DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Esta posição inclui os ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e os ácidos monocarboxílicos cíclicos, e seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos, ésteres e sais, bem como 
os derivados (incluindo os derivados mistos) halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos. 
A.- ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 
1) Ácido acrílico (CH2=CHCOOH)*. Líquido incolor de cheiro acre e que se polimeriza facilmente. Constitui um monômero para os ácidos poliacrílicos e outros polímeros acrílicos. 
2) Ácido metacrílico. Os polímeros dos ésteres deste ácido são plástico (Capítulo 39). 
3) Ácido oleico (C18H34O2). Encontra-se nos corpos graxos (gordos) como glicerídeo. É um líquido incolor, inodoro, que cristaliza em agulhas aproximadamente à temperatura de 4 °C. 
Os sais do ácido oleico (oleatos de sódio, de potássio, de amônio, etc.) solúveis em água, são sabões, mas permanecem incluídos nesta posição. 
4) Ácido linoleico (C18H32O2). Encontra-se como glicerídeo no óleo de linhaça (sementes de linho). É um ácido sicativo. 
5) Ácido linolênico (C18H30O2). 
6) Ácidos heptinoicos e octinoicos. 
B.- ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 
1) Ácido cicloexanocarboxílico. 
2) Ácido ciclopentenilacético. 
C.- ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS AROMÁTICOS SATURADOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 
1) Ácido benzoico (C6H5COOH)*. Encontra-se em algumas resinas e bálsamos. Prepara-se por síntese. Cristaliza-se em agulhas ou escamas brancas e brilhantes e, quando puro, é inodoro. 
Tem ação antisséptica e antipútrida. 
Os seus principais sais são: os benzoatos de amônio, sódio, potássio e de cálcio. 
Os seus principais ésteres são: os benzoatos de benzila, naftila, metila, etila, geranila, citronelila, linalila e de rodinila. 
Entre outros derivados do ácido benzoico, incluídos nesta posição, citam-se: 
a) O peróxido de benzoíla*. Apresenta-se no estado sólido, em grânulos brancos cristalizados. Utilizado em medicina e também nas indústrias da borracha e do plástico, no 
branqueamento de óleos, gorduras, farinhas, etc. 
b) O cloreto de benzoíla (C6H5COCl)*. Líquido incolor de cheiro característico, que libera vapores quando exposto ao ar e é fortemente lacrimogênio. 
c) Os ácidos nitrobenzoicos (o-, m-, p-) (O2NC6H4COOH). 
d) Os cloretos de nitrobenzoíla (o-, m-, p-nitrobenzoíla) (O2NC6H4COCl). 
e) Os ácidos monoclorobenzoicos (ClC6H4COOH). 
f) Os ácidos diclorobenzoicos (Cl2C6H3COOH). 
2) Ácido fenilacético (C6H5CH2COOH). Cristais brancos e brilhantes sob a forma de plaquetas que exalam odor floral. Utilizado na fabricação de perfumes, agentes aromatizantes, penicilina G, 
bem como na de fungicidas, em síntese orgânica e como precursor na fabricação de anfetaminas (ver a lista dos precursores que se encontra no fim do Capítulo 29). 
Os seus principais ésteres são os fenilacetatos de etila, metila e de o-metoxifenil (fenilacetato de guaiacol). 
3) Ácidos fenilpropiônico e naftoico. 
D.- ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS AROMÁTICOS NÃO SATURADOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 
Ácido cinâmico (C6H5CH=CHCOOH). Encontra-se na essência de canela, no bálsamo de tolu e no bálsamo do peru. Cristais incolores. 
Os seus principais sais são os cinamatos de sódio e de potássio. 
Os seus principais ésteres são os cinamatos de metila, de etila, de benzila e de propila, utilizados em perfumaria. 
 
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Esta posição não compreende o ácido oleico de pureza inferior a 85 % (calculada em referência ao peso do produto seco) e os outros ácidos graxos (gordos) de pureza inferior a 90 % (calculada 
em referência ao peso do produto seco) (posição 38.23). 
 
29.17 - Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 
2917.1 - Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 
2917.11 -- Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres 
2917.12 -- Ácido adípico, seus sais e seus ésteres 
2917.13 -- Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres 
2917.14 -- Anidrido maleico 
2917.19 -- Outros 
2917.20 - Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados 
2917.3 - Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 
2917.32 -- Ortoftalatos de dioctila 
2917.33 -- Ortoftalatos de dinonila ou de didecila 
2917.34 -- Outros ésteres do ácido ortoftálico 
2917.35 -- Anidrido ftálico 
2917.36 -- Ácido tereftálico e seus sais 
2917.37 -- Tereftalato de dimetila 
2917.39 -- Outros 
 
Esta posição inclui os ácidos policarboxílicos e seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos, ésteres e sais, bem como os derivados (incluindo os derivados compostos) halogenados, 
sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos.