DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
G.- DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS 
1) 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI). Pó ou escamas brancas ou amareladas. É um inseticida muito poderoso. 
2) Derivados halogenados do ciclopropano ou do ciclobutano. 
3) Octaclorotetra-hidro-4,7-endometilenoindano. Poderoso inseticida. 
4) Derivados halogenados dos hidrocarbonetos de estrutura designada “em gaiola”, tais como o dodecacloropentaciclo [5.2.1.02,6.03,9.05,8] decano. 
5) Derivados halogenados dos hidrocarbonetos cicloterpênicos, como o clorocanfeno, o cloreto de bornila. 
H.- DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS 
1) Clorobenzeno. Líquido de cheiro levemente aromático, inflamável, solvente de vernizes, resinas e de betumes, e utilizado em síntese orgânica. 
2) o-Diclorobenzeno. Líquido incolor. 
3) m-Diclorobenzeno. Líquido incolor. 
4) p-Diclorobenzeno. Cristais brancos, utilizados principalmente como inseticida, purificador de ar ou como produto intermediário na preparação de matérias corantes. 
5) Hexaclorobenzeno (ISO) e pentaclorobenzeno (ISO). Agulhas brancas insolúveis em água. 
6) DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano ou dicloro-difenil-tricloroetano)*. Cristais incolores ou pó branco ou ligeiramente cor de marfim. É um poderoso 
inseticida. 
7) Cloreto de benzila. Líquido incolor, de cheiro agradável, fortemente lacrimogênio e que se emprega em síntese orgânica. 
8) Monocloronaftalenos, α (líquido móvel) ou β (cristais voláteis), com cheiro de naftaleno, utilizados em síntese orgânica, como plastificantes, etc. 
9) 1,4-Dicloronaftaleno, apresenta-se em cristais incolores brilhantes, e octacloronaftaleno, em cristais brilhantes, levemente amarelados, utilizados como inseticida. 
Os policloronaftalenos líquidos, que não sejam misturas, estão compreendidos nesta posição; mas aqueles que, quando sólidos, são misturas e tenham características de ceras artificiais, 
classificam-se na posição 34.04. 
10) Bromoestireno. 
11) Hexabromobifenilas*. Exemplos típicos são: 2.2’.4.4’.5.5’-hexabromobifenila* e 3.3’.4.4’.5.5’-hexabromobifenila. Pós incolores a esbranquiçados. 
Excluem-se desta posição as misturas de isômeros de hexabromobifenilas (posição 38.24). Excluem-se também desta posição as policlorobifenilas que são misturas de derivados clorados; no 
estado sólido, são ceras artificiais incluídas na posição 34.04; no estado líquido, incluem-se na posição 38.24. 
 
29.04 - Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. 
2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos 
2904.20 - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados 
2904.3 - Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila: 
2904.31 -- Ácido perfluoroctano sulfônico 
2904.32 -- Perfluoroctanossulfonato de amônio 
2904.33 -- Perfluoroctanossulfonato de lítio 
2904.34 -- Perfluoroctanossulfonato de potássio 
2904.35 -- Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico 
2904.36 -- Fluoreto de perfluoroctanossulfonila 
2904.9 - Outros: 
2904.91 -- Tricloronitrometano (cloropicrina) 
2904.99 -- Outros 
 
A.- DERIVADOS SULFONADOS 
São hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais grupos (–SO3H); chamam-se, geralmente, ácidos sulfônicos. Também estão 
compreendidos nesta posição os sais e os ésteres etílicos dos ácidos sulfônicos (ver Nota 5 B) do presente Capítulo). 
1) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos acíclicos. 
a) Ácido etilenossulfônico (ácido vinilsulfônico)*. 
b) Ácido etanossulfônico (ácido etilsulfônico). 
2) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos cíclicos. 
a) Ácido benzenossulfônico. 
b) Ácido toluenossulfônicos (às vezes designados impropriamente ácidos benzilsulfônicos). 
c) Ácidos xilenossulfônicos. 
d) Ácidos benzenodissulfônicos. 
e) Ácidos naftalenossulfônicos. 
B.- DERIVADOS NITRADOS 
São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais grupos (–NO2). 
1) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos acíclicos. 
a) Nitrometano. 
b) Nitroetano. 
c) Nitropropano. 
d) Trinitrometano*, etc. 
2) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos cíclicos. 
a) Nitrobenzeno (essência de mirbana). Cristais amarelos brilhantes ou líquido amarelado oleoso, com cheiro de amêndoas amargas. Emprega-se em perfumaria, na fabricação de 
sabonetes, em sínteses orgânicas, como desnaturante, etc.