DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
O dicromato de potássio (K2Cr2O7) (cromato vermelho), também se obtém a partir da cromita, apresenta-se em cristais alaranjados, solúveis em água. Este produto é muito tóxico; 
as suas poeiras e vapores corroem as cartilagens e o septo nasal; as suas soluções infeccionam pequenas feridas e arranhões. 
O cromato e o dicromato de potássio têm as mesmas aplicações do cromato e do dicromato de sódio. 
e) Cromatos de amônio. O cromato de amônio ((NH4)2CrO4), prepara-se saturando pela amônia uma solução de anidrido crômico, apresenta-se em cristais amarelos, solúveis em água. 
Emprega-se em fotografia e tingimento. 
O dicromato de amônio ((NH4)2Cr2O7) obtém-se a partir do óxido natural de ferro e cromo (cromita, ferro cromado), apresenta-se em cristais vermelhos, solúveis em água. Emprega-
se em fotografia, em tingimento (mordente), em curtimenta, para purificar gorduras e óleos, em síntese orgânica, etc. 
f) Cromato de cálcio (CaCrO4.2H2O). Este sal, que se prepara a partir do dicromato de sódio e do cré, torna-se anidro e amarelece pelo calor. Isolado ou em mistura, constitui o “amarelo 
ultramarino”. 
g) Cromatos de manganês. O cromato neutro de manganês (MnCrO4) prepara-se a partir do óxido manganoso e do anidrido crômico, apresenta-se em cristais acastanhados, solúveis em 
água. Emprega-se como mordente em tingimento. 
O cromato básico, pó castanho, é insolúvel em água; utiliza-se em tintas de aquarela. 
h) Cromatos de ferro. O cromato férrico (Fe2(CrO4)3) prepara-se por meio de soluções de cloreto férrico e de cromato de potássio, é um pó amarelo, insolúvel em água. 
Também existe um cromato básico de ferro que, isolado ou em mistura, se emprega como tinta com o nome de “amarelo siderina”; associado ao azul da Prússia, forma verdes que 
imitam o verde de zinco. Também se emprega em metalurgia. 
ij) Cromato de estrôncio (SrCrO4). Produto semelhante ao cromato de cálcio que, isolado ou em mistura, constitui o amarelo de estrôncio, empregado em pintura artística. 
k) Cromato de bário (BaCrO4). Obtém-se por precipitação das soluções de cloreto de bário e de cromato de sódio e apresenta-se em pó amarelo-vivo, insolúvel em água. É venenoso. 
Isolado ou em mistura, constitui o “amarelo de bário” (que às vezes se chama “amarelo ultramarino”, como os produtos semelhantes que têm por base cromato de cálcio); utiliza-
se em pintura artística e nas indústrias dos esmaltes e do vidro. Também se emprega na fabricação de fósforos e como mordente em tingimento. 
Excluem-se desta posição: 
a) O cromato natural de chumbo (crocoíta) (posição 25.30). 
b) Os pigmentos à base de cromatos (posição 32.06). 
3) Manganatos, permanganatos. Estes sais derivam respectivamente dos ácidos mangânico (H2MnO4) (não isolado) e permangânico (HMnO4) (que somente existem em soluções aquosas). 
a) Manganatos. O manganato de sódio (Na2MnO4), prepara-se por fusão de uma mistura de dióxido natural de manganês da posição 26.02 (pirolusita) e do hidróxido de sódio; apresenta-
se em cristais verdes, solúveis em água fria e que se decompõem pela água quente; emprega-se na metalurgia do ouro. 
O manganato de potássio (K2MnO4), em cristais pequenos, de cor esverdeada muito escura, entra na preparação do permanganato. 
O manganato de bário (BaMnO4), que se obtém aquecendo uma mistura de dióxido de manganês e nitrato de bário, é um pó verde-esmeralda; misturado com sulfato de bário, 
constitui o azul de manganês, que se emprega em pintura artística. 
b) Permanganatos. O permanganato de sódio (NaMnO4.3H2O) prepara-se a partir do manganato e apresenta-se em cristais avermelhado-escuros, deliquescentes e solúveis em água. 
Emprega-se como desinfetante, em síntese orgânica, e para branqueamento da lã. 
O permanganato de potássio (KMnO4) prepara-se a partir do manganato ou por oxidação de uma mistura de dióxido de manganês e potassa cáustica; apresenta-se em cristais roxos 
com reflexos metálicos, solúveis em água e que coram a pele, ou em soluções aquosas de um vermelho-arroxeado, ou ainda em comprimidos. É um oxidante muito poderoso, que 
se emprega em química como reagente, em síntese orgânica (fabricação da sacarina), em metalurgia (refinação (afinação) do níquel), no branqueamento de substâncias gordas, de 
resinas, fios e tecidos de seda e de palha, para depurar a água, como antisséptico, como corante (da lã e da madeira e na preparação de tinturas para o cabelo), como absorvente 
em máscaras contra gases e em terapêutica. 
O permanganato de cálcio (Ca(MnO4)2.5H2O) prepara-se por eletrólise de soluções de manganatos alcalinos e de cloreto de cal, apresenta-se em cristais violeta-escuros, solúveis em 
água. É oxidante e desinfetante e emprega-se em tingimento, síntese orgânica, depuração de águas e branqueamento da pasta de papel. 
4) Molibdatos. Os molibdatos, paramolibdatos e polimolibdatos (bi-, tri-, tetra-) derivam do ácido molíbdico normal (H2MoO4) ou dos outros ácidos molíbdicos. Apresentam certa analogia 
com os cromatos. 
Os principais destes sais são: 
a) Molibdato de amônio. Obtém-se na metalurgia do molibdênio e se apresenta em cristais hidratados, ligeiramente corados de verde ou de amarelo e que se decompõem pelo calor. 
Emprega-se como reagente químico, na preparação de pigmentos, de ignífugos, na indústria do vidro, etc. 
b) Molibdato de sódio. Apresenta-se em cristais hidratados, brilhantes, solúveis em água. Emprega-se como reagente, na fabricação de pigmentos e em medicina. 
c) Molibdato de cálcio. Pó branco, insolúvel em água, que se emprega em metalurgia. 
d) Molibdato de chumbo. O molibdato de chumbo artificial precipitado juntamente com o cromato de chumbo forma o vermelho de molibdeno. 
O molibdato natural de chumbo (vulfenita) classifica-se na posição 26.13. 
5) Tungstatos (volframatos). Os tungstatos, paratungstatos e pertungstatos derivam do ácido túngstico normal (H2WO4) ou de outros ácidos túngsticos. 
Indicam-se a seguir os mais importantes destes sais: 
a) Tungstato de amônio. Obtém-se dissolvendo o ácido túngstico em amônia; é um pó cristalino, branco, hidratado, solúvel em água e que se utiliza para incombustibilizar tecidos e para 
preparar outros tungstatos. 
b) Tungstato de sódio. Obtém-se na metalurgia do tungstênio, a partir da volframita da posição 26.11 e do carbonato de sódio; apresenta-se em lamelas ou cristais brancos, hidratados, 
com reflexos nacarados, solúveis em água. Tem aplicações semelhantes às do tungstato de amônio e ainda se pode empregar como mordente em estamparia de têxteis, na 
preparação de cores, lacas e catalisadores, ou em química orgânica. 
c) Tungstato de cálcio. Apresenta-se em escamas brancas, brilhantes, insolúveis em água, emprega-se na preparação de telas de radioscopia e de tubos fluorescentes. 
d) Tungstato de bário. Pó branco que se emprega em pintura artística, isolado ou em mistura, e se designa por branco de tungstênio. 
e) Outros tungstatos. Citam-se ainda os tungstatos de potássio (para incombustibilizar tecidos), de magnésio (para telas radioscópicas), de cromo (pigmento verde), de chumbo (pigmento 
branco). 
Excluem-se da presente posição: 
a) O tungstato de cálcio natural (scheelita), um minério de tungstênio (posição 26.11). 
b) Os tungstatos naturais de manganês (hubnerita) e de ferro (ferberita) (posição 26.11). 
c) Os tungstatos - em particular os de cálcio e de magnésio - tornados luminescentes depois de tratamento apropriado que lhes deu estrutura cristalina especial, os quais se classificam 
como luminóforos inorgânicos da posição 32.06. 
6) Titanatos. Os titanatos (orto-, meta- e peroxotitanatos, neutros e ácidos) derivam dos vários ácidos titânicos, hidróxidos do dióxido de titânio (TiO2). 
Os titanatos de bário ou de chumbo são pós brancos, que se utilizam como pigmentos. 
O titanato natural de ferro (ilmenita) inclui-se na posição 26.14. Os fluortitanatos inorgânicos classificam-se na posição 28.26. 
7) Vanadatos. Os vanadatos (orto-, meta-, piro-, e hipovanadatos, neutros ou ácidos), derivam dos vários ácidos vanádicos provenientes do pentóxido de vanádio (V2O5) ou de outros óxidos 
de vanádio. 
a) Vanadato de amônio (metavanadato) (NH4VO3). Pó cristalino, branco-amarelado, pouco solúvel em água fria, mas muito solúvel em água quente, com a qual dá uma solução amarela. 
Emprega-se como catalisador e como mordente em tingimento e estampagem de têxteis, como agente sicativo de tintas e vernizes, como cor cerâmica, na fabricação de tintas de 
escrever e de impressão, etc.