DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2) Quinizarina. 
3) Crisazina. 
4) Coenzima Q10* (ubidecarenona (DCI)). 
G.- DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DAS CETONAS, QUINONAS, CETONAS-ÁLCOOIS, ETC., DAS QUINONAS-ÁLCOOIS, ETC. 
1) Brometo de cânfora (C10H15OBr). Apresenta-se em cristais tendo a forma de agulhas, com cheiro acentuado de cânfora. Emprega-se como sedativo. 
2) 4’-Tert-butil-2’,6’-dimetil-3’,5’-dinitroacetofenona (almíscar acetona). 
3) Ácido canfossulfônico. 
4) Clordecona (ISO). 
 
* 
* * 
 
Também se incluem nesta posição os derivados sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados, nitrossulfoalogenados e outros derivados mistos. 
As matérias corantes orgânicas excluem-se desta posição (Capítulo 32). Também dela se excluem os compostos bissulfíticos das cetonas, que se consideram derivados sulfonados de álcoois 
(posições 29.05 a 29.11, conforme o caso). 
______________________ 
 
Subcapítulo VII 
ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 
CONSIDERAÇÕES GERAIS 
Os ácidos incluídos neste Subcapítulo são ácidos carboxílicos que contêm, na sua molécula, a função característica (–COOH), denominada “grupo carboxila” e, também - teoricamente - os 
ácidos hipotéticos, denominados “ortoácidos” (RC(OH)3), que podem ser considerados ácidos carboxílicos hidratados (RCOOH + H2O = RC(OH)3), os quais não existem no estado livre, mas que 
dão origem a ésteres estáveis (ortoésteres, a considerar como ésteres de ácidos carboxílicos hidratados). 
Conforme a molécula de um ácido carboxílico apresente um só ou mais grupos carboxílicos (–COOH), têm-se um ácido monocarboxílico ou um ácido policarboxílico. 
Quando no grupo carboxila de um monoácido se subtrai a hidroxila (–OH), o restante constitui um radical ácido (acila), que, esquematicamente, se representa pela fórmula (RCO–), onde R é 
um radical alquílico ou arílico (metila, etila, fenila, etc.). Os radicais ácidos encontram-se nas fórmulas dos anidridos, dos halogenetos, dos peróxidos, dos peroxiácidos, dos ésteres ou dos 
sais. 
Os ácidos sulfônicos, que apenas contêm o grupo ácido (–SO3H), são produtos de uma natureza diferente da dos ácidos carboxílicos; este Subcapítulo só compreende os que são derivados 
sulfonados de produtos químicos deste Subcapítulo; eles constituem os derivados sulfonados, classificados noutros Subcapítulos. 
A.- ANIDRIDOS DE ÁCIDOS 
Obtêm-se por eliminação de uma molécula de água, quer de duas moléculas de um ácido monobásico, quer de uma molécula de um ácido bibásico. São caracterizados pelo grupo (–C(O)OC(O)–
). 
B.- HALOGENETOS DE ÁCIDOS 
Os halogenetos de ácidos (por exemplo, cloretos e brometos) têm a fórmula geral (RCOX, onde X é um halogênio), isto é, são representados por radicais ácidos saturados de cloro, bromo ou 
de outros halogênios. 
C.- PERÓXIDOS DE ÁCIDOS 
Os peróxidos de ácidos, também conhecidos como peróxidos de diacila, são compostos nos quais dois radicais acila estão ligados entre si por dois átomos de oxigênio; a sua fórmula geral é 
RC(O)OOC(O)R1*, na qual R e R1 podem ser iguais ou diferentes. 
D.- PEROXIÁCIDOS 
Os peroxiácidos têm a fórmula geral (RC(O)OOH). 
E.- ÉSTERES DE ÁCIDOS 
Os ésteres dos ácidos carboxílicos são compostos obtidos pela substituição do hidrogênio do grupo carboxílico (–COOH) de um ácido por um radical alquílico ou arílico. Podem ser 
representados pela fórmula geral (RC(O)OR1), na qual R e R1 são radicais alquílicos ou arílicos (metila, etila, fenila, etc.). 
F.- PEROXIÉSTERES 
Os peroxiésteres, cuja fórmula geral é RC(O)OOR1, na qual R e R1 são radicais orgânicos que podem ser iguais ou diferentes. 
G.- SAIS DE ÁCIDOS 
Os sais dos ácidos carboxílicos são compostos obtidos pela substituição do hidrogênio do grupo carboxílico (–COOH) de um ácido por um cátion inorgânico, por exemplo, sódio, potássio, 
amônio. Podem ser representados pela fórmula (RC(O)OM) na qual R é um radical alquílico, arílico ou alquilarílico e M um cátion inorgânico metálico ou outro. 
H.- DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DE ÁCIDOS 
Os derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos compostos descritos nas partes A a F, acima, são compostos nos quais os grupos funcionais que contenham oxigênio ficaram 
intactos, enquanto que, ao contrário, um ou mais hidrogênios dos radicais R ou R1 contidos no ácido foram substituídos, respectivamente, por halogênios, por grupos sulfonados (–SO3H), 
nitrados (–NO2) ou nitrosados (–NO), ou por qualquer combinação destes halogênios ou grupos. 
 
29.15 - Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 
2915.1 - Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres: 
2915.11 -- Ácido fórmico 
2915.12 -- Sais do ácido fórmico 
2915.13 -- Ésteres do ácido fórmico