DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
C) Sais duplos ou complexos que contenham enxofre (tiossais). 
1) Sulfato de amônio e: 
a) De ferro (sulfato ferroso amoniacal, sal de Mohr) (FeSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais verde-claros, solúveis em água. Utiliza-se em metalurgia e medicina. 
b) De cobalto (CoSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais vermelhos, solúveis em água. Utiliza-se em cobaltizagem ou em cerâmica. 
c) De níquel (NiSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais verdes, decomponíveis pelo calor e muito solúveis em água. Utiliza-se principalmente em niquelagem. 
d) De cobre. Em pó cristalino azul, solúvel em água, eflorescente ao ar. Utiliza-se como parasiticida, em estampagem e tratamento de têxteis, preparação de arseniato de cobre, etc. 
2) Sulfato de sódio e de zircônio. Sólido branco, que se utiliza na metalurgia do zinco. 
3) Tiossais e outros sais duplos ou complexos que contenham enxofre: tiosselinietos e seleniossulfatos, tioteluratos, tioarseniatos, tioarsenitos e arseniossulfetos, tiocarbonatos, 
germanossulfetos, tioantimonatos, tiomolibdatos, tioestanatos, reineckatos. 
Este grupo compreende: 
a) O tritiocarbonato de potássio. Em cristais amarelos, solúveis em água. Utiliza-se como antifiloxérico em agricultura e em química analítica. 
b) Os tiomolibdatos alcalinos. Utilizam-se como aceleradores, nos banhos de fosfotagem de metais. 
c) O tetratiocianodiaminocromato de amônio ou tetrakis (tiocianato) diaminocromato de amônio (reineckato de amônio ou sal de Reinecke) (NH4[Cr(NH3)2(SCN)4].H2O). Em pó 
cristalino ou em cristais escuros, é um reagente de laboratório. 
d) O hexakis (tiocianato) ferrato (II) de potássio e o hexakis (tiocianato) ferrato (III) de potássio. 
O arsenossulfeto natural de cobalto (cobaltita) e o germanossulfeto natural de cobre (germanita) classificam-se nas posições 26.05 e 26.17, respectivamente. 
D) Sais duplos ou complexos de selênio (selenocarbonatos, selenocianatos, etc.). 
E) Sais duplos ou complexos de telúrio (telurocarbonatos, telurocianatos, etc.). 
F) Cobaltinitritos (nitrocobaltatos). 
O cobaltinitrito de potássio (hexanitrocobaltato (III) de potássio, nitrito duplo de potássio e de cobalto, sal de Fischer) (K3Co(NO2)6), em pó microcristalino, muito solúvel em água, é 
um pigmento que, isolado ou em mistura, é conhecido por amarelo de cobalto. 
G) Nitratos duplos ou complexos (nitratos de tetra- e de hexaminoníquel, etc.). 
Nitratos de níquel amoniacais, em cristais azuis ou verdes, solúveis em água. Empregam-se como oxidantes e na preparação de catalisador de níquel puro. 
H) Fosfatos duplos ou complexos (fosfossais). 
1) Ortofosfato duplo de amônio e sódio (NaNH4HPO4.4H2O) (sal de fósforo). Em cristais incolores, eflorescentes, solúveis em água. Emprega-se como fundente para dissolver óxidos de 
metais. 
2) Ortofosfato de magnésio amoniacal. Pó branco, muito pouco solúvel em água. Utiliza-se para tornar os têxteis ignífugos e também em medicina. 
3) Sais complexos: por exemplo, molibdofosfatos, silicofosfatos, tungstofosfatos, estanhofosfatos. 
Incluem-se neste grupo: 
a) Os molibdofosfatos. Utilizam-se em pesquisas microscópicas. 
b) Os silicofosfatos e os estanofosfatos. Utilizados como carga para a seda. 
IJ) Borotungstatos (tungstoboratos). 
O borotungstato de cádmio, em cristais amarelos ou em solução aquosa, utilizado para a separação de minerais por densidade. 
K) Cianatos duplos ou complexos. 
L) Silicatos duplos ou complexos. 
Incluem-se neste grupo os aluminossilicatos, quer sejam ou não compostos de constituição química definida apresentados isoladamente. Os aluminossilicatos utilizam-se em vidraria e 
como isolantes, permutadores de íons, catalisadores, peneiras moleculares, etc. 
Incluem-se nesta categoria as zeólitas sintéticas de fórmula genérica M2/nO.Al2O3.ySiO2.wH2O, onde M é um cátion de valência n (geralmente sódio, potássio, magnésio ou cálcio), y um 
número igual ou superior a 2 e w o número de moléculas de água. 
Os aluminossilicatos que contenham aglutinantes (as zeólitas que contenham argila à base de sílica, por exemplo) são, todavia, excluídos (posição 38.24). As dimensões das partículas 
(geralmente superiores a 5 mícrons) permitem normalmente identificar as zeólitas que contenham aglutinantes. 
M) Sais duplos ou complexos de óxidos de metais. 
Incluem-se nesta posição sais como o cromato duplo de potássio e de cálcio. 
Excluem-se desta posição: 
a) Os sais complexos de flúor da posição 28.26. 
b) Os alumes da posição 28.33. 
c) Os cianetos complexos da posição 28.37. 
d) Os sais de azidas de hidrogênio (azidas) (posição 28.50). 
e) O cloreto de amônio e de mercúrio (cloreto mercúrico amoniacal ou cloromercurato de amônio) e o iodeto duplo de cobre e de mercúrio (posição 28.52). 
f) O sulfato duplo de magnésio e de potássio, mesmo puro (Capítulo 31). 
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Subcapítulo VI 
DIVERSOS 
28.43 - Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. 
2843.10 - Metais preciosos no estado coloidal 
2843.2 - Compostos de prata: 
2843.21 -- Nitrato de prata 
2843.29 -- Outros 
2843.30 - Compostos de ouro