DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) Cloreto mercúrico (dicloreto, sublimado corrosivo) (HgCl2). Este produto cristaliza-se em prismas ou em agulhas compridas. É branco e solúvel em água, sobretudo em água quente; é 
um veneno violento. Utiliza-se para “bronzear” o ferro, para tornar incombustível a madeira, como intensificador em fotografia, como catalisador em química orgânica e para a 
preparação do óxido mercúrico. 
3) Iodetos de mercúrio. 
a) Iodeto mercuroso (protoiodeto) (HgI ou Hg2I2). É um pó cristalino ou, na maior parte das vezes, amorfo, amarelo, às vezes esverdeado ou avermelhado, muito pouco solúvel em água 
e muito tóxico. Utiliza-se em síntese orgânica. 
b) Iodeto mercúrico (di-iodeto, iodeto vermelho) (HgI2). É um pó cristalino, vermelho, muito pouco solúvel em água e muito tóxico. Emprega-se em fotografia (como intensificador) e em 
análises. 
4) Sulfetos de mercúrio. O sulfeto artificial de mercúrio (HgS) é negro. Tratado pelo calor, por sublimação ou com polissulfetos alcalinos, o sulfeto negro origina o sulfeto vermelho em pó 
(vermelhão artificial), pigmento que se emprega na preparação de tintas finas e para corar o lacre; o produto obtido por via úmida é mais brilhante, mas resiste menos à luz. É um sal 
tóxico. 
O sulfeto natural de mercúrio (cinábrio (cinabre)) classifica-se na posição 26.17. 
5) Sulfatos de mercúrio. 
a) Sulfato mercuroso (Hg2SO4). É um pó cristalino branco que se decompõe pela água em sulfato básico. Utiliza-se na fabricação de calomelano e de pilhas-padrão. 
b) Sulfato mercúrico (HgSO4). Apresenta-se no estado anidro sob a forma de uma massa cristalina branca que vai enegrecendo à luz e hidratado (com 1 H2O), apresenta-se em lamelas 
cristalinas. Utiliza-se na preparação do cloreto mercúrico ou de outros sais mercúricos, na metalurgia do ouro e da prata, etc. 
c) Dioxissulfato de trimercúrio (HgSO4.2HgO) (sulfato mercúrico básico). 
6) Nitratos de mercúrio. 
a) Nitrato mercuroso (HgNO3.H2O). Produto venenoso em cristais incolores, emprega-se em douramento, medicina, como mordente na curtimenta de peles, em chapelaria para facilitar 
a feltragem de pelos (água-forte dos chapeleiros), para preparar o acetato mercuroso, etc. 
b) Nitrato mercúrico (Hg(NO3)2). Este sal, hidratado (em geral com 2 H2O), apresenta-se em cristais incolores ou em placas brancas ou amareladas. É deliquescente e tóxico. Emprega-se 
em chapelaria e em douramento. É também agente de nitração e catalisador em síntese orgânica. Utiliza-se ainda na preparação de fulminato de mercúrio, de óxido mercúrico, etc. 
c) Nitratos básicos de mercúrio. 
7) Cianetos de mercúrio. 
a) Cianeto mercúrico (Hg(CN)2). 
b) Oxicianeto de mercúrio (Hg(CN)2.HgO). 
8) Os cianomercuratos de bases inorgânicas. O cianomercurato de potássio, que se apresenta sob a forma de cristais incolores, tóxicos, solúveis na água, utilizam-se para espelhar vidros. 
9) Fulminato de mercúrio, a que se atribui a fórmula Hg(ONC)2. Apresenta-se em cristais brancos e amarelados, em forma de agulhas, solúvel em água fervente e venenoso. Quando detonado 
libera vapores vermelhos. Acondiciona-se em recipientes não metálicos cheios de água. 
10) Tiocianato mercúrico (Hg(SCN)2). É um pó cristalino, branco, muito pouco solúvel em água. Este sal, venenoso, emprega-se em fotografia como intensificador de negativos. 
11) Arsenatos de mercúrio. O ortoarsenato trimercúrico (Hg3(AsO4)2) é um pó amarelo-claro, insolúvel na água, utilizado em pinturas náuticas. 
12) Sais duplos ou complexos. 
a) Cloreto de amônio e mercúrio (cloreto amônio mercúrico ou cloromercurato de amônio). Apresenta-se em pó cristalino, branco, relativamente solúvel em água quente, tóxico. Utiliza-
se em pirotecnia. 
b) Iodeto duplo de cobre e mercúrio. É um pó vermelho-escuro, tóxico e insolúvel em água. Utiliza-se em termoscopia. 
13) O cloroamideto de mercúrio (cloreto mercurioamônio) (HgNH2Cl). É um pó branco, que se torna acinzentado ou amarelado pela ação da luz, insolúvel em água, tóxico e que se emprega 
em pirotecnia. 
14) O lactato de mercúrio, o sal do ácido láctico. 
15) Compostos organo-inorgânicos de mercúrio. São compostos que podem conter um ou mais átomos de mercúrio, mais particularmente o grupo (–Hg.X), onde X é um resíduo ácido, 
orgânico ou inorgânico. 
a) Dietilmercúrio. 
b) Difenilmercúrio. 
c) Acetato de fenilmercúrio. 
16) Hidromercuridibromofluoresceína. 
17) Compostos de mercúrio, de constituição química não definida (tanatos de mercúrio, albuminatos de mercúrio, nucleoproteídos de mercúrio, etc.). 
Esta posição não compreende: 
a) O mercúrio (posição 28.05 ou Capítulo 30). 
b) As amálgamas de metais preciosos, as amálgamas que contenham metais preciosos e outros metais (posição 28.43) e as amálgamas exceto de metais preciosos (posição 28.53). 
 
28.53 - Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau 
de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. 
2853.10 - Cloreto de cianogênio (clorociano) 
2853.90 - Outros 
 
A.- FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS 
Os fosfetos são combinações de fósforo com outro elemento. 
Entre os fosfetos incluídos nesta posição, que se obtêm por ação direta dos elementos componentes, citam-se os seguintes: 
1) Fosfeto de cobre (cuprofósforo, cobre fosforoso). Prepara-se em forno de revérbero (ou reverberatório) ou em cadinho e apresenta-se, geralmente, em massas cinzento-amareladas ou 
em pequenos lingotes, muito friáveis, de estrutura cristalina. Apenas estão compreendidos nesta posição o fosfeto de cobre e ligas-mãe de cobre que contenham, em peso, mais de 15 % 
de fósforo. Abaixo desta percentagem incluem-se, geralmente, no Capítulo 74. O fosfeto de cobre é muito bom desoxidante de cobre, ao qual aumenta a dureza; melhora a fluidez do 
metal fundido e emprega-se na fabricação de bronzes fosforosos. 
2) Fosfeto de cálcio (Ca3P2). Em pedaços, pequenos prismas ou cilindros, acastanhados, que em contato com a água, liberam fosfetos de hidrogênio, que se inflamam espontaneamente. 
Utilizado com carboneto de cálcio em avisos marítimos (explosões autoinflamáveis para boias luminosas). 
3) Fosfeto de zinco (Zn3P2). Pó cinzento de fratura vítrea; venenoso, que libera fosfeto de hidrogênio (fosfina) e deteriora-se com a umidade. Emprega-se na destruição de roedores e 
gafanhotos. Também tem aplicações medicinais como substituto do fósforo). 
4) Fosfeto de estanho. É um sólido muito friável (quebradiço), branco-prateado, cristaliza-se em lamelas. Emprega-se na preparação de ligas.