DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) O ácido tricloroacético (Cl3CCOOH), em cristais incolores. Este produto, de cheiro penetrante, emprega-se em síntese orgânica e em medicina. 
 IV) Ácido propiônico (CH3CH2COOH), seus sais e seus ésteres. O ácido propiônico é um líquido com cheiro semelhante ao do ácido acético. 
 V) Ácidos butanoicos, seus sais e seus ésteres. 
a) O ácido butírico (ácido butanoico)* é um líquido denso com cheiro rançoso e desagradável, incolor, oleoso, utilizado para tirar a cal (descalagem) de peles. 
b) O ácido isobutírico (ácido 2-metilpropanoico). 
 VI) Ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres. 
a) O ácido valérico (ácido pentanoico) é um líquido oleoso, incolor, transparente, com cheiro rançoso e desagradável. 
b) O ácido isovalérico (ácido 3-metilbutanoico). 
c) O ácido piválico (ácido 2,2-dimetilpropanoico). 
d) O ácido 2-metilbutanoico. 
 VII) Ácido palmítico (CH3(CH2)14COOH), seus sais e seus ésteres. 
a) O ácido palmítico encontra-se nos corpos graxos (gordos) como glicerídeo. Apresenta-se em massas cristalinas, ou em pó branco, ou ainda em cristais brilhantes na forma de agulhas 
incolores. 
b) Os seus principais sais são: 
1) O palmitato de cálcio, utilizado em perfumaria. 
2) O palmitato de alumínio, utilizado como impermeabilizante de têxteis ou como espessante de óleos lubrificantes. 
Os sais do ácido palmítico solúveis em água (palmitatos de sódio, de potássio, de amônio, etc.) são sabões, mas permanecem incluídos nesta posição. 
VIII) Ácido esteárico (CH3(CH2)16COOH), seus sais e seus ésteres. 
a) O ácido esteárico encontra-se como glicerídeo nas gorduras. É branco, amorfo, semelhante à cera. 
b) Os seus principais sais são: 
1) O estearato de cálcio, utilizado para impermeabilizar têxteis. 
2) O estearato de magnésio, utilizado na fabricação de vernizes. 
3) O estearato de zinco, utilizado em medicina e nas indústrias da borracha e do plástico e, ainda, na preparação de oleados. 
4) O estearato de alumínio, que tem aplicações semelhantes às do palmitato de alumínio. 
5) O estearato de cobre, utilizado no bronzeamento do gesso e em tintas navais. 
6) O estearato de chumbo, utilizado como sicativo. 
Os sais do ácido esteárico (estearatos de sódio, de potássio, de amônio, etc.), solúveis em água, são sabões, mas permanecem incluídos nesta posição. 
c) Entre os ésteres do ácido esteárico citam-se: os estearatos de etila e de butila, utilizados como plastificantes, e o estearato de glicol, utilizado como sucedâneo das ceras naturais. 
 IX) Incluem-se igualmente nesta posição: 
a) O cloroformiato de etila, também denominado clorocarbonato de etila, líquido incolor, de cheiro sufocante, lacrimogênio, inflamável, utilizado em síntese orgânica. 
b) O cloreto de acetila (CH3COCl). Líquido incolor, com cheiro forte, quando exposto ao ar libera vapores que irritam os olhos. 
c) O brometo de acetila (CH3COBr). Possui as mesmas características que o cloreto. Emprega-se em síntese orgânica. 
d) Os ácidos mono-, di- e tribromoacéticos, seus sais e seus ésteres. 
e) O ácido hexanoico (caproico), bem como o ácido 2-etilbutírico, seus sais e seus ésteres. 
f) O ácido octanoico (caprílico), bem como o ácido 2-etilexanoico, seus sais e seus ésteres. 
 
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* * 
 
Esta posição não compreende: 
a) As soluções aquosas consumíveis de ácido acético que contenham, em peso, 10 % ou menos deste ácido (posição 22.09). 
b) Os sais e os ésteres do ácido esteárico em bruto (posições 34.01, 34.04 ou 38.24, geralmente). 
c) As misturas de mono-, di- e triestearatos de glicerol, emulsionantes de corpos graxos (gordos) (posição 34.04 quando elas tiverem características de ceras artificiais, ou posição 38.24 nos 
outros casos). 
d) Os ácidos graxos (gordos) de pureza inferior a 90 % (calculada em referência ao peso do produto seco) (posição 38.23). 
 
29.16 - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, 
nitrados ou nitrosados. 
2916.1 - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados: 
2916.11 -- Ácido acrílico e seus sais 
2916.12 -- Ésteres do ácido acrílico 
2916.13 -- Ácido metacrílico e seus sais 
2916.14 -- Ésteres do ácido metacrílico 
2916.15 -- Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres 
2916.16 -- Binapacril (ISO) 
2916.19 -- Outros 
2916.20 - Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados 
2916.3 - Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 
2916.31 -- Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres 
2916.32 -- Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla 
2916.34 -- Ácido fenilacético e seus sais 
2916.39 -- Outros