DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3) Iodeto de potássio (KI). Os processos de obtenção e as aplicações são os mesmos do iodeto de sódio, mas conserva-se melhor. É anidro e apresenta-se em cristais incolores ou opacos. 
4) Iodeto de cálcio (CaI2). Prepara-se pela ação do iodeto de hidrogênio sobre o carbonato de cálcio e apresenta-se em cristais brilhantes, incolores, ou em lamelas branco-peroladas. É solúvel 
em água e fica amarelo no ar. Emprega-se em fotografia. 
5) Outros iodetos e oxiodetos. Podem citar-se ainda: 
a) Os iodetos de lítio (que se empregam em farmácia), de estrôncio, de antimônio, de zinco e de ferro (os dois últimos utilizam-se em farmácia e como antissépticos), de chumbo (com 
reflexos metálicos, utilizados como corantes na indústria da borracha), de bismuto (reagente). 
b) O oxiodeto de antimônio, o oxiodeto de cobre e o oxiodeto de chumbo. 
Os iodetos de mercúrio (iodeto mercuroso e iodeto mercúrico) incluem-se na posição 28.52. 
 
28.28 - Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. 
2828.10 - Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio 
2828.90 - Outros 
 
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução a este Subcapítulo, incluem-se na presente posição os hipocloritos, cloritos e hipobromitos de metais, bem como o hipoclorito de cálcio 
comercial. 
A.- HIPOCLORITOS 
São os mais conhecidos que, por vezes, se denominam “cloritos descorantes”, em virtude da sua principal aplicação. São sais instáveis, que se alteram em contato com o ar, e que, em contato 
com ácidos, mesmo fracos, originam o ácido hipocloroso, o qual, como cede facilmente o cloro que contém, constitui um oxidante e um descorante muito enérgico. 
1) Hipoclorito de sódio (NaClO.6H2O). Este produto, em solução aquosa, designa-se comercialmente por “água de Javel”. Prepara-se, quer por eletrólise do cloreto de sódio em solução 
aquosa, quer pela ação do sulfato ou do carbonato de sódio sobre o hipoclorito de cálcio, quer ainda pela ação do cloro sobre o hidróxido de sódio (soda cáustica). Muito solúvel em 
água, este sal não pode ser isolado em forma anidra. É um tanto instável e sensível à ação do calor e da luz. As soluções aquosas são incolores ou amareladas, com cheiro a cloro; contêm, 
geralmente, uma pequena porção de cloreto de sódio como impureza. Utilizam-se no branqueamento de fibras vegetais e da pasta de papel, como desinfetante de locais, na purificação 
da água e para preparação de hidrazina. O hipoclorito de sódio emprega-se também em fotografia, como revelador rápido de chapas anti-halo e em medicina, como antisséptico (com o 
ácido bórico, forma o líquido de Dakin). 
2) Hipoclorito de potássio (KClO.6H2O). A dissolução aquosa deste sal constitui o produto que antigamente se designava por “água de Javel”. É, em tudo, semelhante ao hipoclorito de sódio. 
3) Outros hipocloritos. Podem citar-se ainda os hipocloritos de amônio (desinfetante mais enérgico do que o hipoclorito de cálcio), de bário, de magnésio e de zinco, constituindo todos 
descorantes ou desinfetantes. 
B.- HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL 
Hipoclorito de cálcio. O produto impropriamente designado no comércio por “cloreto de cal” consiste essencialmente em hipoclorito de cálcio impuro, que contém cloreto e, às vezes, óxido 
ou hidróxido de cálcio. Obtém-se por saturação da cal apagada (hidróxido de cálcio) pelo cloro. É uma substância amorfa, pulverulenta, branca, higroscópica quando contém cloreto de cálcio, 
solúvel em água e sensível à luz, ao calor e ao gás carbônico. Altera as fibras animais e as matérias orgânicas e destrói os corantes. Emprega-se no branqueamento dos têxteis vegetais e da 
pasta de papel, como desinfetante e antisséptico (depuração de águas por “javelização”) e para se espalhar em terrenos contaminados por gases ou líquidos tóxicos. Puro, o hipoclorito de 
cálcio apresenta-se em massas cristalinas ou em soluções com cheiro a cloro e é um pouco menos alterável do que o produto impuro. 
O cloreto de cálcio (CaCl2) inclui-se na posição 28.27. 
C.- CLORITOS 
Este grupo compreende os sais do ácido cloroso (HClO2). 
1) Clorito de sódio (NaClO2). Apresenta-se em massas anidras ou hidratadas (com 3 H2O) ou em soluções aquosas. Esta substância é estável até 100 °C. É oxidante e corrosivo muito enérgico 
e emprega-se em tingimento e como agente de branqueamento. 
2) Clorito de alumínio. Este sal tem aplicações idênticas às do clorito de sódio. 
D.- HIPOBROMITOS 
Incluem-se nesta posição os sais do ácido hipobromoso (HBrO) da posição 28.11. 
O hipobromito de potássio utiliza-se para medir o teor de nitrogênio (azoto) em alguns compostos orgânicos. 
 
28.29 - Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. 
2829.1 - Cloratos: 
2829.11 -- De sódio 
2829.19 -- Outros 
2829.90 - Outros 
 
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução a este Subcapítulo, incluem-se na presente posição os cloratos, os percloratos, os bromatos e perbromatos e os iodatos e periodatos de 
metais. 
A.- CLORATOS 
Este grupo compreende os sais do ácido clórico (HClO3) da posição 28.11. 
1) Clorato de sódio (NaClO3). Obtém-se por eletrólise de uma solução aquosa de cloreto de sódio, e apresenta-se em cristais incolores, brilhantes, muito solúveis em água; perde facilmente 
o seu oxigênio; e contém, frequentemente, como impurezas, cloretos alcalinos. Tem diversos usos: agente de oxidação, síntese orgânica, estampagem de têxteis (tinta de anilina preta), 
escorvas fulminantes, preparações para cabeças de fósforos, herbicidas, etc. 
2) Clorato de potássio (KClO3). Prepara-se como o clorato de sódio. Apresenta-se em cristais incolores, pouco solúveis em água. Tem propriedades semelhantes às do clorato de sódio. 
Emprega-se também em medicina e na preparação de explosivos estilhaçantes (tipo chedita). 
3) Clorato de bário (Ba(ClO3)2). É produzido durante a eletrólise do cloreto de bário em solução e apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água. Em pirotecnia, emprega-se como 
corante verde e também se utiliza na preparação de explosivos e de alguns outros cloratos. 
4) Outros cloratos. Citam-se ainda o clorato de amônio, utilizado na preparação de explosivos, o clorato de estrôncio, que, além deste mesmo emprego, se usa em pirotecnia para produzir 
chamas vermelhas, o clorato de cromo, que se utiliza como mordente em tingimento; o clorato de cobre, em cristais verdes, também se emprega em tingimento, na produção de 
explosivos e de chamas verdes em pirotecnia. 
B.- PERCLORATOS