DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3) Etclorvinol. Substância psicotrópica - ver a lista inserida no fim do Capítulo 29. 
 
29.06 - Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 
2906.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: 
2906.11 -- Mentol 
2906.12 -- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis 
2906.13 -- Esteróis e inositóis 
2906.19 -- Outros 
2906.2 - Aromáticos: 
2906.21 -- Álcool benzílico 
2906.29 -- Outros 
 
A.- ÁLCOOIS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS E CICLOTERPÊNICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, ETC. 
1) Mentol*. Álcool secundário que constitui a parte principal da essência da menta. Apresenta-se em cristais. Antisséptico, descongestionante nasal e anestésico local. 
2) Cicloexanol, metil- e dimetilcicloexanóis. São compostos com cheiro característico semelhante ao da cânfora. Empregam-se como solventes de vernizes. O dimetilcicloexanol emprega-se 
na indústria dos sabões. 
3) Esteróis. São álcoois alicíclicos saturados ou insaturados, cuja estrutura deriva do composto peridro-1,2-ciclopentanofenantreno com o grupo hidroxila ligado ao carbono 3, um grupo metila 
ligado aos carbonos 10 e 13, respectivamente, e uma cadeia lateral de 8 a 10 átomos de carbono ligada ao carbono 17. Muito abundantes e existem no estado livre ou esterificados, no 
organismo animal (zooesteróis), ou no reino vegetal (fitoesteróis). O mais importante dos esteróis compreendidos nesta posição é o colesterol. Este produto é extraído principalmente 
da medula espinhal do gado ou da suarda, ou também a partir da bílis ou como produto secundário da extração da lecitina da gema do ovo. Apresenta-se em comprimidos, é incolor, 
brilhante e insolúvel em água. 
O ergosterol que se encontra nas plantas inferiores (cogumelos) ou na cravagem do centeio (centeio-espigado) é uma provitamina de onde se extrai a vitamina D2, pela irradiação de 
raios ultravioleta. A vitamina D2 e o ergosterol estão compreendidos na posição 29.36. 
4) Inositóis. São constituintes dos tecidos vivos. Existem nove isômeros. Cristais brancos. Muito abundantes nos tecidos vegetais e animais. 
5) Terpineóis. Estes álcoois muito importantes são a base dos perfumes do gênero lilás, etc. Na natureza, encontram-se no estado livre ou esterificados em numerosos óleos essenciais (de 
cardamomo, laranja doce, flor da laranjeira, petit-grain, manjerona, noz-moscada, terebintina, louro-cereja, canforeiro (folhas de Laurus camphora), etc.). 
O terpineol comercial é, em geral, uma mistura de isômeros, que permanece classificado nesta posição (Nota 1 b) do Capítulo 29). É um líquido oleoso incolor, que, às vezes, se emprega 
como bactericida; também pode apresentar-se no estado sólido e utiliza-se então em farmácia e como bactericida. 
6) Terpina. Obtida por síntese, apresenta-se em cristais brancos. O hidrato de terpina, que se fabrica a partir da essência de terebintina, apresenta-se em cristais incolores, de cheiro aromático; 
tem aplicações medicinais e também na preparação do terpineol. 
7) Borneol (cânfora-de-bornéu). Álcool correspondente à função cetona da cânfora, cujo aspecto e cheiro lembram os da cânfora natural. Apresenta-se em massas cristalinas brancas, às vezes 
acastanhada; é volátil à temperatura ambiente. 
8) Isoborneol. Obtido como produto intermediário da preparação da cânfora a partir do alfapineno; cristaliza-se em lamelas. 
9) Santalol. É o principal constituinte do óleo de sândalo (Santalum album). 
B.- ÁLCOOIS AROMÁTICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, ETC. 
Os álcoois aromáticos contêm também o grupo hidroxila (–OH) dos álcoois acíclicos, mas este grupo está ligado às cadeias laterais e não aos anéis (núcleos) aromáticos. 
1) Álcool benzílico (fenilcarbinol, fenilmetanol). Encontra-se no estado livre ou esterificado nas essências de jasmim e de tuberosa ou esterificado no estoraque e no bálsamo de tolu. É um 
líquido incolor, de leve cheiro agradável e aromático. Emprega-se em síntese orgânica, na preparação de vernizes, corantes, perfumes artificiais, etc. 
2) 2-Feniletanol (álcool feniletílico). Líquido que constitui o princípio odorífero das rosas. 
3) 3-Fenilpropanol (álcool fenilpropílico). Encontra-se no estoraque, no benjoim de Sumatra, no óleo de canafístula (cássia), no óleo de canela da China. É um líquido denso, incolor, com leve 
cheiro de jacinto. 
4) Álcool cinâmico. Encontra-se no estoraque líquido e no bálsamo do peru. Cristaliza-se em agulhas, tendo cheiro de jacinto. 
5) Difenilmetanol (difenilcarbinol, benzidrol). Cristaliza-se em agulhas. 
6) Trifenilmetanol (trifenilcarbinol). Apresenta-se em cristais. Deste álcool derivam importantes substâncias corantes (grupo das aurinas, da rosanilina, etc.). 
 
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* * 
 
Na acepção da presente posição, consideram-se derivados sulfonados de álcoois os compostos bissulfíticos dos aldeídos e das cetonas. Também estão compreendidos nesta posição os 
alcoolatos metálicos dos álcoois cíclicos. 
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Subcapítulo III 
FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 
29.07 - Fenóis; fenóis-álcoois. 
2907.1 - Monofenóis: 
2907.11 -- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais 
2907.12 -- Cresóis e seus sais 
2907.13 -- Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos 
2907.15 -- Naftóis e seus sais 
2907.19 -- Outros 
2907.2 - Polifenóis; fenóis-álcoois: