DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
a) Cloreto estanoso (dicloreto de estanho) (SnCl2). Apresenta-se em massa de fratura resinosa, em cristais brancos ou amarelados (com 2 H2O), ou em soluções, com as mesmas cores. É 
corrosivo e altera-se em contato com o ar. Emprega-se como mordente na estampagem de tecidos, em tingimento à cuba (sal de estanho dos tintureiros), como carga de sedas e em 
eletrólise. 
b) Cloreto estânico (tetracloreto de estanho) (SnCl4). Anidro, apresenta-se como líquido incolor ou amarelado que libera vapores brancos em contato com o ar úmido. Hidratado, forma 
cristais incolores; também se apresenta em massa gelatinosa (manteiga de estanho). Emprega-se, por exemplo, como mordente de tecidos, para carga de têxteis (carga de estanho 
para seda) e, misturado com cloreto estanoso e associado com sais de ouro, na preparação da púrpura de Cassius, para decoração de porcelanas. 
10) Cloreto de bário (BaCl2). Prepara-se a partir do carbonato natural de bário (witherita) ou do sulfato natural de bário (baritina); é solúvel em água e apresenta-se anidro ou fundido (em pó 
amarelo) ou hidratado com 2 H2O (em cristais lamelares e lâminas cristalinas). Emprega-se em tingimento, cerâmica, como parasiticida e raticida, para purificação de águas industriais, 
etc. 
11) Cloretos de titânio. O mais importante destes sais é o tetracloreto de titânio (TiCl4), que se obtém na metalurgia do titânio, pela ação do cloro sobre uma mistura de carvão com anidrido 
titânico natural (rutilo, brookita, anátase). É um líquido incolor ou amarelado, de cheiro pungente, que libera vapores em contato com o ar, higroscópico e hidrolisável. Serve em 
tingimento para preparar mordentes (mordentes de titânio), para fazer irisações cerâmicas, como fumígeno ou em síntese orgânica. 
12) Cloretos de cromo. 
a) Cloreto cromoso (CrCl2). Apresenta-se em agulhas cristalinas ou em soluções aquosas de cor azul. É um redutor. 
b) Cloreto crômico (CrCl3). Apresenta-se em massas ou em escamas cristalinas, cor-de-rosa ou alaranjadas e ainda, hidratado (com 6 ou 12 H2O), em cristais verdes ou roxos. Emprega-se 
para tingimento, como mordente de tecidos, na curtimenta, na cromagem eletrolítica, em síntese orgânica e para obter o cromo sinterizado. 
13) Dicloreto de manganês (cloreto manganoso) (MnCl2). Obtém-se a partir do carbonato natural da posição 26.02 (dialogita, rodocrosita) e do cloreto de hidrogênio. Apresenta-se em massa 
cristalina rosada, ou, quando hidratado (com 4 H2O, por exemplo), em cristais rosados, deliquescentes e solúveis em água. Entra na preparação de corantes castanhos e de alguns 
medicamentos e emprega-se ainda como catalisador e na estampagem de têxteis. 
14) Cloretos de cobre. 
a) Cloreto cuproso (monocloreto de cobre) (CuCl). Apresenta-se em pó cristalino ou em cristais incolores, praticamente insolúveis em água e que se oxidam em contato com o ar. Emprega-
se na metalurgia do níquel e da prata e como catalisador. 
b) Cloreto cúprico (CuCl2.2H2O). São cristais verdes deliquescentes, solúveis em água. Emprega-se em estampagem de têxteis, em fotografia e em eletrólise; como catalisador, antisséptico, 
desinfetante e inseticida; na indústria de matérias corantes e em pirotecnia (fogos de artifício), etc. 
A nantoquita, cloreto de cobre natural, classifica-se na posição 25.30. 
15) Cloretos de antimônio. 
a) Tricloreto de antimônio (manteiga de antimônio) (SbCl3). Prepara-se a partir do sulfeto natural (estibina, antimonita) da posição 26.17 e do cloreto de hidrogênio, apresenta-se em 
massas incolores, translúcidas, que absorvem a umidade ambiente, tomando então aparência untuosa; é cáustico. Emprega-se para “bronzeamento” e decapagem de metais, como 
mordente, na fabricação de lacas, para apresto de couros, preparação de óxido de antimônio e em medicamentos de veterinária. 
b) Pentacloreto de antimônio (SbCl5). Líquido incolor, que libera vapores em contato com o ar, decompõe-se pela água. Serve como agente de cloração em sínteses orgânicas e também 
se emprega como fumígeno. 
O presente grupo não compreende o cloreto de sódio nem o cloreto de potássio que, mesmo puros, classificam-se respectivamente nas posições 25.01 e 31.04 ou 31.05. O composto 
qualificado, impropriamente, cloreto de cal, e que é, de fato, hipoclorito de cálcio comercial, classifica-se na posição 28.28. Os cloretos de mercúrio (cloreto mercuroso e cloreto mercúrico) 
classificam-se na posição 28.52. 
B.- OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS 
Este grupo compreende os oxicloretos e hidroxicloretos de metais. 
Indicam-se a seguir os principais oxicloretos e hidroxicloretos: 
1) Oxicloretos e hidroxicloretos de cobre. Apresentam-se em pós cristalinos azuis que se empregam como inseticidas, anticriptogâmicos e corantes. 
A atacamita, hidroxicloreto natural de cobre, inclui-se na posição 26.03. 
2) Hidroxicloreto de alumínio (Al2Cl(OH)5.xH2O). É um pó branco amarelado que se utiliza em cosméticos para combater a transpiração. 
3) Oxicloreto de cromo (cloreto de cromila) (CrCl2O2). É um líquido vermelho, de cheiro irritante, que libera vapores em contato com o ar e se decompõe pela água. Emprega-se em curtimenta, 
como mordente ou como oxidante. 
4) Oxicloreto de estanho. Apresenta-se em pedaços amorfos, brancos ou cinzentos, solúveis em água. Emprega-se como mordente. 
5) Oxicloreto de antimônio (SbClO). É um pó branco, utilizado na fabricação de fumígenos, corantes e de medicamentos. 
6) Oxicloretos e hidroxicloretos de chumbo. Obtêm-se a partir do óxido de chumbo (litargírio) e de um cloreto alcalino, apresentam-se em pó branco. Servem para preparar os cromatos de 
chumbo e são pigmentos (amarelo de Cassel) utilizados em tintas a água, a cal ou a óleo ou ainda na preparação de outras cores mais complexas. 
7) Oxicloreto de bismuto (cloreto de bismutila) (BiClO). É um pó branco que se utiliza como pigmento (“branco de pérola”) na preparação de pérolas artificiais. 
C.- BROMETOS E OXIBROMETOS 
Este grupo compreende os sais do brometo de hidrogênio (posição 28.11) e os oxibrometos: 
1) Brometo de sódio (NaBr). Prepara-se por processo semelhante ao mencionado para o brometo de amônio e também pela ação de um sal sódico sobre o brometo de ferro proveniente da 
ação direta do bromo sobre a limalha de ferro. Anidro, é pouco estável e obtém-se por cristalização, acima de 51 °C; hidratado (com 2 H2O), apresenta-se em cristais grandes cúbicos, e 
obtém-se abaixo daquela temperatura. É sólido, incolor, higroscópico e solúvel em água. Emprega-se em medicina ou em fotografia. 
2) Brometo de potássio (KBr). Os processos de obtenção e as aplicações são semelhantes aos do brometo de sódio. É anidro e apresenta-se em cristais grandes. 
3) Brometo de amônio (NH4Br). Prepara-se pela ação do brometo de hidrogênio sobre a amônia. Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água, que amarelecem e se decompõem 
lentamente quando expostos ao ar, volatilizando-se pelo calor. Emprega-se em medicina (como sedativo do sistema nervoso), em fotografia (como moderador ou retardador de revelação) 
e como ignífugo. 
4) Brometo de cálcio (CaBr2.6H2O). Prepara-se fazendo reagir o brometo de hidrogênio sobre o carbonato de cálcio. Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes e muito solúveis em 
água. Emprega-se em medicina ou em fotografia. 
5) Brometos e oxibrometos de cobre. 
a) Brometo cuproso (CuBr). Obtém-se por redução do brometo cúprico e apresenta-se em cristais incolores insolúveis em água. Emprega-se em síntese orgânica; 
b) Brometo cúprico (CuBr2). Prepara-se pela ação direta do bromo sobre o cobre. Apresenta-se em cristais deliquescentes, solúveis em água. Emprega-se em síntese orgânica ou em 
fotografia. 
6) Outros brometos e oxibrometos. Podem citar-se ainda os brometos de estrôncio e de bário; o primeiro emprega-se para fins terapêuticos. 
D.- IODETOS E OXIODETOS 
Este grupo compreende os sais do iodeto de hidrogênio da posição 28.11 e os oxiodetos. 
1) Iodeto de amônio (NH4I). Prepara-se pela ação do iodeto de hidrogênio sobre a amônia ou sobre o carbonato de amônio. É um pó cristalino branco, higroscópico, muito solúvel em água. 
Emprega-se como medicamento nas afecções circulatórias e no enfisema; também se emprega em fotografia. 
2) Iodeto de sódio (NaI). Obtém-se pela ação do iodeto de hidrogênio sobre a soda cáustica ou sobre o carbonato de sódio, ou ainda pelo tratamento, por sal sódico, do iodeto de ferro 
proveniente da ação direta do iodo sobre a limalha de ferro; também se prepara por calcinação dos iodatos. Anidro ou hidratado, apresenta-se em cristais deliquescentes e muito solúveis 
em água. Altera-se ao ar e à luz. Em medicina, tem emprego mais largo do que o iodeto de amônio, e também se emprega para iodar o sal de mesa ou de cozinha ou em fotografia.