DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2915.2 - Ácido acético e seus sais; anidrido acético: 
2915.21 -- Ácido acético 
2915.24 -- Anidrido acético 
2915.29 -- Outros 
2915.3 - Ésteres do ácido acético: 
2915.31 -- Acetato de etila 
2915.32 -- Acetato de vinila 
2915.33 -- Acetato de n-butila 
2915.36 -- Acetato de dinoseb (ISO) 
2915.39 -- Outros 
2915.40 - Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres 
2915.50 - Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres 
2915.60 - Ácidos butanoicos, ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres 
2915.70 - Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres 
2915.90 - Outros 
 
Esta posição inclui os ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos, ésteres e sais, bem como os derivados (incluindo os derivados 
mistos) halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos. 
 I) Ácido fórmico (HCOOH) e seus sais e ésteres. 
a) O ácido fórmico encontra-se na natureza ou obtém-se sinteticamente. É um líquido móvel, incolor, exalando leves vapores, quando exposto ao ar, de cheiro picante, cáustico. Emprega-
se em tingimento e curtimenta, para coagular látex, como antisséptico em medicina, em síntese orgânica, etc. 
b) Os principais sais do ácido fórmico são: 
1) O formiato de sódio (HCOONa). Pó branco, cristalino, deliquescente, que tem aplicações farmacêuticas, em curtimenta e em síntese orgânica. 
2) O formiato de cálcio ((HCOO)2Ca). Apresenta-se em cristais. 
3) O formiato de alumínio ((HCOO)3Al). Pó branco, utilizado na indústria têxtil, como mordente e impermeabilizante. Há também um formiato básico, que se apresenta quase sempre 
em solução aquosa. 
4) O formiato de níquel ((HCOO)2Ni). Utilizado como catalisador na hidrogenação de óleos. 
c) Os principais ésteres do ácido fórmico são: 
1) O formiato de metila (HCOOCH3). Líquido incolor, de cheiro agradável. 
2) O formiato de etila (HCOOC2H5). Líquido incolor, móvel, volátil, inflamável, com cheiro de rum. 
3) Os formiatos de benzila, bornila, citronelila, geranila, isobornila, linalila, mentila, feniletila, rodinila, terpenila. Utilizados principalmente em perfumaria. 
 II) Ácido acético (CH3COOH) e seus sais e ésteres. 
a) O ácido acético é o produto da destilação a seco da madeira, que também se obtém por síntese. É um líquido fortemente ácido, com cheiro característico e penetrante de vinagre; é 
cáustico. A frio solidifica-se em cristais incolores (ácido acético glacial). É um solvente do fósforo, do enxofre e de grande número de substâncias orgânicas. 
O ácido acético comercial é de cor levemente amarelada, tendo muitas vezes um cheiro ligeiramente empireumático. Emprega-se na indústria têxtil, em curtimenta, como coagulante 
do látex, na fabricação de acetatos, plástico, produtos farmacêuticos, etc. 
b) Os principais sais do ácido acético são: 
1) O acetato de sódio (CH3COONa). Apresenta-se em cristais incolores e inodoros, ou anidro, em pó branco ou levemente amarelado. Emprega-se como mordente e em numerosas 
preparações químicas. 
2) O acetato de cobalto ((CH3COO)2Co). Apresenta-se em cristais deliquescentes, vermelho-violeta, com cheiro de ácido acético. 
3) O acetato de cálcio ((CH3COO)2Ca). Puro, apresenta-se em cristais incolores. 
4) O acetato básico de cobre (CH3COOCuOH). Apresenta-se em agulhas ou pequenas escamas cristalinas, azuis, que, quando expostas ao ar, desagregam-se e tornam-se esverdeadas. 
5) O acetato neutro de cobre. ((CH3COO)2Cu). Pó ou pequenos cristais azul-esverdeados; desagregam-se, quando expostos ao ar, transformando-se em pó esbranquiçado. 
6) O acetato de chumbo. Pode ser neutro ((CH3COO)2Pb) ou básico, por exemplo, (Pb(CH3COO)2.3PbO.H2O). O acetato neutro apresenta-se em cristais incolores ou levemente 
amarelos ou azulados. É tóxico. O acetato básico é um pó branco, denso, utilizado em farmácia. Também se emprega como reagente em análises químicas. 
7) Os acetatos de lítio e de potássio (utilizados em medicina), de cromo, de alumínio, de ferro (utilizados como mordentes). 
c) Os principais ésteres do ácido acético são: 
1) O acetato de metila (CH3COOCH3). Encontra-se entre os produtos da destilação a seco da madeira. É um líquido com cheiro de fruta, que se emprega para preparar essências 
artificiais de fruta e como solvente de gorduras, resinas, nitrocelulose, etc. 
2) O acetato de etila (CH3COOC2H5). É um líquido incolor, muito móvel, muito inflamável e com cheiro agradável de fruta. Como impureza, pode conter álcool etílico. Emprega-se, 
principalmente, como solvente de nitrocelulose, vernizes, etc. Também se emprega em medicina, como antiespasmódico e analgésico. 
3) O acetato de vinila (CH3COOCH=CH2). Líquido incolor, de cheiro característico. Monômero, serve para preparar o poli(acetato de vinila), que é um polímero classificado na posição 
39.05. 
4) Os acetatos de n-propila e de isopropila, empregam-se na preparação de essências artificiais de fruta. 
5) O acetato de n-butila. Líquido incolor, utilizado para preparar essências artificiais de fruta e como solvente. 
6) O acetato de isobutila. Líquido incolor, utilizado para preparar essências artificiais de fruta e como solvente. 
7) Os acetatos de n-pentila (n-amila) e de isopentila (iso-amila). Empregam-se para preparar essências artificiais de fruta. 
8) O acetato de 2-etoxietila. 
9) Os acetatos de benzila, terpenila, linalila, geranila, citronelila, anisila, paracresila, cinamila, feniletila, bornila e isobornila (utilizados em perfumaria). 
10) Os acetatos de glicerol (mono-, di-, triacetina). 
Também se inclui nesta posição o anidrido acético ((CH3CO)2O). Líquido incolor, com cheiro forte e irritante, cáustico. Emprega-se em sínteses químicas. 
 III) Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres. 
a) O ácido monocloroacético (ClCH2COOH), em cristais incolores. 
b) O ácido dicloroacético (Cl2CHCOOH). Líquido incolor.