DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2) Hidróxido de bário (Ba(OH)2). Apresenta-se, em geral, em cristais lamelares esbranquiçados e eflorescentes (com 8 H2O). A água de barita é a solução aquosa do hidróxido. Tem aplicação 
na indústria do vidro; para obtenção de escudos de vidro contra os raios Roentgen (raios X) ou na indústria cerâmica para obtenção de esmaltes vitrificáveis. Também se emprega na 
depuração de águas industriais e na fabricação de potassa cáustica e de diversos compostos de bário. 
3) Peróxido de bário (dióxido, barita oxigenada) (BaO2). Prepara-se por aquecimento de óxido no ar descarbonatado. Apresenta-se em pó branco ou em fragmentos acinzentados, insolúveis, 
de densidade em torno de 5. Decompõe-se pela água com produção de peróxido de hidrogênio, empregando-se por isso na sua fabricação. 
 
28.17 - Óxido de zinco; peróxido de zinco. 
A.- ÓXIDO DE ZINCO 
O óxido de zinco (branco de zinco) (ZnO) é obtido pela combustão de vapor de zinco com o oxigênio do ar. O vapor de zinco é obtido pela vaporização de zinco metálico (processo indireto ou 
francês) ou pela redução de matérias-primas que contenham zinco oxidado tais como os minérios de zinco (blenda ustulada ou calamina, da posição 26.08) com carbono (processo direto ou 
americano). Nestes processos, o óxido é recolhido em filtros de manga ou em câmaras onde se depositam óxidos cada vez mais puros. 
No processo por via úmida, o zinco é lixiviado a partir de matérias-primas que contenham zinco, em seguida precipitado sob a forma de hidróxido ou carbonato de zinco. O precipitado é 
filtrado, lavado, seco e calcinado em ZnO. O óxido de zinco é um pó branco fino que fica amarelo com o calor. É de natureza anfótera, solúvel em ácidos e em álcalis. 
O óxido de zinco é utilizado principalmente na pintura industrial. Também é utilizado na indústria da borracha, na cerâmica, na fabricação do vidro, em eletrônica e em farmácia. O óxido de 
zinco é também um precursor de uma grande variedade de sais inorgânicos e orgânicos utilizados na fabricação de plástico. 
Os zincatos da posição 28.41 correspondem a este óxido anfótero. 
B.- PERÓXIDO DE ZINCO 
O peróxido de zinco (dióxido) (ZnO2) é um pó branco, insolúvel em água. É utilizado em medicina puro ou com óxido de zinco como impureza e também para preparar cosméticos. 
Não se incluem nesta posição: 
a) O óxido natural de zinco ou zincita (posição 26.08). 
b) Os resíduos de metalurgia de zinco, denominados escórias de zinco, que são também óxidos impuros (posição 26.20). 
c) O hidróxido de zinco (Zn(OH)2), ou branco gelatinoso, e o hidrato peróxido (posição 28.25). 
d) O óxido de zinco impuro, também denominado às vezes cinzento de zinco (posição 32.06). 
 
28.18 - Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio. 
2818.10 - Corindo artificial, de constituição química definida ou não 
2818.20 - Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial 
2818.30 - Hidróxido de alumínio 
 
A.- CORINDO ARTIFICIAL, QUIMICAMENTE DEFINIDO OU NÃO 
O corindo artificial resulta da fusão do óxido de alumínio em forno elétrico. O óxido de alumínio pode conter pequenas quantidades de outros óxidos (por exemplo, óxidos de titânio, óxido 
de cromo), quer provenientes de produto primário (bauxita ou alumina), quer adicionados para, por exemplo, melhorar a dureza do grão fundido ou modificar a cor. Todavia, estão excluídas 
as misturas mecânicas do corindo artificial com outras substâncias, tais como o dióxido de zircônio (posição 38.24). 
O corindo artificial apresenta-se em pedaços ou em massas, triturados ou em grãos; resiste melhor que o óxido de alumínio à ação do ar e aos ácidos, sendo particularmente duro. Utiliza-se 
como abrasivo, na fabricação de aglomerados refratários (misturas de corindo com argilas puras refratárias ou com silicatos de alumínio anidros, tais como a mulita e a silimanita), ou de 
utensílios de laboratórios e na indústria elétrica. 
B.- ÓXIDO DE ALUMÍNIO, EXCETO O CORINDO ARTIFICIAL 
O óxido de alumínio (alumina anidra ou calcinada) (Al2O3) obtém-se por calcinação do hidróxido de alumínio descrito abaixo ou a partir do alume amoniacal. É um pó branco, leve, insolúvel 
em água; a sua densidade é de cerca de 3,7. 
Emprega-se na metalurgia do alumínio, como carga para tintas, na fabricação de abrasivos ou de pedras sintéticas (rubis, safiras, esmeraldas, ametistas, águas-marinhas, etc.), como 
desidratante (desumidificação de gases), como catalisador (fabricação de acetona, de ácido acético, operações de craqueamento (cracking), etc.). 
C.- HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 
O hidróxido de alumínio (alumina hidratada) (Al2O3.3H2O) obtém-se da bauxita (mistura que contém hidróxido de alumínio) no decurso da metalurgia do alumínio (ver Nota Explicativa do 
Capítulo 76, Considerações Gerais). 
O hidróxido seco é um pó amorfo, branco, friável e insolúvel em água. O hidróxido úmido apresenta-se em massas gelatinosas (gel de alumina, alumina gelatinosa). 
O hidróxido de alumínio emprega-se na preparação de esmaltes cerâmicos, de tintas de impressão, de produtos farmacêuticos, para clarificar líquidos, para carga de tintas, para constituir, 
em mistura com carvão, as tintas antiferrugem ou, em razão da sua afinidade com as matérias corantes orgânicas, para obtenção das lacas da posição 32.05, como mordente, na fabricação 
dos corindos artificiais acima mencionados ou dos alumes. 
Ao hidróxido de alumínio, anfótero, correspondem os aluminatos da posição 28.41. 
A presente posição também compreende a alumina ativada, obtida por tratamento térmico controlado das aluminas hidratadas, em resultado do qual perdem a maior parte da água de 
constituição; a alumina ativada utiliza-se principalmente como agente de adsorção e como catalisador. 
Não estão compreendidos nesta posição: 
a) O corindo natural, óxido de alumínio natural, e o esmeril, óxido de alumínio que contenha óxido de ferro (posição 25.13). 
b) A bauxita, mesmo lavada e calcinada, mas não purificada por tratamento químico (como o tratamento pela soda) para utilização como eletrólito (posição 26.06). 
c) A bauxita ativada (posição 38.02). 
d) A alumina em solução coloidal (denominada alumina solúvel) (posição 38.24). 
e) O corindo artificial aplicado sobre papel, cartão ou outras matérias (posição 68.05) ou aglomerado sob a forma de mós ou de pedras de afiar ou de polir (posição 68.04). 
f) As pedras preciosas ou semipreciosas, óxidos de alumínio naturais (posições 71.03 ou 71.05). 
g) As pedras sintéticas à base de óxido de alumínio, tais como as que são constituídas por corindo artificial ou por misturas de óxido de alumínio com óxido de cromo (rubi artificial), que se 
classificam nas posições 71.04 ou 71.05. 
 
28.19 - Óxidos e hidróxidos de cromo.