DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800200
200
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) O difenilmetano (C6H5CH2C6H5). Hidrocarboneto com dois anéis (núcleos) benzênicos ligados por um grupo metilênico (CH2). Cristaliza-se em agulhas incolores, com cheiro forte 
assemelhado ao do gerânio; emprega-se em sínteses orgânicas. 
c) O trifenilmetano (CH(C6H5)3). É um metano no qual três átomos de hidrogênio foram substituídos por três anéis (núcleos) benzênicos. 
d) As terfenilas, em que as misturas de isômeros são utilizadas como agentes refrigerantes ou como moderadores nos reatores nucleares. 
 III) Hidrocarbonetos com vários anéis (núcleos) benzênicos condensados. 
a) O naftaleno (C10H8). Resulta da condensação de dois anéis (núcleos) benzênicos. Existe no alcatrão da hulha, no petróleo, no gás de hulha, no alcatrão de linhita, etc. Cristaliza-se em 
lamelas finas, brancas, de cheiro característico. O naftaleno em bruto, carregado de impurezas, apresenta-se em lâminas de cor castanha. 
Para se incluir nesta posição, o naftaleno deve ter um ponto de cristalização mínimo de 79,4 °C. Exclui-se o naftaleno de menor pureza (posição 27.07). 
b) O fenantreno (C14H10). Resulta da condensação de três anéis (núcleos) benzênicos. É um dos produtos da destilação do alcatrão de hulha. Apresenta-se em cristais de lamelas finas, 
incolores e fluorescentes. 
Para se incluir na presente posição, o fenantreno deve ter constituição química definida e apresentar-se isoladamente puro ou comercialmente puro. O fenantreno em bruto classifica-
se na posição 27.07. 
c) O antraceno (C14H10). Resulta da condensação de três anéis (núcleos) benzênicos e encontra-se no alcatrão de hulha. Apresenta-se em lamelas cristalinas ou em pó de cor amarelada, 
e produz uma fluorescência azul-violácea. 
Para ser incluído na presente posição, o antraceno deve ter um grau de pureza mínimo de 90 %, em peso. O antraceno de grau de pureza inferior está excluído (posição 27.07). 
Citam-se ainda, neste grupo, os seguintes hidrocarbonetos: 
1) O acenafteno. 
2) Os metilantracenos. 
3) O fluoreno. 
4) O fluoranteno. 
5) O pireno. 
Excluem-se da presente posição os dodecilbenzenos e os nonilnaftalenos, constituídos por misturas de alquilarilas (posição 38.17). 
 
29.03 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos. 
2903.1 - Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 
2903.11 -- Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila) 
2903.12 -- Diclorometano (cloreto de metileno) 
2903.13 -- Clorofórmio (triclorometano) 
2903.14 -- Tetracloreto de carbono 
2903.15 -- Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano) 
2903.19 -- Outros 
2903.2 - Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 
2903.21 -- Cloreto de vinila (cloroetileno) 
2903.22 -- Tricloroetileno 
2903.23 -- Tetracloroetileno (percloroetileno) 
2903.29 -- Outros 
2903.4 - Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 
2903.41 -- Trifluorometano (HFC-23) 
2903.42 -- Difluorometano (HFC-32) 
2903.43 -- Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a) 
2903.44 -- Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143) 
2903.45 -- 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134) 
2903.46 -- 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano 
(HFC-236fa) 
2903.47 -- 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca) 
2903.48 -- 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee) 
2903.49 -- Outros 
2903.5 - Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 
2903.51 -- 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz) 
2903.59 -- Outros 
2903.6 - Derivados bromados ou iodados dos hidrocarbonetos acíclicos: 
2903.61 -- Brometo de metila (bromometano) 
2903.62 -- Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano) 
2903.69 -- Outros 
2903.7 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes: 
2903.71 -- Clorodifluorometano (HCFC-22) 
2903.72 -- Diclorotrifluoroetanos (HCFC-123) 
2903.73 -- Diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b) 
2903.74 -- Clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b) 
2903.75 -- Dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb) 
2903.76 -- Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) 
2903.77 -- Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro