DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) Os fluoretos: UF4 e UF6 (este último sublima a 56 °C) 
c) Os carbonetos: UC e UC2. 
d) Os uranatos: Na2U2O7 e (NH4)2U2O7 
e) O nitrato de uranila: UO2(NO3)2.6H2O 
f) O sulfato de uranila: UO2SO4.3H2O 
2) De plutônio: 
a) O tetrafluoreto PuF4 
b) O dióxido PuO2 
c) O nitrato PuO2(NO3)2 
d) Os carbonetos: PuC e Pu2C3 
e) O nitreto PuN. 
Os compostos de urânio ou de plutônio utilizam-se essencialmente na indústria nuclear, quer como produtos intermediários, quer como produtos acabados. O hexafluoreto de urânio, 
acondicionado em cilindros, é um produto bastante tóxico, que deve manipular-se com precaução. 
3) Do tório: 
a) O óxido e o hidróxido: o óxido de tório (ThO2) (tória) é um pó amarelo-esbranquiçado, insolúvel em água. O hidróxido (Th(OH)4) é a tória hidratada. Ambos obtêm-se a partir da 
monazita. São utilizados na fabricação de camisas de incandescência, como produtos refratários ou como catalisadores (síntese da acetona). O óxido é utilizado como material 
fértil em reatores nucleares; 
b) Os sais inorgânicos: estes sais são geralmente brancos. Os mais importantes são: 
1º) O nitrato de tório, que se apresenta em cristais mais ou menos hidratados ou em pó (nitrato calcinado). Emprega-se na preparação de cores luminescentes. Misturado com 
nitrato de cério, utiliza-se para impregnar camisas de incandescência; 
2º) O sulfato de tório (em pó cristalino solúvel em água fria), o hidrogenossulfato de tório e sulfatos duplos alcalinos; 
3º) O cloreto de tório (ThCl4), anidro ou hidratado, e o oxicloreto; 
4º) O nitreto e o carboneto de tório, utilizados como produtos refratários, como abrasivos ou como material fértil em reatores nucleares. 
c) Os compostos orgânicos. Os mais conhecidos são o formiato, acetato, tartarato e o benzoato de tório, que são utilizados em medicina. 
C) Ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos, misturas e resíduos que contenham os elementos ou isótopos físseis (cindíveis), férteis e respectivos compostos inorgânicos 
ou orgânicos. 
Os produtos mais importantes que se incluem neste grupo são: 
1) As ligas de urânio ou de plutônio com o alumínio, cromo, zircônio, molibdênio, titânio, nióbio (colômbio), o vanádio, as ligas de uranioplutônio, ferrourânio; 
2) As dispersões de dióxido de urânio (UO2) ou de carboneto de urânio (UC), mesmo em mistura com o dióxido ou com o carboneto de tório, em grafita ou em polietileno; 
3) Os cermets, constituídos por dióxido de urânio (UO2), dióxido de plutônio (PuO2), carboneto de urânio (UC) ou de carboneto de plutônio (PuC) (ou por misturas destes compostos com 
dióxido ou carboneto de tório) juntamente com diversos metais, por exemplo, o aço inoxidável. 
Estes produtos, em barras, chapas, esferas, fios, pó, etc., empregam-se quer para fabricar elementos combustíveis, quer, em alguns casos, diretamente nos reatores. 
As barras, chapas e esferas, contidas em invólucros e providas de dispositivos especiais para manipulação, classificam-se na posição 84.01. 
4) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados), ou seja, aqueles que, depois de um uso mais ou menos prolongado, devam ser substituídos, por exemplo, em razão da 
acumulação de produtos de fissão que impedem a reação em cadeia, ou da deterioração do invólucro. Após armazenagem suficientemente longa em águas muito profundas, para 
arrefecê-los e reduzir a sua radioatividade, estes elementos combustíveis são transportados em recipientes de chumbo, para instalações especializadas equipadas para a recuperação 
do material físsil (cindível) residual, do material físsil (cindível) derivado da transformação de elementos férteis, que estão geralmente contidos nos elementos combustíveis, e ainda 
dos produtos da fissão. 
 
28.45 - Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. 
2845.10 - Água pesada (óxido de deutério) 
2845.20 - Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos 
2845.30 - Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos 
2845.40 - Hélio-3 
2845.90 - Outros 
 
Para definição do termo “isótopos”, ver o grupo I da Nota Explicativa da posição 28.44. 
Incluem-se nesta posição os isótopos estáveis, ou seja, que não apresentem o fenômeno da radioatividade, e seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou 
não. 
Entre os isótopos e seus compostos, compreendidos nesta posição, podem citar-se: 
1) O hidrogênio pesado ou deutério separado do hidrogênio normal, onde se encontra na proporção de cerca de 1/6.500; 
2) A água pesada, que é o óxido de deutério. Encontra-se na água comum, na proporção de cerca de 1/6.500. Obtém-se, geralmente, como subproduto da eletrólise da água. A água pesada 
é utilizada como fonte de deutério e utiliza-se em reatores nucleares, para reduzir a velocidade dos nêutrons que realizam a fissão dos átomos de urânio; 
3) Outros compostos procedentes do deutério, tais como o acetileno pesado, o metano pesado, os ácidos acéticos pesados e a parafina pesada; 
4) Os isótopos do lítio denominados lítio 6 ou 7, e seus compostos; 
5) O isótopo de carbono denominado carbono 13, e seus compostos. 
 
28.46 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais. 
2846.10 - Compostos de cério 
2846.90 - Outros 
 
Esta posição compreende os compostos inorgânicos ou orgânicos do ítrio, do escândio ou dos metais de terras raras da posição 28.05 (lantânio, cério, praseodímio, neodímio, samário, európio, 
gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio). Também abrange os compostos diretamente obtidos por tratamento químico das misturas dos elementos. Isto significa que 
a posição inclui misturas de óxidos ou de hidróxidos desses elementos ou misturas de sais com o mesmo ânion (cloreto de metais das terras raras, por exemplo), mas não misturas e sais com