DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7) 3,4-Di-hidroxibenzaldeído (aldeído protocatéquico) ((OH)2C6H3CHO). Agulhas brilhantes e incolores. 
8) Aldeído anísico (CH3OC6H4CHO) (aldeído p-metoxibenzoico). Encontra-se na essência do anis (erva-doce) e do funcho. É um líquido incolor que se utiliza em perfumaria sob a denominação 
de pilriteiro (espinheiro-alvar) (aubépine). 
C.- POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS 
1) Trioxano (trioximetileno)*. É um polímero sólido do formaldeído. Apresenta-se sob a forma de uma matéria cristalina branca, solúvel em água, álcool ou éter. 
2) Paraldeído. Polímero do etanal, líquido incolor, com cheiro agradável, semelhante do éter, muito inflamável. Emprega-se em numerosas sínteses orgânicas, em medicina, como soporífero 
ou desinfetante, etc. 
3) Metaldeído. Trata-se também de um polímero do etanal. É um pó cristalino, branco, insolúvel em água. Nesta posição só se inclui o metaldeído em cristais ou em pó. 
O metaldeído apresentado em tabletes, varetas ou formas semelhantes, para ser utilizado como combustível, classifica-se na posição 36.06 (Nota 2 a) do Capítulo 36). 
D.- PARAFORMALDEÍDO 
Este polímero (HO(CH2O)nH) obtém-se por evaporação de soluções aquosas de formaldeído. É uma substância sólida, branca, em flocos ou em pó, com um cheiro pronunciado de formaldeído. 
Utiliza-se na fabricação de plástico, de colas impermeáveis e de produtos farmacêuticos. Emprega-se também como desinfetante e como agente de conservação. 
Excluem-se desta posição os compostos bissulfíticos dos aldeídos, que se consideram derivados sulfonados de álcoois (posições 29.05 a 29.11, conforme o caso). 
 
29.13 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12. 
São compostos que derivam dos aldeídos por substituição de um ou mais átomos de hidrogênio dos radicais contidos nas suas moléculas, com exceção do hidrogênio da função aldeído (–
CHO), por um ou mais halogênios, grupos sulfônicos (–SO3H), grupos nitrados (–NO2) ou grupos nitrosados (–NO) ou por qualquer combinação destes halogênios ou grupos. 
O mais importante é o cloral (tricloroacetaldeído) (CCl3CHO). Anidro, é um líquido incolor, móvel, de cheiro penetrante, utilizado como soporífero. 
O hidrato de cloral ou 2,2,2-tricloro-1,1-etanodiol ou tricloroetilidenoglicol (Cl3CCH(OH)2) classifica-se na posição 29.05. 
Também se excluem desta posição os compostos bissulfíticos dos aldeídos, que se consideram derivados sulfonados de álcoois (posições 29.05 a 29.11, conforme o caso). 
______________________ 
 
Subcapítulo VI 
COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA 
29.14 - Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 
2914.1 - Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas: 
2914.11 -- Acetona 
2914.12 -- Butanona (metiletilcetona) 
2914.13 -- 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) 
2914.19 -- Outras 
2914.2 - Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas: 
2914.22 -- Cicloexanona e metilcicloexanonas 
2914.23 -- Iononas e metiliononas 
2914.29 -- Outras 
2914.3 - Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas: 
2914.31 -- Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) 
2914.39 -- Outras 
2914.40 - Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos 
2914.50 - Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas 
2914.6 - Quinonas: 
2914.61 -- Antraquinona 
2914.62 -- Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI)) 
2914.69 -- Outras 
2914.7 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 
2914.71 -- Clordecona (ISO) 
2914.79 -- Outros 
 
As “cetonas e quinonas que contenham outras funções oxigenadas” são compostos que compreendem, nas suas moléculas, além da função cetona e quinona, uma ou mais das funções 
oxigenadas referidas nos Subcapítulos antecedentes (por exemplo, função álcool, éter, fenol, acetal ou aldeído). 
A.- CETONAS* 
São compostos que contêm o grupo (
C=O), denominado “carbonila”. Podem representar-se pela fórmula geral (R-CO-R1), em que R e R1 representam radicais alquílicos ou arílicos (metila, 
etila, propila, fenila, etc.). 
As cetonas podem apresentar-se com duas formas tautômeras: a forma cetônica verdadeira (–CO–) e a forma enólica (=C(OH)–). Em ambos os casos, classificam-se na presente posição. 
 I) Cetonas acíclicas. 
1) Acetona (propanona) (CH3COCH3). Este composto, que se encontra nos produtos da destilação a seco da madeira (no álcool metílico e no ácido pirolenhoso, em bruto), obtém-se, 
principalmente, por síntese. É um líquido móvel, incolor, com cheiro agradável, semelhante ao do éter. Utiliza-se em numerosas sínteses orgânicas, na fabricação de plástico, como 
solvente de acetileno, de acetilcelulose ou de resinas, etc.