DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800203
203
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) m-Dinitrobenzeno. Cristaliza em agulhas ou escamas incolores. Utilizado na preparação de explosivos. 
c) Nitrotolueno (o-, m-, p-). 
d) 2,4-Dinitrotolueno. Apresenta-se em cristais e é utilizado na preparação de explosivos. 
e) 2,4,6-Trinitrotolueno. Poderoso explosivo. 
Deve notar-se que as misturas destes produtos são explosivos preparados da posição 36.02. 
f) 5-tert-Butil-2,4,6-trinitrometaxileno (almíscar xileno). Utilizado como perfume artificial. 
g) Nitroxileno, 3-tert-Butil-2,6-dinitro-p-cimeno (almíscar cimeno), nitronaftaleno, etc. 
C.- DERIVADOS NITROSADOS 
São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais grupos (–NO). 
1) Nitrosobenzeno. 
2) o-, m- e p-Nitrosotolueno*. 
D.- DERIVADOS SULFOALOGENADOS 
São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–SO3H), ou seus sais, ou seus ésteres etílicos, e um ou mais halogênios, ou, ainda, um grupo 
sulfoalogenado. 
1) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenossulfônicos (o-, m- e p-)*. 
2) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenodissulfônicos. 
3) Ácidos cloronaftalenossulfônicos. 
4) Cloreto de p-toluenossulfonila. 
5) Ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS)*. A produção e utilização do PFOS, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila (PFOSF) é controlada pela Convenção de Estocolmo sobre 
Poluentes Orgânicos Persistentes e pela Convenção de Roterdã relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas 
Perigosos no Comércio Internacional (ver também as posições 29.22, 29.23, 29.35, 38.08 e 38.24). 
E.- DERIVADOS NITROALOGENADOS 
São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–NO2), e um ou mais halogênios. 
1) Tricloronitrometano ou cloropicrina. 
2) Iodotrinitrometano (iodopicrina). 
3) Cloronitrometano. 
4) Bromonitrometano. 
5) Iodonitrometano. 
6) Cloronitrobenzeno. 
7) Cloronitrotolueno. 
F.- DERIVADOS NITROSSULFONADOS 
São derivados dos hidrocarbonetos que contêm, nas suas moléculas, um ou mais grupos (–NO2), e um ou mais grupos (–SO3H), ou seus sais ou seus ésteres etílicos. 
1) Ácidos mono-, di- e trinitrobenzenossulfônicos. 
2) Ácidos mono-, di- e trinitrotoluenossulfônicos. 
3) Ácidos nitronaftalenossulfônicos. 
4) Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos. 
G.- DERIVADOS E OUTROS COMPOSTOS NITROSSULFOALOGENADOS 
São derivados compostos de um tipo não compreendido nos grupos anteriores, que contêm, nas suas moléculas, um ou mais grupos (–NO2), (–SO3H) ou os sais ou ésteres etílicos destes 
grupos, e um ou mais halogênios. Citam-se, como exemplo específico, os derivados sulfonados dos nitriclorobenzenos ou dos nitroclorotoluenos. 
______________________ 
 
Subcapítulo II 
ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 
29.05 - Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 
2905.1 - Monoálcoois saturados: 
2905.11 -- Metanol (álcool metílico) 
2905.12 -- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) 
2905.13 -- Butan-1-ol (álcool n-butílico) 
2905.14 -- Outros butanóis 
2905.16 -- Octanol (álcool octílico) e seus isômeros 
2905.17 -- Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) 
2905.19 -- Outros 
2905.2 - Monoálcoois não saturados: 
2905.22 -- Álcoois terpênicos acíclicos 
2905.29 -- Outros 
2905.3 - Dióis: 
2905.31 -- Etilenoglicol (etanodiol)