DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
B.- NITRATOS 
Incluem-se nesta posição os nitratos (azotatos), sais metálicos do ácido nítrico (HNO3) da posição 28.08, ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo e exceto, 
ainda, o nitrato de amônio e o nitrato de sódio, mesmo puros, que estão incluídos nas posições 31.02 ou 31.05 (ver também as exclusões a seguir referidas). 
Os nitratos básicos também se incluem neste grupo. 
1) Nitrato de potássio (KNO3). Este sal, que também se denomina “nitro” ou “salitre”, obtém-se pela reação do nitrato de sódio sobre o cloreto de potássio. Apresenta-se em cristais incolores, 
em massa vítrea ou em pó branco cristalino (“nitrato de neve”), solúvel em água, higroscópico quando impuro. Além das aplicações já mencionadas para o nitrato de sódio, emprega-se 
na preparação da pólvora e de explosivos, fulminantes químicos, fogos de artifício, fósforos, como fundente em metalurgia, etc. 
2) Nitratos de bismuto. 
a) Nitrato neutro de bismuto (Bi(NO3)3.5H2O). Prepara-se pela ação do ácido nítrico sobre o bismuto e apresenta-se em grandes cristais incolores, deliquescentes. Entra na preparação 
dos óxidos e sais de bismuto e de alguns vernizes. 
b) Di-hidroxinitrato de bismuto (nitrato básico de bismuto, subnitrato) (BiNO3(OH)2). Obtém-se a partir do nitrato neutro de bismuto, é um pó branco, nacarado, insolúvel em água. Tem 
aplicações medicinais (nas perturbações gastrintestinais), em cerâmica (tintas irisadas), perfumaria (cosméticos), preparação de escorvas de fulminato, etc. 
3) Nitrato de magnésio (Mg(NO3)2.6H2O). Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água. Emprega-se em pirotecnia, na fabricação de produtos refratários (juntamente com a magnésia), 
de camisas de incandescência, etc. 
4) Nitrato de cálcio (Ca(NO3)2). Obtém-se tratando o calcário triturado com ácido nítrico. Apresenta-se em massa deliquescente branca, solúvel em água, álcool e acetona. Utiliza-se em 
pirotecnia e na fabricação de explosivos, fósforos, adubos (fertilizantes), etc. 
5) Nitrato férrico (Fe(NO3)3.6 ou 9 H2O). Cristais azuis. É um mordente utilizado em tingimento e estamparia (isolado ou combinado com acetato). A solução aquosa pura tem aplicações 
medicinais. 
6) Nitrato de cobalto (Co(NO3)2.6H2O). Cristais roxos, avermelhados ou acastanhados, solúveis em água e deliquescentes. Emprega-se para preparar azuis e amarelos de cobalto e tintas 
simpáticas, para decorar produtos cerâmicos, para cobaltagem eletrolítica, etc. 
7) Nitrato de níquel (Ni(NO3)2.6H2O). Este sal apresenta-se em cristais verdes, deliquescentes e solúveis em água. Emprega-se em cerâmica (pigmentos castanhos), em tingimento (mordente), 
em niquelagem eletrolítica, na obtenção do óxido de níquel e para preparar o catalisador de níquel puro. 
8) Nitrato cúprico (Cu(NO3)2). A dissolução de cobre em ácido nítrico dá, por cristalização, o nitrato (com 3 ou 6 H2O, conforme a temperatura); apresenta-se em cristais azuis ou verdes, 
solúveis em água, higroscópicos e venenosos. Emprega-se em pirotecnia, na indústria de corantes, em tingimento e estampagem de tecidos (mordente), na preparação do óxido cúprico, 
de papéis fotográficos, em revestimentos eletrolíticos, para patinar metais, etc. 
9) Nitrato de estrôncio (Sr(NO3)2). Por dissolução do óxido ou do sulfeto de estrôncio em ácido nítrico, obtém-se, a quente, o sal anidro e, a frio, o sal hidratado (com 4 H2O). É um pó cristalino, 
incolor, deliquescente, solúvel em água, que se decompõe pelo calor. Emprega-se em pirotecnia para dar tons vermelhos aos fogos, também se utiliza na fabricação de fósforos. 
10) Nitrato de cádmio (Cd(NO3)2.4H2O). Prepara-se a partir do óxido de cádmio e apresenta-se em agulhas incolores, solúveis em água e deliquescentes. Emprega-se nas indústrias cerâmica 
e do vidro e como corante. 
11) Nitrato de bário (Ba(NO3)2). Prepara-se a partir do carbonato natural de bário da posição 25.11 (witherita). Apresenta-se em cristais ou pó cristalino, incolores ou brancos, solúveis em 
água e venenosos. Emprega-se em pirotecnia para obter tons verdes, na fabricação de explosivos, vidros de óptica, composições vitrificáveis, sais de bário ou de nitratos, etc. 
12) Nitrato de chumbo (Pb(NO3)2). Obtém-se a partir do ácido nítrico e do mínio, sendo um subproduto da preparação do dióxido de chumbo. Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em 
água e venenosos. Emprega-se em pirotecnia (tons amarelos), na fabricação de fósforos, de explosivos, de alguns corantes, na curtimenta, em fotografia e litografia, na preparação de 
sais de chumbo e como oxidante em síntese orgânica. 
Além das exclusões já mencionadas, não se incluem nesta posição: 
a) Os nitratos de mercúrio (posição 28.52). 
b) Os acetonitratos (Capítulo 29), por exemplo, o acetonitrato de ferro, que se emprega como mordente. 
c) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio (posições 31.02 ou 31.05). 
d) Os explosivos que sejam misturas de nitratos de metais (posição 36.02). 
 
28.35 - Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não. 
2835.10 - Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) 
2835.2 - Fosfatos: 
2835.22 -- Mono ou dissódico 
2835.24 -- De potássio 
2835.25 -- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) 
2835.26 -- Outros fosfatos de cálcio 
2835.29 -- Outros 
2835.3 - Polifosfatos: 
2835.31 -- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) 
2835.39 -- Outros 
 
A.- FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS) 
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução do presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os fosfinatos (hipofosfitos), sais metálicos do ácido fosfínico (hipofosforoso) (H3PO2) 
da posição 28.11. 
São sais solúveis em água. Pela ação do calor, decompõem-se, liberando o fosfeto de hidrogênio (hidrogênio fosforado), que se inflama espontaneamente. Os fosfinatos alcalinos têm 
propriedades redutoras. 
Os mais importantes são: 
 I) O fosfinato (hipofosfito) de sódio (NaPH2O2), em tabletes ou em pó cristalino, brancos e higroscópicos. 
 II) O fosfinato (hipofosfito) de cálcio (Ca(PH2O2)2), em cristais incolores ou em pó branco (obtém-se fazendo reagir o fósforo branco sobre o leite de cal em ebulição). 
Estes dois produtos utilizam-se em medicina como tônicos ou reconstituintes. 
 III) Os fosfinatos (hipofosfitos) de amônio, de ferro e de chumbo. 
B.- FOSFONATOS (FOSFITOS) 
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução deste Subcapítulo, incluem-se nesta posição os fosfonatos (fosfitos), sais metálicos (neutros ou ácidos) do ácido fosfônico (fosforoso) 
(H3PO3) da posição 28.11. 
Os mais importantes são os fosfonatos de amônio, de sódio, de potássio e de cálcio, compostos solúveis em água, constituem os redutores.