DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
a) O polissulfeto de sódio (“fígado de enxofre sódico”) que se obtém aquecendo enxofre com carbonato de sódio ou com sulfeto neutro de sódio, contém principalmente dissulfeto 
(Na2S2), trissulfeto e tetrassulfeto de sódio e impurezas (sulfato, sulfito, etc.). Apresenta-se em placas esverdeadas, solúveis, que se oxidam ao ar, muito higroscópicas; acondiciona-
se em recipientes bem fechados. Emprega-se sobretudo como agente redutor em síntese orgânica (preparação de corantes de enxofre), em flotação, na preparação de polissulfetos 
de etileno, de sulfeto artificial de mercúrio, de banhos sulfurosos ou de preparações para tratamento da sarna. 
b) O polissulfeto de potássio (“fígado de enxofre potássico”) tem os mesmos usos do polissulfeto de sódio, destacando-se a sua aplicação em banhos sulfurosos. 
Também se excluem desta posição, os seguintes sulfetos naturais: 
a) O sulfeto de níquel (milerita) (posição 25.30). 
b) O sulfeto de molibdênio (molibdenita) (posição 26.13). 
c) O sulfeto de vanádio (patronita) (posição 26.15). 
d) O sulfeto de bismuto (bismutinita) (posição 26.17). 
 
28.31 - Ditionitos e sulfoxilatos. 
2831.10 - De sódio 
2831.90 - Outros 
 
Os ditionitos (hidrossulfitos) são sais do ácido ditionoso (H2S2O4), que ainda não foi isolado no estado livre. Obtêm-se estes sais reduzindo, pelo zinco em pó, as soluções de hidrogenossulfitos 
saturadas pelo dióxido de enxofre. São redutores que se empregam nas indústrias químicas, têxtil e açucareira, principalmente como descorantes. 
O mais importante é o ditionito de sódio (Na2S2O4), anidro, em pó branco, solúvel em água ou hidratado (com 2 H2O) em cristais incolores. Produto redutor, emprega-se em síntese orgânica, 
na indústria de corantes, em tingimento e estampagem e ainda na indústria do papel. Mesmo cristalizado, altera-se com rapidez. Por isso, para determinadas aplicações, por exemplo, como 
descorante na indústria têxtil, estabiliza-se com formol (ditionito-formaldeído), e às vezes, também, com óxido de zinco ou glicerol. Também se pode estabilizar com acetona. 
Os ditionitos de potássio, de cálcio, de magnésio e de zinco, que também se podem estabilizar por processos semelhantes, são produtos semelhantes que têm as mesmas propriedades 
redutoras e as mesmas aplicações do ditionito de sódio. 
Os ditionitos estabilizados também se incluem nesta posição, bem como os sulfoxilatos-formaldeído, que são produtos semelhantes. 
Os sulfitos e tiossulfatos incluem-se na posição 28.32. 
 
28.32 - Sulfitos; tiossulfatos. 
2832.10 - Sulfitos de sódio 
2832.20 - Outros sulfitos 
2832.30 - Tiossulfatos 
 
Ressalvando-se as exclusões mencionadas na introdução do presente Subcapítulo, esta posição abrange: 
A) Os sulfitos de metais, sais de ácido sulfuroso (H2SO3) (apenas conhecido em solução aquosa e correspondente ao dióxido de enxofre da posição 28.11). 
B) Os tiossulfatos ou hipossulfitos de metais, sais de um ácido, o ácido tiossulfúrico (ácido hipossulfuroso) (H2S2O3), que não existe no estado puro. 
Os lignossulfitos incluem-se na posição 38.04 e os produtos industriais designados por “hidrossulfitos” estabilizados com matérias orgânicas incluem-se na posição 28.31. 
A.- SULFITOS 
Incluem-se nesta posição os sulfitos, os hidrogenossulfitos e os dissulfitos. 
1) Sulfitos de sódio. Incluem-se nesta posição o hidrogenossulfito de sódio (NaHSO3), o dissulfito de sódio (Na2SO3.SO2 ou Na2S2O5) e o sulfito de sódio (Na2SO3). 
a) O hidrogenossulfito de sódio (“bissulfito de sódio”, sulfito ácido de sódio) obtém-se pela ação do dióxido de enxofre sobre uma solução aquosa de carbonato de sódio. Apresenta-se 
em pó ou em cristais incolores, pouco estáveis, com cheiro a dióxido de enxofre; é muito solúvel em água. Também se apresenta em soluções concentradas, de cor amarelada. É um 
redutor utilizado em sínteses orgânicas. Também se utiliza na preparação de anil, no branqueamento da lã ou da seda, no tratamento do látex (agente de vulcanização), na curtimenta, 
na enologia (antisséptico na conservação do vinho) e ainda na diminuição da flotabilidade dos minérios. 
b) O dissulfito de sódio (metabissulfito neutro de sódio, pirossulfito de sódio, sulfito seco e às vezes é denominado, impropriamente, “bissulfito cristalizado”), obtém-se a partir do 
hidrogenossulfito. Oxida-se um tanto rapidamente, sobretudo em contato com o ar úmido. Tem as mesmas aplicações do hidrogenossulfito de sódio e mais especialmente em 
viticultura, em fotografia. 
c) O sulfito de sódio (sulfito neutro de sódio) prepara-se por neutralização de uma solução de hidrogenossulfito pelo carbonato de sódio, é anidro (em pó) ou em cristais incolores (com 
7 H2O), solúveis em água. Emprega-se em fotografia, na fabricação da cerveja, para tratamento da gema de pinheiro, como antisséptico e agente de branqueamento, na preparação 
de outros sulfitos ou tiossulfatos, de corantes orgânicos, etc. 
2) Sulfito de amônio ((NH4)2SO3.H2O). Obtém-se pela ação do dióxido de enxofre sobre a amônia e apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água e que se oxidam ao ar. Emprega-se em 
síntese orgânica. 
3) Sulfitos de potássio. Apresentam-se com formas idênticas às dos sulfitos de sódio. 
a) O hidrogenossulfito de potássio, em cristais, emprega-se em tingimento ou em enologia. 
b) O dissulfito de potássio (metabissulfito), em pó branco ou escamas, utiliza-se em fotografia, na feltragem de pelos, na fabricação de chapéus e como antisséptico. 
c) O sulfito de potássio, cristalizado com 2 H2O, emprega-se em estampagem de têxteis. 
4) Sulfitos de cálcio, que compreendem: 
a) O bis(hidrogenossulfito) de cálcio (dissulfito de cálcio) (Ca(HSO3)2), obtém-se pela ação do dióxido de enxofre sobre uma solução aquosa de hidróxido de cálcio; apenas se utiliza, na 
prática, em solução aquosa. Utilizado na preparação de pasta química de madeira, para dissolver a lignina. Também se emprega como agente de branqueamento (descoloração de 
esponjas), como anticloro ou como clarificante de bebidas. 
b) O sulfito de cálcio (CaSO3), apresenta-se em pó branco cristalino ou em agulhas hidratadas (com 2 H2O), pouco solúveis em água; é eflorescente ao ar. Emprega-se em farmácia ou em 
enologia. 
5) Outros sulfitos. Citam-se os sulfitos de magnésio (aplicações semelhantes às dos sulfitos de cálcio), o sulfito de zinco (antisséptico e mordente), e o hidrogenossulfito ou bissulfito de cromo 
(mordente). 
B.- TIOSSULFATOS 
1) Tiossulfato de amônio ((NH4)2S2O3). Prepara-se a partir do tiossulfato de sódio e apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes, solúveis em água. Emprega-se como fixador em fotografia 
e como antisséptico.