DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
C.- FOSFATOS E POLIFOSFATOS
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução deste Subcapítulo, incluem-se nesta posição os fosfatos e polifosfatos de metais derivados dos ácidos da posição 28.09, ou seja:
I) Os fosfatos, sais metálicos do ácido fosfórico (H3PO4). São os mais importantes e designam-se muitas vezes apenas por fosfatos, sem outra indicação. Os sais formados por este ácido com os
metais monovalentes podem ser mono-, di- ou tribásicos (ou seja, podem conter um, dois ou três átomos do metal, quando são formados com metais monovalentes); existem assim três
fosfatos de sódio: o di-hidrogeno-ortofosfato de sódio (fosfato monossódico (NaH2PO4)), o hidrogeno-ortofosfato de dissódio (fosfato dissódico (Na2HPO4)) e o fosfato trissódico (Na3PO4).
II) Os pirofosfatos (difosfatos), sais metálicos do ácido pirofosfórico (H4P2O7).
III) Os metafosfatos, sais metálicos dos ácidos metafosfóricos (HPO3)n.
IV) Outros polifosfatos, sais metálicos dos ácidos polifosfóricos com grau de polimerização superior.
Os fosfatos e os polifosfatos mais importantes são os seguintes:
1) Fosfatos e polifosfatos de amônio.
a) Fosfato de triamônio ((NH4)3PO4), estável apenas em solução aquosa.
b) Polifosfatos de amônio. Existem vários polifosfatos de amônio, com grau de polimerização que vai de algumas unidades até alguns milhares.
Apresentam-se em pó branco, cristalino, solúvel ou insolúvel em água; utilizam-se na preparação de adubos (fertilizantes), como aditivos para vernizes ou em preparações de
ignífugas.
Também se classificam nesta posição mesmo que o seu grau de polimerização não esteja definido.
O di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de amônio) e o hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio), mesmo puros, bem como as misturas destes produtos entre
si, estão excluídos desta posição (posição 31.05).
2) Fosfatos e polifosfatos de sódio.
a) Di-hidrogeno-ortofosfato de sódio (fosfato monossódico) (NaH2PO4.2H2O), em cristais incolores, solúveis em água e que perdem, quando aquecidos, a água de cristalização (fosfato
pulverizado), transformando-se a seguir em pirofosfato e finalmente em metafosfato. Emprega-se em medicina, na indústria dos têxteis artificiais, como coagulante das substâncias
proteicas, em eletrólise, etc.
b) Hidrogeno-ortofosfato de dissódio (fosfato dissódico) (Na2HPO4), anidro (pó branco) ou cristalizado (com 2, 7 ou 12 H2O). Este produto, que é solúvel em água, emprega-se como
matéria de carga de sedas (com o cloreto de estanho), para tornar incombustíveis os tecidos, a madeira ou o papel, como mordente para tecidos, na curtimenta com cromo, na
fabricação dos vidros de óptica, esmaltagem de porcelana, preparação de leveduras artificiais, na indústria de corantes, em soldas para metais, em galvanoplastia, em medicina, etc.
c) Ortofosfato de trissódio (fosfato trissódico) (Na3PO4.12H2O), em cristais incolores, solúveis em água, perdendo, quando aquecidos, parte da água de cristalização. Utiliza-se como
fundente para dissolver os óxidos de metais, em fotografia, como detergente, como corretivo da dureza de águas industriais e desincrustante de caldeiras, para clarificar o açúcar e
os licores, em curtimenta, medicina, etc.
d) Pirofosfato de sódio (difosfatos de sódio). O pirofosfato de tetrassódio (difosfato neutro) (Na4P2O7) em pó branco, não higroscópico, solúvel em água, emprega-se em branqueamento,
na preparação de detergentes, de composições anticoagulantes do sangue, de produtos refrigerantes, de desinfetantes, na indústria de queijos, etc.
O di-hidrogeno-pirofosfato de dissódio (fosfato biácido) (Na2H2P2O7), com o mesmo aspecto, emprega-se como fundente em esmaltagem; também serve para precipitar a caseína
do leite, para preparar leveduras artificiais, algumas farinhas lácteas, etc.
e) Trifosfato de sódio (NA5P3O10) (trifosfato de pentassódio, também denominado tripolifosfato de sódio). É um pó branco cristalino, utilizado como corretivo da dureza de águas, como
emulsionante ou para conservar os alimentos.
f) Metafosfatos de sódio (fórmula genérica (NaPO3)n). Existem dois metafosfatos que estão compreendidos nesta denominação, que são o ciclotrifosfato e o ciclotetrafosfato de sódio.
g) Polifosfatos de sódio com um grau elevado de polimerização. Alguns polifosfatos de sódio são impropriamente denominados metafosfatos de sódio. Existem vários polifosfatos de
sódio lineares com um grau de polimerização compreendido entre algumas dezenas e algumas centenas de unidades. Mesmo que se apresentem, geralmente, como polímeros com
um grau de polimerização indefinido, estão incluídos nesta posição.
Entre eles, pode citar-se:
O produto impropriamente designado por “hexametafosfato de sódio”, que é uma mistura de polímeros ((NaPO3)n). Também se chama sal de Graham e apresenta-se na forma de
produto vítreo ou de pó branco, solúvel em água. A solução aquosa é suscetível de reter o cálcio e o magnésio da água, pelo que se emprega como corretivo da dureza de águas
industriais. Também se utiliza na preparação de detergentes, de colas de caseína, para emulsionar óleos essenciais, em fotografia, na fabricação de queijos fundidos, etc.
3) Fosfatos de potássio. O di-hidrogeno-ortofosfato de potássio (fosfato monopotássico) (KH2PO4), o mais usual, obtém-se tratando-se as crés fosfatadas por ácido ortofosfórico e sulfato de
potássio. Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água. Emprega-se como alimento mineral das leveduras ou como adubos (fertilizantes).
4) Fosfatos de cálcio.
a) Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) (CaHPO4.2H2O). Prepara-se fazendo atuar uma solução de cloreto de cálcio acidulado sobre o ortofosfato dissódico. É um pó branco,
insolúvel em água. Emprega-se como adubo (fertilizante), como suplemento alimentar para gado, na fabricação de vidro, de medicamentos, etc.
O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha 0,2 % ou mais de flúor, calculado sobre o produto anidro no estado seco, classifica-se nas posições 31.03 ou 31.05.
b) Tetra-hidrogeno-bis(ortofosfato) de cálcio (fosfato monocálcico) (CaH4(PO4)2.1 ou 2 H2O). Obtém-se pelo tratamento de ossos pelo ácido sulfúrico ou pelo cloreto de hidrogênio.
Apresenta-se em soluções espessas (fosfato de cálcio meloso); perde a sua água de cristalização pela ação do calor; é o único fosfato solúvel em água. Serve para preparar leveduras
artificiais, medicamentos, etc.
c) Bis(ortofosfato) de tricálcio (Ca3(PO4)2). Inclui-se nesta posição o fosfato de cálcio precipitado, que é o fosfato de cálcio comum, obtido tratando-se o fosfato tricálcico de ossos pelo
cloreto de hidrogênio e, depois, pela soda cáustica, ou ainda precipitando-se uma solução de ortofosfato trissódico pelo cloreto de cálcio em presença de amônia. É um pó branco,
amorfo, inodoro e insolúvel em água. Emprega-se como mordente em tingimento, para clarificar xaropes, decapar metais, na indústria do vidro e da louça, na preparação do fósforo,
medicamentos (lactofosfatos, glicerofosfatos, etc.), etc.
O fosfato natural de cálcio classifica-se na posição 25.10.
5) Fosfato de alumínio. O ortofosfato artificial de alumínio (AlPO4), preparado a partir do ortofosfato de sódio e do sulfato de alumínio, é um pó branco, acinzentado ou rosado. Utiliza-se
como fundente em cerâmica ou para carga de sedas (com o óxido de estanho), bem como na preparação de cimentos dentários.
O fosfato natural de alumínio (wavelita) classifica-se na posição 25.30.
6) Fosfato de manganês (Mn3(PO4)2.7H2O). O fosfato de manganês obtém-se pela ação do ácido fosfórico sobre o cloreto manganoso. É um pó roxo que constitui, isolado ou em mistura com
outros produtos (tais como o fosfato de ferro), o violeta de Nuremberg, utilizado em pintura artística e em esmaltagem. Associado ao fosfato de amônio, constitui o violeta de Borgonha.
7) Fosfatos de cobalto (diortofosfato de tricobalto). O ortofosfato cobaltoso (Co3(PO4)2.2 ou 8 H2O) prepara-se a partir do ortofosfato de sódio e do acetato de cobalto. É um pó cor-de-rosa,
amorfo, insolúvel em água. Tratado pelo óxido de alumínio gelatinoso, constitui o azul de Thénard, que se emprega em esmaltagem. Associado ao fosfato de alumínio, entra na preparação
do violeta de cobalto.
8) Outros fosfatos. Citam-se os fosfatos de bário (opacificante), de cromo (tinta cerâmica), de zinco (tinta cerâmica, preparação de cimentos dentários, fermentações, farmácia), de ferro (usos
farmacêuticos), de cobre (cor cerâmica).
Determinados fosfatos, elaborados ou não, também se excluem desta posição. São eles:
a) Os fosfatos tricálcicos naturais (fosforitas), a apatita e os fosfatos naturais aluminocálcicos, que se incluem na posição 25.10.
b) Os outros fosfatos naturais dos Capítulos 25 ou 26.
c) O di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (ortofosfato de monoamônio) e o hidrogeno-ortofosfato de diamônio (ortofosfato de diamônio), mesmo puros (posição 31.05).
d) As variedades de fosfatos que constituam pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.03 ou 71.05).
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