DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5) Borato de níquel. Este produto, que se apresenta em cristais verde-pálidos, utiliza-se como catalisador. 
6) Borato de cobre. Apresenta-se em cristais azuis, muito duros, insolúveis em água. Emprega-se como pigmento (cores cerâmicas), como antisséptico e inseticida. 
7) Borato de chumbo. O borato de chumbo é um pó acinzentado, insolúvel em água. Emprega-se na preparação de agentes sicativos e também na fabricação de vidros, como corante de 
porcelana e em galvanoplastia. 
8) Outros boratos. O borato de cádmio emprega-se no revestimento de tubos fluorescentes. O borato de cobalto é utilizado como agente sicativo, o borato de zinco, como antisséptico, para 
tornar ininflamáveis os têxteis ou como fundente em cerâmica, o borato de zircônio, como opacificante. 
Os boratos naturais impuros de sódio (quernita, tincal), que servem para preparar os boratos artificiais compreendidos nesta posição, e os boratos naturais de cálcio (pandermita, priceíta), 
que se empregam na fabricação do ácido bórico, incluem-se na posição 25.28. 
B.- PEROXOBORATOS (PERBORATOS) 
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os peroxoboratos de metais, sais que são mais oxigenados do que os boratos e que 
cedem facilmente o seu oxigênio. 
São, em geral, produtos complexos, cujas fórmulas correspondem a diversos ácidos, tais como HBO3 ou HBO4. 
Indicam-se a seguir os principais peroxoboratos: 
1) Peroxoborato de sódio (perbórax). Obtém-se pela ação do dióxido de sódio sobre uma solução aquosa de ácido bórico ou ainda tratando pela água oxigenada uma solução aquosa de 
borato de sódio. Apresenta-se amorfo, em pó branco, ou em cristais (com 1 ou 4 H2O). Emprega-se no branqueamento de roupa de cama e mesa, têxteis e palha, na conservação de peles 
e para fabricar lixívias caseiras, detergentes e antissépticos. 
2) Peroxoborato de magnésio. Pó branco, insolúvel em água, que tem aplicações medicinais ou na preparação de pastas dentifrícias (dentífricas). 
3) Peroxoborato de potássio. Tem propriedades e aplicações idênticas às do peroxoborato de sódio. 
4) Outros peroxoboratos. Os peroxoboratos de amônio, de cálcio, de zinco e de alumínio, que são pós brancos, têm aplicações iguais às do peroxoborato de magnésio. 
 
28.41 - Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. 
2841.30 - Dicromato de sódio 
2841.50 - Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos 
2841.6 - Manganitos, manganatos e permanganatos: 
2841.61 -- Permanganato de potássio 
2841.69 -- Outros 
2841.70 - Molibdatos 
2841.80 - Tungstatos (volframatos) 
2841.90 - Outros 
 
Esta posição compreende os sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos (correspondentes a óxidos de metais que constituam anidridos). 
Indicam-se a seguir as principais categorias de compostos compreendidos nesta posição: 
1) Aluminatos. Derivados dos hidróxidos de alumina. 
a) Aluminato de sódio. Provém do tratamento da bauxita pelas lixívias sódicas. Apresenta-se em pó branco, solúvel em água, em soluções aquosas, ou ainda em pasta. Utiliza-se como 
mordente em tingimento (mordente alcalino), na obtenção de lacas, para engomar papel, como carga de sabão, para endurecer o gesso, para preparar vidros opacos, na depuração 
de águas industriais, etc. 
b) Aluminato de potássio. Prepara-se por dissolução da bauxita em potassa cáustica e apresenta-se em massas brancas, microcristalinas, higroscópicas, solúveis em água. Tem aplicações 
idênticas às do aluminato de sódio. 
c) Aluminato de cálcio. Obtém-se fundindo em forno elétrico bauxita e cal, é um pó branco, solúvel em água. Emprega-se em tingimento (mordente), na depuração de águas industriais 
(permutador de íons), na indústria do papel (para engomar) e na fabricação de vidro, sabões, cimentos especiais, preparados para polir e de outros aluminatos. 
d) Aluminato de cromo. Obtém-se pelo aquecimento de uma mistura de óxido de alumínio, fluoreto de cálcio e dicromato de amônio. É uma cor cerâmica. 
e) Aluminato de cobalto. Prepara-se a partir do aluminato de sódio e um sal de cobalto e constitui, isolado ou misturado com óxido de alumínio, o azul-cobalto ou azul de Thénard. 
Emprega-se na preparação do azul-celeste (com aluminato de zinco), do azul de azur, do azul de smalt, do azul de Saxe, do azul de Sévres, etc. 
f) Aluminato de zinco. Pó branco, com aplicações semelhantes às do aluminato de sódio. 
g) Aluminato de bário. Prepara-se a partir de bauxita, baritina e de carvão, apresenta-se em massas brancas ou castanhas. Emprega-se na depuração de águas industriais e como 
desincrustante. 
h) Aluminato de chumbo. Obtém-se pelo aquecimento de uma mistura de óxido de chumbo e óxido de alumínio. É um sólido, muito pouco fusível, emprega-se como pigmento branco 
sólido para fabricar tijolos ou revestimentos refratários. 
O aluminato natural de berilo (crisoberilo) inclui-se na posição 25.30 ou nas posições 71.03 ou 71.05, conforme os casos. 
2) Cromatos. Os cromatos neutros ou ácidos (dicromatos), os tri- e tetracromatos e os peroxocromatos derivam dos vários ácidos crômicos e, em especial, do ácido normal (H2CrO4) ou do 
ácido dicrômico ou pirocrômico (H2Cr2O7) não isolados. 
Indicam-se os mais importantes destes sais, que na sua maior parte são tóxicos: 
a) Cromato de zinco. Tratando sais de zinco por um dicromato alcalino obtém-se um cromato hidratado ou básico de zinco, constituído por um pó insolúvel em água. É um pigmento que, 
isolado ou em mistura, constitui o amarelo de zinco. Associado ao azul da Prússia, forma o verde de zinco. 
b) Cromato de chumbo. O cromato neutro de chumbo artificial provém da ação do acetato de chumbo sobre o dicromato de sódio. É um pó amarelo, às vezes alaranjado ou vermelho, 
conforme a maneira como foi precipitado. Isolado ou em mistura, constitui o amarelo de cromo, utilizado muito em esmaltes, cerâmica, tintas e vernizes, etc. 
O cromato básico, isolado ou em mistura, constitui o vermelho de cromo ou vermelho-de-andrinopla. 
c) Cromatos de sódio. O cromato de sódio (Na2CrO4.10H2O) produz-se durante a obtenção do cromo por ustulação do óxido natural de ferro e cromo (cromita, ferro cromado), misturado 
com carvão e carbonato de sódio, e apresenta-se em cristais grandes, amarelos, deliquescentes e muito solúveis em água. Emprega-se em tingimento (mordente), em curtimenta, 
na fabricação de tintas de escrever, de pigmentos e de outros cromatos e dicromatos. Misturado com sulfeto de antimônio entra na preparação de pós para luz relâmpago (flash) 
utilizado em fotografia. 
O dicromato de sódio (Na2Cr2O7.2H2O) prepara-se a partir do cromato de sódio e apresenta-se em cristais vermelhos, deliquescentes e solúveis em água. O calor transforma-o em 
dicromato anidro, menos deliquescente; o dicromato fundido ou vazado contém, às vezes, pequena quantidade de sulfato de sódio. Emprega-se em curtimenta (curtimenta com 
cromo), em tingimento (mordente e oxidante) e na indústria de corantes, em síntese orgânica (como oxidante), em fotografia e nas artes gráficas, na indústria dos óleos (para 
purificar e descorar substâncias gordas), em pirotecnia, nas pilhas de dicromato, em operações de flotação, na refinação de petróleo, na preparação de gelatinas dicromatadas (que, 
pela ação da luz, se tornam insolúveis em água quente) e como antisséptico. 
d) Cromatos de potássio. O cromato de potássio (K2CrO4) (cromato amarelo), prepara-se a partir da cromita, apresenta-se em cristais amarelos, solúveis em água e venenosos.