DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
a) Os compostos binários de carbono com os elementos seguintes: oxigênio (posição 28.11), halogênios (posições 28.12 e 29.03), enxofre (posição 28.13), metais preciosos (posição 28.43),
nitrogênio (azoto) (posição 28.53), hidrogênio (posição 29.01).
b) As misturas de carbonetos de metais não aglomerados, mas preparados para a fabricação de plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes, para ferramentas (posição 38.24).
c) As ligas de ferrocarbono do Capítulo 72, tais como o ferro fundido branco, qualquer que seja o teor de carboneto de ferro.
d) As misturas de carbonetos de metais aglomerados, em plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes, para ferramentas (posição 82.09).
28.50 - Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
Os quatro grupos de compostos compreendidos nesta posição contêm dois ou mais elementos, um dos quais está indicado no nome do composto (hidrogênio, nitrogênio (azoto), silício ou
boro), sendo os demais um elemento não metálico ou um metal.
A.- HIDRETOS
O mais importante dos hidretos compreendido nesta posição é o hidreto de cálcio (CaH2) (hidrólito), que se obtém por combinação direta dos seus elementos. Apresenta-se em massas
brancas, de fratura cristalina, e decompõe-se a frio, quando em contato com a água, liberando hidrogênio. É um redutor que se emprega principalmente na produção de cromo sinterizado a
partir do cloreto de cromo.
Também existem hidretos de arsênio, silício, boro (e de boro-sódio ou boro-hidreto de sódio), lítio (e de lítio-alumínio), sódio, potássio, estrôncio, antimônio, níquel, titânio, zircônio, estanho,
chumbo, etc.
Não se incluem nesta posição as combinações de hidrogênio com os seguintes elementos: oxigênio (posições 22.01, 28.45, 28.47 e 28.53), nitrogênio (azoto) (posições 28.11, 28.14 e 28.25),
fósforo (posição 28.53), carbono (posição 29.01) e outros elementos não metálicos (posições 28.06 e 28.11). Os hidretos de paládio ou de outros metais preciosos incluem-se na posição
28.43.
B.- NITRETOS
1) Nitretos de elementos não metálicos. O nitreto de boro (BN) é um pó branco, leve, muito refratário. Isolador térmico e elétrico, emprega-se no revestimento de fornos elétricos e na
fabricação de cadinhos. O nitreto de silício (Si3N4) é um pó branco-acinzentado.
2) Nitretos de metais. Os nitretos de alumínio, titânio, zircônio, háfnio (céltio), vanádio, tântalo e nióbio (colômbio) obtêm-se, quer por aquecimento do metal puro em presença de nitrogênio
(azoto) a 1.100 °C ou 1.200 °C, quer aquecendo a uma temperatura mais elevada uma mistura de óxido e de carbono numa corrente de nitrogênio (azoto) ou de gás amoníaco.
Não se classificam nesta posição as combinações de nitrogênio (azoto) com os seguintes elementos: oxigênio (posição 28.11), halogênios (posição 28.12), enxofre (posição 28.13), hidrogênio
(posição 28.14), carbono (posição 28.53). Os nitretos de prata e de outros metais preciosos incluem-se na posição 28.43, os nitretos de tório e de urânio na posição 28.44.
C.- AZIDAS
As azidas de metais (azotidratos) podem ser consideradas como sais de azidas de hidrogênio (HN3).
1) Azida de sódio (NaN3). Obtém-se por reação do protóxido de nitrogênio (azoto) sobre a amida de sódio ou ainda a partir de hidrazina, do nitrito de etila e do hidróxido de sódio (soda
cáustica). Apresenta-se em escamas cristalinas incolores. É solúvel em água, pouco alterável pela umidade, mas alterável pelo gás carbônico do ar. Sensível ao choque, como o fulminato
de mercúrio, mas menos sensível do que este ao calor. Emprega-se na preparação de explosivos iniciadores para detonadores.
2) Azida de chumbo (PbN6). Obtém-se pela ação da azida de sódio sobre o acetato de chumbo. É um pó cristalino, branco, muito sensível ao choque, que se conserva imerso em água. Substitui
o fulminato de mercúrio como detonante.
D.- SILICIETOS
1) Silicieto de cálcio. Massa cristalina cinzenta, muito dura. Emprega-se em metalurgia, para produção de hidrogênio in loco e para obtenção de bombas fumígenas (bombas de fumaça).
2) Silicietos de cromo. Existem vários silicietos de cromo; são substâncias muito duras que se empregam como abrasivos.
3) Silicieto de cobre (com exceção da liga-mãe de cuprossilício da posição 74.05). Apresenta-se, geralmente, em chapas gofradas friáveis. É um redutor na purificação do cobre, favorece a
sua moldagem e aumenta a sua dureza e resistência à ruptura; diminui a corrosividade das ligas de cobre. Emprega-se, principalmente, na preparação de bronze de silício e das ligas de
cuproníquel.
4) Silicietos de magnésio ou de manganês.
Não se incluem nesta posição as combinações de silício com os seguintes elementos: oxigênio (posição 28.11), halogênios (posição 28.12), enxofre (posição 28.13), fósforo (posição 28.53).
O silicieto de carbono (carboneto de silício) inclui-se na posição 28.49, os silicietos de platina ou de outros metais preciosos na posição 28.43, as ferroligas e as ligas-mãe de cobre, que
contenham silício nas posições 72.02 ou 74.05, as ligas de aluminiossilício no Capítulo 76. Ver a parte A acima, para as combinações de silício com hidrogênio.
E.- BORETOS
1) Boreto de cálcio (CaB6). Obtém-se por eletrólise da mistura de um borato com cloreto de cálcio. É um pó cristalino escuro. É um poderoso redutor que se emprega em metalurgia.
2) Boreto de alumínio. Prepara-se em forno elétrico e apresenta-se em massas cristalinas. Emprega-se na indústria do vidro.
3) Boretos de titânio, zircônio, vanádio, nióbio (colômbio), tântalo, molibdênio, tungstênio. Obtém-se aquecendo no vácuo, entre 1.800 °C e 2.200 °C, misturas do respectivo metal em pó
e de boro puro em pó, ou ainda tratando pelo boro metal vaporizado. São produtos muito duros e bons condutores de eletricidade. Entram na composição das ligas duras sinterizadas.
4) Boretos de magnésio, antimônio, manganês, ferro, etc.
Não se classificam nesta posição os compostos de boro com os elementos seguintes: oxigênio (posição 28.10), halogênios (posição 28.12), enxofre (posição 28.13), metais preciosos (posição
28.43), fósforo (posição 28.53), carbono (posição 28.49). Ver as partes A, B e D acima, para as combinações com hidrogênio, nitrogênio (azoto) ou silício.
As ligas-mãe de cobre ao boro (cuprobóricas) incluem-se na posição 74.05 (ver Nota Explicativa desta posição).
28.52 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.
2852.10 - De constituição química definida
2852.90 - Outros
Esta posição compreende os compostos inorgânicos ou orgânicos de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas. Indicam-se, a seguir, os compostos de mercúrio
mais comuns:
1) Óxidos de mercúrio. O óxido mercúrico (HgO) é o mais importante. Pode apresentar-se sob a forma de um pó cristalino de um vermelho-vivo (óxido vermelho), ou sob a forma de um pó
amorfo, mais denso, de cor amarelo-alaranjado (óxido amarelo). Estes óxidos são tóxicos e enegrecem à luz. Utilizam-se na preparação de tintas náuticas ou de sais de mercúrio ou como
catalisadores.
2) Cloretos de mercúrio.
a) Cloreto mercuroso (protocloreto, calomelano) (Hg2Cl2). Apresenta-se em massas amorfas, em pó ou em cristais brancos, insolúveis em água. O cloreto mercuroso utiliza-se em
pirotecnia, na indústria da porcelana, etc.
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