DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2910.30 - 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)
2910.40 - Dieldrin (ISO, DCI)
2910.50 - Endrin (ISO)
2910.90 - Outros

Esta posição compreende os compostos orgânicos (dióis, glicóis) com duas hidroxilas, em que a perda de uma molécula de água determina a formação de éteres internos geralmente estáveis.
Por exemplo, do glicol etilênico, pela perda de uma molécula de água, pode obter-se o oxirano (óxido de etileno ou epóxido de etileno):

O epóxido que deriva do glicol propilênico, isto é, do glicol etilênico em que um átomo de hidrogênio foi substituído por um radical metílico (–CH3), chama-se metiloxirano (1,2-epoxipropano
ou óxido de propileno):

O que deriva do glicol etilênico no qual um átomo de hidrogênio foi substituído por um radical fenílico (–C6H5) chama-se óxido de estireno (α-β-epoxietilbenzeno):

Esta posição só compreende os epóxidos com três átomos no ciclo, por exemplo:
1) Oxirano (óxido de etileno ou epóxido de etileno)*. Prepara-se por oxidação catalítica do etileno proveniente dos gases de craqueamento (cracking). Gás incolor à temperatura ambiente,
liquefaz-se abaixo de 12 °C. É antiparasitário e emprega-se na conservação de fruta e de outros alimentos, em síntese orgânica e na preparação de plastificantes ou de produtos
tensoativos.
2) Metiloxirano (óxido de propileno ou epóxido de propileno). É um líquido incolor, com cheiro de éter, que se emprega como solvente da nitrocelulose, do acetato de celulose, de gomas e
resinas e como inseticida; também se utiliza em síntese orgânica e na preparação de plastificantes ou de produtos tensoativos.
3) Óxido de estireno.
Também se incluem nesta posição:
A) Os epoxiálcoois, epoxifenóis e os epoxiéteres, que contêm respectivamente, as funções álcool, fenol e éter, além dos grupos epóxidos.
B) Os derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados dos epóxidos e seus derivados mistos: nitrossulfonados, sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfoalogenados, etc.
Entre os derivados halogenados podem citar-se o 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina), líquido extremamente volátil e instável.
Excluem-se os epóxidos com quatro átomos no ciclo (posição 29.32).

29.11 - Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
A.- ACETAIS E HEMIACETAIS*
Os acetais podem ser considerados diéteres dos hidratos, em geral hipotéticos, dos aldeídos e acetonas.
Os hemiacetais são monoéteres em que o átomo de carbono adjacente ao átomo de oxigênio da função éter possui um grupo hidroxila.
Os acetais e hemiacetais que contenham outras funções oxigenadas são acetais e hemiacetais que contêm uma ou mais funções oxigenadas (função álcool, etc.) mencionadas nas posições
precedentes do presente Capítulo.
1) Metilal (CH2(OCH3)2). É o acetal do hidrato hipotético do formaldeído; líquido incolor e com cheiro de éter; utilizado como solvente, anestésico e em síntese orgânica.
2) Acetal dimetílico (CH3CH(OCH3)2). É o acetal que deriva do hidrato hipotético do aldeído acético. Emprega-se como anestésico.
3) Acetal dietílico (CH3CH(OC2H5)2). Deriva também do hidrato hipotético do aldeído acético. É um líquido incolor, com cheiro agradável de éter, utilizado como solvente e anestésico.
Excluem-se desta posição os acetais polivinílicos (posição 39.05).
B.- DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
Os derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos acetais e hemiacetais são compostos que se obtêm pela substituição total ou parcial de um ou mais átomos de hidrogênio
de acetal por halogênios (por exemplo, monoetilacetalcloralidrato ou cloropropilacetal) por grupos sulfônicos (–SO3H), por grupos nitrados (–NO2), ou por grupos nitrosados (–NO).
Também se compreendem nesta posição os derivados mistos: nitroalogenados, nitrossulfonados, sulfoalogenados, nitrossulfoalogenados, etc.
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Subcapítulo V
COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO
29.12 - Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
2912.1 - Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.11 -- Metanal (formaldeído)