DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5) Outros fosfetos. Existem também fosfetos de hidrogênio (sólidos, líquidos e gasosos), arsênio, boro, silício, bário e de cádmio.
Excluem-se desta posição:
a) As combinações de fósforo com oxigênio (posição 28.09), com halogênios (posição 28.12) ou com enxofre (posição 28.13).
b) Os fosfetos de platina ou de outros metais preciosos (posição 28.43).
c) Os ferrofósforos (fosfeto de ferro) (posição 72.02).
B.- ÁGUAS DESTILADAS OU DE CONDUTIBILIDADE E ÁGUAS DE IGUAL GRAU DE PUREZA
Apenas se compreendem nesta posição a água destilada, a água bidestilada e água eletrosmótica e as águas de condutibilidade ou de igual grau de pureza, incluindo as águas tratadas por
permutação de íons.
A água natural, mesmo filtrada, esterilizada, depurada ou desendurecida, classifica-se na posição 22.01. Quando se apresenta em doses ou acondicionada para venda a retalho, como
medicamento, classifica-se na posição 30.04.
C.- COMPOSTOS INORGÂNICOS DIVERSOS
Na presente posição incluem-se, entre outros, os produtos químicos inorgânicos que não estejam incluídos em qualquer outra posição e também alguns dos compostos de carbono
mencionados na Nota 2 do Capítulo.
Como exemplo de produtos compreendidos nesta posição, citam-se:
1) O cianogênio e seus halogenetos, em particular o cloreto de cianogênio (clorociano) (CNCl); a cianamida e seus derivados metálicos, com exceção, porém, da cianamida cálcica (posições
31.02 ou 31.05).
2) Os oxissulfetos de elementos não metálicos (de arsênio, de carbono, de silício) e os clorossulfetos (ou sulfocloretos) de elementos não metálicos (de fósforo, de carbono, etc.). O
diclorossulfeto de carbono (tiofosgênio, cloreto de tiocarbonila) (CSCl2), que se obtém pela ação do cloro sobre o sulfeto de carbono, é um líquido vermelho, sufocante, lacrimogênio,
que se decompõe pela água e se emprega em sínteses orgânicas.
3) Os amidetos alcalinos. O amideto de sódio (NaNH2) obtém-se pela ação a quente da amônia sobre uma liga de chumbo e sódio ou fazendo passar o amoníaco gasoso sobre sódio fundido.
Apresenta-se em massas cristalinas rosadas ou esverdeadas, que a água decompõe. Utiliza-se na preparação de azidas e de cianetos e em sínteses orgânicas.
Existem também amidetos de potássio e de outros metais.
4) O iodeto de fosfônio, que se obtém, por exemplo, por uma reação entre o fósforo, o iodo e a água; utiliza-se como agente redutor.
5) O triclorossilano (SiHCl3) obtido por ação do cloreto de hidrogênio sobre o silício e utilizado na fabricação da sílica defumada (fumada) e do silício muito puro.
D.- AR LÍQUIDO E AR COMPRIMIDO
O ar liquefeito industrialmente apresenta-se em recipientes de aço ou de latão, de paredes duplas, entre as quais se fez o vácuo. Produz queimaduras graves e torna frágeis as matérias
orgânicas elásticas. Por destilação fracionada contínua, utiliza-se para obtenção de oxigênio, nitrogênio (azoto) e gases raros. Devido à sua rápida evaporação, emprega-se nos laboratórios
como agente refrigerante. Misturado com carvão de madeira e com outras matérias, constitui um poderoso explosivo que se utiliza em minas.
Esta posição também compreende:
1) O ar líquido, depois de eliminados os gases raros.
2) O ar comprimido.
E.- AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS
Este grupo inclui as amálgamas que o mercúrio pode formar com diversos metais (metais alcalinos e alcalinoterrosos, zinco, cádmio, antimônio, alumínio, estanho, cobre, chumbo, bismuto,
etc.), exceto os metais preciosos.
Estas amálgamas obtêm-se quer colocando diretamente o mercúrio em contato com o pó do metal respectivo, quer por eletrólise de sais desse metal, desde que o cátodo seja constituído
por mercúrio, quer por eletrólise de um sal de mercúrio, desde que o cátodo seja formado pelo metal em causa.
As amálgamas que se obtêm por eletrólise e destiladas a baixa temperatura, servem para preparar metais pirofóricos, mais reativos que os obtidos a alta temperatura. Também se empregam
na metalurgia dos metais preciosos.
1) As amálgamas de metais alcalinos decompõem a água, produzindo menos calor do que os metais isolados; são, portanto, redutores mais ativos do que estes. A amálgama de sódio utiliza-
se na preparação do hidrogênio.
2) A amálgama de alumínio utiliza-se como redutor em síntese orgânica.
3) Na odontologia utiliza-se, sobretudo, a amálgama de cobre adicionada de uma pequena quantidade de estanho. As amálgamas de cobre constituem as mástiques metálicas emolientes a
quente para moldagem ou para reparação de porcelanas.
4) A amálgama de zinco utiliza-se nas pilhas para prevenir a corrosão.
5) A amálgama de cádmio utiliza-se em odontologia e para obtenção de fios de tungstênio a partir do metal sinterizado.
6) A amálgama de antimônio e de estanho utiliza-se para bronzeamento do gesso.
As amálgamas que contenham metais preciosos, mesmo combinados com outros metais, classificam-se na posição 28.43. Os compostos de mercúrio, de constituição química definida ou não,
exceto as amálgamas, incluem-se na posição 28.52.
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Capítulo 29
Produtos químicos orgânicos
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:
a) Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b) As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos
acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c) Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima;
e) As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente
por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e), acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
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