DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Podem ter também um ou mais átomos de hidrogênio nas suas moléculas substituídos por radicais alquílicos (por exemplo, o metila, etila, propila, etc.); é por isso que ao butano normal 
corresponde o isobutano (trimetilmetano ou metilpropano), que possui a mesma fórmula bruta. 
Entre os hidrocarbonetos acíclicos saturados compreendidos nesta posição, os mais importantes, do ponto de vista industrial e comercial, são o etano e o butano, obtidos do petróleo e do 
gás natural. 
Para se incluírem nesta posição, devem apresentar-se isolados e de constituição química definida, quer tenham sido obtidos por tratamento e purificação do petróleo e gás natural, quer por 
síntese (quanto ao critério de pureza do etano, ver o número 1 acima). Inversamente, excluem-se desta posição o butano em bruto, o gás do petróleo em bruto e os hidrocarbonetos gasosos 
semelhantes da posição 27.11. 
B.- HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS 
Em relação aos hidrocarbonetos acíclicos saturados com o mesmo número de átomos de carbono, estes hidrocarbonetos não saturados têm menos 2, 4, 6, etc., átomos de hidrogênio. Esta 
particularidade determina a formação de ligações duplas ou triplas. 
1) Os hidrocarbonetos monoetilênicos. 
Constituem uma série homóloga, que tem por fórmula geral (CnH2n); encontram-se nos produtos de decomposição a quente de numerosas substâncias orgânicas (gás de hulha, produtos 
do craqueamento (cracking) do petróleo, etc.); também se obtêm por síntese. 
a) Os primeiros membros da série são gasosos. São: 
1º) O etileno (eteno) (C2H4), gás incolor, com leve cheiro a éter, e forte ação anestésica, emprega-se para obtenção de numerosos produtos orgânicos, tais como óxido de etileno, 
glicóis, etilbenzeno, álcool etílico sintético, polietileno. 
Para ser incluído na presente posição, o etileno deve ter um grau de pureza mínimo de 95 %, em volume. O etileno de grau de pureza inferior está excluído (posição 27.11). 
2º) O propeno (propileno) (C3H6), gás incolor extremamente inflamável e asfixiante. 
Para ser incluído na presente posição, o propeno (propileno) deve ter um grau de pureza mínimo de 90 %, em volume. O propileno de grau de pureza inferior está excluído 
(posição 27.11). 
3º) Os butenos (butilenos) (C4H8). 
Para serem incluídos nesta posição, estes hidrocarbonetos gasosos devem ter constituição química definida e apresentarem-se isoladamente. Excluem-se, portanto, os 
hidrocarbonetos gasosos em bruto da posição 27.11. 
Estes produtos, geralmente, apresentam-se liquefeitos, em recipientes sob pressão. 
b) Os hidrocarbonetos monoetilênicos com cinco a quinze átomos de carbono são líquidos. Os mais importantes são: 
1º) Os pentenos (amilenos). 
2º) Os hexenos. 
3º) Os heptenos. 
4º) Os octenos. 
c) Os membros com mais de quinze átomos de carbono são sólidos. 
2) Os hidrocarbonetos polietilênicos. 
Constituem uma série que contém duas ou mais ligações duplas. 
Entre eles indicam-se: 
a) O propadieno (aleno) (C3H4). 
b) O buta-1,2-dieno (1,2-butadieno, metilaleno) (C4H6). 
c) O buta-1,3-dieno (1,3-butadieno) (C4H6), gás incolor extremamente inflamável. 
d) O 2-metilbuta-1,3-dieno (isopreno) (C5H8), líquido extremamente inflamável e incolor. 
3) Os hidrocarbonetos acetilênicos. 
Os hidrocarbonetos acetilênicos desta série, em lugar de conter ligações duplas, contêm, quer uma ligação tripla (carbonetos monoacetilênicos da fórmula geral CnH2n-2), quer várias 
ligações triplas (carbonetos poliacetilênicos). 
O produto mais importante é o acetileno (C2H2), gás incolor e de cheiro característico. A partir do acetileno obtêm-se, por síntese, produtos infinitamente variados, entre os quais se 
podem citar: o ácido acético, a acetona, o isopreno, o ácido cloroacético, o álcool etílico, etc. 
O acetileno apresenta-se, em solução na acetona, sob pressão, em cilindros especiais de aço guarnecidos de diatomita; este modo de acondicionamento não influi na sua classificação 
(Nota 1 e) do Capítulo 29). 
Outros membros da série são: 
a) O propino (alileno ou metilacetileno) 
b) O butino (etilacetileno). 
4) Os hidrocarbonetos etilênicos-acetilênicos. 
Compreendem nas suas moléculas ligações etilênicas e acetilênicas. Os mais importantes são: o vinilacetileno, formado por um radical acetilênico em que um átomo do hidrogênio foi 
substituído por um radical vinila, e o metilvinilacetileno, em que dois átomos de hidrogênio do acetileno foram substituídos, o primeiro por um radical vinila e o outro por um radical 
metila. 
 
29.02 - Hidrocarbonetos cíclicos. 
2902.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: 
2902.11 -- Cicloexano 
2902.19 -- Outros 
2902.20 - Benzeno 
2902.30 - Tolueno 
2902.4 - Xilenos: 
2902.41 -- o-Xileno 
2902.42 -- m-Xileno 
2902.43 -- p-Xileno 
2902.44 -- Mistura de isômeros do xileno 
2902.50 - Estireno