DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A.- ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS ACÍCLICOS E SEUS ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS 
1) Ácido oxálico (HOOCCOOH). Apresenta-se em finos cristais incolores, transparentes, inodoros. É tóxico e utiliza-se como agente de branqueamento nas indústrias têxtil e de peles, como 
mordente na estamparia têxtil e em síntese orgânica. 
Os seus principais sais são os oxalatos de amônio, de sódio, de potássio, de cálcio, de ferro e os oxalatos ferro amoniacais. 
Os seus principais ésteres são o oxalato de etila e o oxalato de metila. 
2) Ácido adípico (HOOC(CH2)4COOH). Cristaliza-se em agulhas incolores e utiliza-se, por exemplo, na fabricação de alguns plásticos, tais como as poliamidas. 
3) Ácido azelaico*. Pó cristalino de cor branca a amarelada. Utiliza-se, por exemplo, na fabricação de alguns plásticos (resinas alquídicas, poliamidas, poliuretanos) e noutras sínteses orgânicas. 
4) Ácido sebácico. Apresenta-se em pequenas folhas brancas. Utiliza-se, por exemplo, como agente de estabilização no plástico (resinas alquídicas, poliésteres maleicos e outros poliésteres, 
poliuretanos) ou na fabricação de plástico. 
5) Anidrido maleico*. Massa cristalina incolor, utiliza-se na preparação de plástico (poliésteres) e noutras sínteses orgânicas. 
6) Ácido maleico (HOOCCH=CHCOOH). Apresenta-se em grandes cristais incolores ou em blocos moldados. Utiliza-se, por exemplo, na preparação de certos plásticos (poliésteres, por 
exemplo). 
7) Ácido malônico (HOOCCH2COOH). Apresenta-se cristalizado em grandes lamelas incolores. 
Entre os ésteres mais importantes podem citar-se o malonato de etila, que é o produto base de numerosas sínteses orgânicas, de medicamentos barbitúricos, etc. 
8) Ácido succínico (HOOC(CH2)2COOH). Apresenta-se em cristais incolores, inodoros, transparentes. Utiliza-se em síntese orgânica. 
B.- ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS E SEUS ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS 
C.- ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS AROMÁTICOS E SEUS ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS 
1) Anidrido ftálico (C6H4(CO)2O)*. Cristaliza-se em agulhas brancas translúcidas, em massas cristalinas ou em escamas brancas, muito leves e volumosas, de cheiro característico. Utiliza-se em 
síntese orgânica (na preparação de plástico (resinas alquídicas), de plastificantes, etc.). 
2) Ácidos benzenodicarboxílicos (o-, m- (iso-), p-) (C6H4(COOH)2). Ácido ortobenzenodicarboxílico, geralmente denominado ácido ftálico (ácido ortoftálico). Os ácidos 
metabenzenodicarboxílico e parabenzenodicarboxílico são habitualmente denominados, respectivamente, ácido isoftálico e ácido tereftálico. Apresentam-se na forma de cristais e 
utilizam-se na preparação de matérias corantes sintéticas, de plástico (resinas alquídicas) e de plastificantes. 
Entre os seus ésteres, citam-se os ortoftalatos de dimetila, de dietila, de dibutila (di-n-butila, di-isobutila, etc.), de dioctila (di-n-octila, di-iso-octila, bis(2-etilexila), etc.), de dinonila (di-n-
nonila, di-isononila, etc.), de didecila (di-n-decila, etc.) ou de dicicloexila e outros ésteres do ácido ortoftálico, por exemplo, os ftalatos dos ésteres de etilenoglicol bem como os ésteres 
de dimetila e outros ésteres do ácido tereftálico*. 
3) Ácidos dicloroftálicos e tetracloroftálicos e seus anidridos. 
 
29.18 - Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados 
ou nitrosados. 
2918.1 - Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 
2918.11 -- Ácido láctico, seus sais e seus ésteres 
2918.12 -- Ácido tartárico 
2918.13 -- Sais e ésteres do ácido tartárico 
2918.14 -- Ácido cítrico 
2918.15 -- Sais e ésteres do ácido cítrico 
2918.16 -- Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres 
2918.17 -- Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico) 
2918.18 -- Clorobenzilato (ISO) 
2918.19 -- Outros 
2918.2 - Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 
2918.21 -- Ácido salicílico e seus sais 
2918.22 -- Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres 
2918.23 -- Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais 
2918.29 -- Outros 
2918.30 - Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados 
2918.9 - Outros: 
2918.91 -- 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres 
2918.99 -- Outros 
 
Esta posição inclui os ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos, ésteres e sais, bem como os derivados 
(incluindo os derivados mistos) halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos. 
Os ácidos que contenham funções oxigenadas suplementares são compostos que contêm na sua molécula, além da função ácido, uma ou mais das funções oxigenadas referidas nos 
Subcapítulos antecedentes (funções álcool, éter, fenol, acetal, aldeído, cetona, etc.). 
A.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS DE FUNÇÃO ÁLCOOL E SEUS ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS 
São compostos que, na sua molécula, contêm, simultaneamente, a função álcool (–CH2OH, 
CHOH, 
COH) e a função ácido (–COOH). Estas duas funções podem reagir conforme a sua 
própria natureza e é por isso que, como álcoois, podem originar éteres, ésteres e outros compostos e, como ácidos, podem formar sais, ésteres, etc. Os principais são os seguintes: 
1) Ácido láctico (CH3CH(OH)COOH). Prepara-se por fermentação da glicose e da sacarose previamente invertida, provocada pelo fermento láctico. Massas cristalinas muito higroscópicas, ou 
líquido xaroposo incolor ou levemente amarelo. Utilizado em medicina, tingimento e para retirar a cal das peles. O ácido láctico incluído nesta posição pode ser técnico, comercial ou 
farmacêutico. O ácido técnico tem uma cor que varia do amarelado ao castanho, de cheiro desagradável, muito ácido. O ácido comercial e o ácido farmacêutico contêm, em geral, 75 % 
ou mais de ácido láctico. 
Entre os sais do ácido láctico, citam-se os lactatos de cálcio (utilizados em medicina), estrôncio, magnésio, zinco, antimônio, ferro, bismuto. 
Entre os ésteres, citam-se os lactatos de etila ou de butila (solventes para vernizes). 
O lactato de mercúrio inclui-se na posição 28.52.