja densidade é de cerca de 3,6. Em contato com o ar úmido, libera 
vapores; decompõe-se em contato com a água e é lacrimogênio. Emprega-se também em química orgânica como agente de cloração e como catalisador (para preparar, por exemplo, 
o cloreto de isatina). 
O cloreto de fosfônio (PH4Cl) classifica-se na posição 28.53. 
4) Cloretos de arsênio. 
O tricloreto de arsênio (AsCl3) obtém-se pela ação do cloro sobre o arsênio ou do ácido clorídrico sobre o trióxido de arsênio, é um líquido incolor, de aspecto oleoso, que emite vapores 
no ar, é muito tóxico. 
5) Cloretos de silício. 
O tetracloreto de silício (SiCl4) obtém-se fazendo atuar uma corrente de cloro sobre uma mistura de sílica e carvão ou ainda sobre o silício, o bronze de silício ou o ferrossilício. É um 
líquido incolor, cuja densidade é cerca de 1,5 e que, numa atmosfera úmida libera fumaças (fumos) brancas sufocantes (cloreto de hidrogênio (HCl)). Decompõe-se pela água, com 
formação de sílica gelatinosa e saída de vapores de HCl. Serve para preparação da sílica e de silício muito puro, bem como de silicones, ou para a produção de cortinas de fumaça (fumo). 
Os derivados de substituição dos silicietos de hidrogênio, como o triclorossilicometano (triclorossilano) (SiHCl3) classificam-se na posição 28.53. 
O tetracloreto de carbono (CCl4) e o hexacloreto de carbono (C2Cl6) são derivados clorados dos hidrocarbonetos (respectivamente, tetraclorometano, hexacloroetano) e classificam-se na 
posição 29.03. O hexaclorobenzeno (ISO) (C6Cl6), o octocloronafttaleno (C10Cl8) e os outros cloretos de carbono também se classificam na posição 29.03. 
B.- OXICLORETOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS