DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2843.90 - Outros compostos; amálgamas 
 
A.- METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL 
Desde que se encontrem em suspensão coloidal, incluem-se nesta posição os metais preciosos mencionados no Capítulo 71: prata, ouro, platina, irídio, ósmio, paládio, ródio e rutênio. 
Estes metais preciosos obtêm-se neste estado, quer por dispersão ou pulverização elétrica, quer por redução de um dos seus sais inorgânicos. 
A prata coloidal apresenta-se em pequenos grãos ou lamelas azulados, acastanhados ou cinzento-esverdeados, com brilho metálico. Emprega-se em medicina como antisséptico. 
O ouro coloidal pode ser vermelho, violeta, azul ou verde; tem os mesmos usos que a prata coloidal. 
A platina coloidal apresenta-se em pequenas partículas cinzentas; tem notáveis propriedades catalíticas. 
Estes metais coloidais, o ouro em particular, podem apresentar-se em soluções coloidais, adicionadas de coloides protetores, tais como gelatina, caseína, cola de peixe, cuja presença não os 
exclui desta posição. 
B.- COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO 
Incluem-se nesta posição: 
 I) Os óxidos, peróxidos e hidróxidos, de metais preciosos, análogos aos compostos do Subcapítulo IV. 
 II) Os sais inorgânicos de metais preciosos, análogos aos compostos do Subcapítulo V. 
 III) Os fosfetos, carbonetos, hidretos, nitretos, silicietos e boretos, análogos aos compostos das posições 28.49, 28.50 e 28.53 (tais como o fosfeto de platina, o hidreto de paládio, o nitreto de 
prata, o silicieto de platina). 
 IV) Os compostos orgânicos de metais preciosos, análogos aos compostos do Capítulo 29. 
Os compostos que contenham, cumulativamente, metais preciosos e outros metais, por exemplo, os sais duplos de um metal qualquer e de um metal precioso, os ésteres complexos que 
contenham metais preciosos, incluem-se nesta posição. 
Indicam-se a seguir, para cada um dos metais preciosos, os compostos mais usuais: 
1) Compostos de prata. 
a) Óxidos de prata. O óxido duplo de prata (Ag2O) é um pó negro-acastanhado, ligeiramente solúvel em água, que enegrece à luz. 
O óxido de prata (AgO) é um pó negro-acinzentado. 
Os óxidos de prata empregam-se, por exemplo, na fabricação de pilhas. 
b) Halogenetos de prata. O cloreto de prata (AgCl), é um produto branco, em massa ou em pó denso, insolúvel em água, alterável à luz, e que é acondicionado em recipientes opacos de 
cor escura. Utiliza-se em fotografia, em cerâmica, em medicina ou para pratear. 
Os cloretos e iodetos naturais de prata (cerargiritas, prata córnea) incluem-se na posição 26.16. 
O brometo de prata (amarelado), o iodeto de prata (amarelo) e o fluoreto de prata têm as mesmas aplicações do cloreto. 
c) Sulfeto de prata. O sulfeto de prata (Ag2S) aqui referido é um pó pesado, negro-acinzentado, insolúvel em água. Emprega-se na indústria do vidro. 
O sulfeto natural de prata (argirose, acantita ou argentita), o sulfeto duplo natural de prata e de antimônio (pirargirita, estefanita, polibasita) e o sulfeto duplo natural de prata e de 
arsênio (proustita) classificam-se na posição 26.16. 
d) O nitrato de prata (AgNO3), em cristais brancos, solúveis em água, tóxico, que corrói a pele, emprega-se para pratear o vidro (espelhos) ou os metais, para tingir seda e chifre, em 
fotografia, para fabricar tinta para marcar roupa, como antisséptico ou parasiticida. Também se designa “pedra-infernal”. Sob o mesmo nome são designados os produtos fundidos 
com uma pequena quantidade de nitrato de sódio ou de potássio ou, então, com uma pequena quantidade de cloreto de prata, formando um cauterizador do Capítulo 30. 
e) Outros sais e compostos inorgânicos. 
O sulfato de prata (Ag2SO4) é um sal que cristaliza no estado anidro. 
O fosfato de prata (Ag3PO4), em cristais amarelos, pouco solúvel em água, utiliza-se em medicina, fotografia ou óptica. 
O cianeto de prata (AgCN), em pó branco, alterável à luz, insolúvel em água, emprega-se em medicina ou prateação. O tiocianato de prata (AgSCN), com o mesmo aspecto, utiliza-se 
em fotografia como intensificador. 
O cianeto complexo da prata e de potássio (KAg(CN)2) ou de prata e de sódio (NaAg(CN)2) são sais brancos solúveis, que se utilizam em galvanoplastia. 
O fulminato de prata apresenta-se em cristais brancos, detona ao mais insignificante choque e é, portanto, perigoso de manipular. Entra na fabricação de escorvas. 
O dicromato de prata (Ag2Cr2O7), pó cristalino vermelho-rubi, pouco solúvel em água, tem aplicações em pintura artística de miniaturas (vermelho de prata, vermelho-púrpura). 
O permanganato de prata, pó cristalino, violeta-escuro, solúvel em água, emprega-se em máscaras contra gases. 
A azida de prata é um produto explosivo. 
f) Compostos orgânicos. Citam-se: 
1º) O lactato de prata (pó branco) e o citrato de prata (pó amarelado) que se empregam em fotografia e como antisséptico. 
2º) O oxalato de prata, que se decompõe pelo calor, com explosão. 
3º) O acetato, benzoato, butirato, cinamato, picrato, salicilato, tartarato e valerianato, de prata. 
4º) Os proteinatos, nucleatos, nucleinatos, albuminatos, peptonatos, vitelinatos e tanatos, de prata. 
2) Compostos de ouro. 
a) Óxidos. O óxido auroso (Au2O), é um pó insolúvel, de cor violeta-escuro. Ao óxido áurico (anidrido áurico) (Au2O3), pó castanho, corresponde o hidróxido áurico (Au(OH)3), produto 
negro que se decompõe à luz e do qual derivam os auratos alcalinos. 
b) Halogenetos. O cloreto de ouro (cloreto auroso) (AuCl) é um pó cristalino, amarelado ou avermelhado. O tricloreto de ouro (cloreto áurico, cloreto castanho) (AuCl3) é um pó castanho-
avermelhado ou em massa cristalizável, muito higroscópico; conserva-se, frequentemente, em frascos ou em tubos selados. Também se inclui nesta posição o ácido tetracloroáurico 
(III) (AuCl3.HCl.4H2O) (cloreto amarelo, ácido cloroáurico), em cristais amarelos, quando hidratado, e os auricloretos alcalinos (cloroauratos, cloretos duplos de ouro e de um metal 
alcalino), em cristais amarelo-avermelhados. Estes diversos produtos empregam-se em fotografia (preparação de banhos de viragem), nas indústrias cerâmica e do vidro, em 
medicina. 
O produto denominado “púrpura de Cassius”, que é uma mistura de hidróxido estânico e de ouro coloidal, inclui-se no Capítulo 32; emprega-se na preparação de tintas e vernizes e 
principalmente para corar a porcelana. 
c) Outros compostos. O sulfeto de ouro (Au2S3) é uma substância negrusca que, com os sulfetos alcalinos, dá os tioauratos. 
Os sulfitos duplos de ouro e de sódio (NaAu(SO3)) e os sulfitos duplos de ouro e de amônio (NH4Au(SO3)), comercializados em soluções incolores, utilizam-se em galvanoplastia. 
O tiossulfato duplo de ouro e de sódio utiliza-se em medicina. 
O cianeto de ouro (AuCN) é um pó cristalino, amarelo, que se decompõe quando exposto ao calor; emprega-se em douramento eletrolítico e em medicina. Reage com os cianetos 
alcalinos para formar aurocianetos, tais como o tetracianoaureto de potássio (KAu(CN)4), que é um sal solúvel branco, que se utiliza em galvanoplastia. 
O aurotiocianato de sódio, que se cristaliza em agulhas alaranjadas, utiliza-se em medicina e em fotografia (banhos de viragem).