DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2905.32 -- Propilenoglicol (propano-1,2-diol) 
2905.39 -- Outros 
2905.4 - Outros poliálcoois: 
2905.41 -- 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano) 
2905.42 -- Pentaeritritol (pentaeritrita) 
2905.43 -- Manitol 
2905.44 -- D-glucitol (sorbitol) 
2905.45 -- Glicerol 
2905.49 -- Outros 
2905.5 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos: 
2905.51 -- Etclorvinol (DCI) 
2905.59 -- Outros 
 
Os álcoois acíclicos são compostos orgânicos derivados dos hidrocarbonetos acíclicos, por substituição de um ou mais átomos de hidrogênio pelo grupo hidroxila. São compostos oxigenados, 
que reagem com os ácidos, dando outros compostos denominados ésteres. 
Estes álcoois podem ser primários, se apresentarem o grupo característico monovalente (–CH2OH), secundários, se apresentarem o grupo característico bivalente (
CHOH), terciários, se 
apresentarem o grupo característico trivalente (
COH). 
Também se incluem nesta posição os derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados, nitrossulfoalogenados ou outros 
compostos dos álcoois acíclicos, como é o caso da monocloridrina de glicerol e da monocloridrina de etilenoglicol. Consideram-se como derivados sulfonados de álcoois os compostos 
bissulfíticos dos aldeídos e das cetonas, tais como o bissulfito de sódio-acetaldeído, o bissulfito de sódio-formaldeído, o bissulfito de sódio-valeraldeído e o bissulfito de sódio-acetona. Esta 
posição também compreende os alcoolatos metálicos de álcoois aqui compreendidos, bem como o do etanol. 
O álcool etílico (etanol), mesmo puro, está excluído desta posição, e classifica-se nas posições 22.07 ou 22.08, conforme os casos (ver as Notas Explicativas correspondentes). 
A.- MONOÁLCOOIS SATURADOS 
1) Metanol (álcool metílico). Obtém-se por destilação a seco da madeira e por síntese. O álcool metílico puro é um líquido móvel, incolor, inflamável, de cheiro característico. Emprega-se em 
síntese orgânica, como solvente, etc., na indústria dos corantes, explosivos, produtos farmacêuticos, etc. O metileno, que é o álcool metílico em bruto, proveniente da destilação a seco 
da madeira, está, todavia, incluído na posição 38.07. 
2) Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico). Líquidos incolores. O álcool isopropílico obtém-se a partir do propileno e utiliza-se, por exemplo, na fabricação da acetona, 
dos metacrilatos e como solvente. 
3) Butan-1-ol (álcool n-butílico) e outros butanóis (4 isômeros). Líquidos incolores utilizados em síntese orgânica e como solventes. 
4) Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros. Estes álcoois apresentam 8 isômeros possíveis. O álcool amílico de fermentação, que está incluído nesta posição, obtém-se, principalmente, a 
partir do óleo de fleuma ou óleo fúsel (posição 38.24), proveniente da retificação do álcool etílico (óleo de fleuma de cereais, de melaços, de batatas, etc.). Os álcoois amílicos podem 
também ser obtidos a partir dos gases do craqueamento (cracking) do petróleo ou por síntese, a partir de hidrocarbonetos. 
5) Hexanóis e heptanóis (álcoois hexílico e heptílico). 
6) Octanol (álcool octílico) e seus isômeros. 
7) Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico). 
Esta posição não abrange os álcoois graxos (gordos) industriais de pureza inferior a 90 % (calculada em referência ao peso do produto no estado seco) (posição 38.23). 
B.- MONOÁLCOOIS NÃO SATURADOS 
1) Álcool alílico*. 
2) Álcool etilpropilalílico (2-etil-2-hexen-1-ol). 
3) Álcool oleico (oleílico). 
4) Álcoois terpênicos acíclicos, o fitol, por exemplo. Os álcoois terpênicos têm tendência para se transformarem em derivados hidroaromáticos, encontram-se em algumas essências voláteis. 
Entre eles citam-se, por exemplo, o geraniol, linalol, citronelol, rodinol e o nerol, utilizados em perfumaria. 
C.- DIÓIS E OUTROS POLIÁLCOOIS 
 I. Dióis 
1) Etilenoglicol (etanodiol). Líquido incolor xaroposo, de cheiro levemente picante, utilizado na fabricação do nitroglicol (explosivo), como solvente de vernizes, como anticongelante ou 
em síntese orgânica. 
2) Propilenoglicol (propano-1,2-diol). Líquido incolor, viscoso e higroscópico. 
 II. Outros poliálcoois 
1) Glicerol (propano-1,2,3-triol). O glicerol (conhecido igualmente pelo nome de glicerina) pode obter-se por purificação do glicerol em bruto (por exemplo, destilação, purificação por 
permuta de íons) ou por síntese a partir do propileno. 
O glicerol tem sabor adocicado. É geralmente incolor e inodoro, mas pode por vezes apresentar uma cor ligeiramente amarelada. 
Para classificar-se na presente posição, o glicerol deve ter um grau de pureza igual ou superior a 95 % (calculado sobre o peso do produto seco). O glicerol com grau de pureza inferior 
(glicerol em bruto) está excluído (posição 15.20). 
2) 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano). Utilizado na fabricação de vernizes e de resinas alquídicas, de óleos sicativos sintéticos, de espumas ou de tintas 
poliuretânicas. 
3) Pentaeritritol (pentaeritrita). Pó branco e cristalino. Emprega-se na fabricação de explosivos e de plástico. 
4) Manitol*. Pó ou grânulos brancos cristalinos. Muito frequente no reino vegetal (seiva do Fraxinus ornus); obtém-se, principalmente, por síntese, e emprega-se como laxativo suave e 
na fabricação de certos explosivos (hexanitromanita, hexanitrato de manitol). 
5) D-glucitol (sorbitol). Pó, branco, cristalino, higroscópico, utilizado em perfumaria, na fabricação do ácido ascórbico (utilizado em medicina), na preparação de produtos tensoativos, 
como substituto do glicerol, como umectante, etc. 
6) Pentanotriol, hexanotriol, etc. 
A presente posição exclui o sorbitol da posição 38.24. 
D.- DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS ÁLCOOIS ACÍCLICOS 
1) Hidrato de cloral ou (2,2,2-tricloroetano-1,1-diol) ou tricloroetilenoglicol (CCl3CH(OH)2). Cristais incolores, tóxicos. Emprega-se como sonífero ou em síntese orgânica. 
2) Álcool triclorobutílico terciário, utilizado em terapêutica.